PUBLICAÇÕES

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 524 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
201711061 2017 06/11/2017 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201710312 2017 31/10/2017 DECRETOS
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201710301 2017 30/10/2017 DECRETOS
REGULAMENTA PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201710261 2017 26/10/2017 DECRETOS
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201710111 2017 11/10/2017 DECRETOS
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201710101 2017 10/10/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA, portador(a) da CTPS N°: 091777 Série: 0017-CE, de 16/12/1991; CPF: 691.395.803-00 RG: 1915107 – SSP – CE, de 15/01/1990 PIS/PASEP N°: 170.373.969-72, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 10 de outubro de 2017.
Visualizar
201710021 2017 02/10/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201710021 2017 02/10/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) LUZIA ARAÚJO FREIRE ALBUQUERQUE, portador(a) da CTPS N°: 091784 Série: 0017-CE, de 14/08/1986; CPF: 703.612823-20 RG: 20000098099842 – SSP – CE, de 27/08/2012 PIS/PASEP N°: 170.332.700-36, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de: 02 de outubro de 2017.
Visualizar
201709301 2017 30/09/2017 DECRETOS
AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201709291 2017 29/09/2017 DECRETOS
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201709041 2017 04/09/2017 DECRETOS
INSTITUI A SEMANA DA PÁTRIA 2017 E A COMISSÃO ORGANIZADORADOS EVENTOS COMEMORATIVOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201708251 2017 25/08/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201708251 2017 25/08/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201707271 2017 27/07/2017 DECRETOS
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201707251 2017 25/07/2017 DECRETOS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA XIMENES AGUIAR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201707241 2017 24/07/2017 EDITAL CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - INSCRIÇÕES VALIDADAS E INVALIDADAS
A Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, nos termos do Edital nº 20170719-1/2017, de 19 de julho de 2017, de chamada pública para seleção de voluntários para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado – PBA em funcionamento no Município de Alcântaras/CE, ciclo 2016, exercício 2017, item 5.2, por conduto de sua Titular, torna público a Relação das Inscrições Validadas segundo os respectivos afazeres e a Relação das Inscrições Invalidadas.
Visualizar
201707191 2017 20/07/2017 EDITAL CHAMADA PÚBLICA – PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, CICLO 2016, EXERCÍCIO 2017.
Visualizar
EDITAL 2017 10/07/2017 EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ALCÂNTARAS
EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE ALCÂNTARAS
Visualizar
06.07.0001 2017 06/07/2017 EDITAL DE DIVULGAÇÃO
Visualizar
201707031 2017 03/07/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201706051 2017 05/06/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201706011 2017 01/06/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
01 2017 01/06/2017 ORIENTAÇÃO NORMATIVA
ESTABELECE ORIENTAÇÃO QUANTO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Visualizar
201705101 2017 10/05/2017 DECRETOS
REGULAMENTA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201705081 2017 08/05/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Visualizar
201705051 2017 05/05/2017 DECRETOS
QUALIFICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUCIONAL, AMBIENTAL E SOCIAL – IDEIAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201705031 2017 03/05/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201705021 2017 02/05/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201704301 2017 30/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704281 2017 28/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) LIDUINA MARIA ALCÂNTARA, portador(a) da CTPS N°: 042666 Série: 0027-CE, de 08/03/1990- CE CPF: 712.536.703-82 RG: 241401192 – SSP – CE, de 01/08/1992 PIS/PASEP N°: 170.406.632-50, do cargo de: PROFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 28 de Abril de 2017.
Visualizar
201703071 2017 28/04/2017 ERRATA
ERRATA à Portaria GAB nº 20170307-1 de 7 de março de 2017
Visualizar
201704261 2017 26/04/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, NOS TERMOS DA LEI Nº 589/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar
201704191 2017 19/04/2017 DECRETOS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ XIMENES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201704181 2017 18/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704111 2017 11/04/2017 DECRETOS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201704041 2017 03/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704031 2017 03/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704031 2017 03/04/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201704011 2017 01/04/2017 DECRETOS
PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 20170102-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017, CARACTERIZADA EM “ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA” NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201704011 2017 01/04/2017 DECRETOS
PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 20170102-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017, CARACTERIZADA EM “ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA” NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201703231 2017 23/03/2017 DECRETOS
Visualizar
201703071 2017 07/03/2017 PORTARIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201703031 2017 03/03/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
03032017 2017 03/03/2017 CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC
Visualizar
201703011 2017 01/03/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201702131 2017 13/02/2017 DECRETOS
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA EM “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
09022017 2017 09/02/2017 ATA DE RECURSO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETVO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 09 02 2017
Visualizar
06022017 2017 06/02/2017 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 06 02 2017
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 06/02/2017
Visualizar
06022017 2017 06/02/2017 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 2
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 2 06022017
Visualizar
06022017 2017 06/02/2017 RESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS RECURSO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Escrita, todos os cargos, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, visto e apreciado os recursos prova escrita, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.
Visualizar
06022017 2017 06/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
TODOS OS CARGOS A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, todos os cargos, bem como compor Cadastro de Reserva para futuras contratações, nos termos da legislação vigente, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.
Visualizar
05022017 2017 05/02/2017 RESULTADO PRELINAR DA ENTREVISTA INDIVIDUAL, PROVA DIDÁTICA E DINÂMICA DE GRUPO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar das Entrevistas Individuais, Provas didáticas e Entrevistas individuais, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital
Visualizar
03022017 2017 03/02/2017 CONVOCAÇÃO PARA DINÂMICA DE GRUPO, PROVA DE DIDÁTICA E ENTREVISTA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a data, o horário, o local, os grupos e a ordem para a realização da Dinâmica de Grupo – MONITOR AUXILIAR DE SALA e MONITOR AUXILIAR DE ENSINO. E para a realização das Entrevistas dos candidatos ao cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR
Visualizar
03022017 2017 03/02/2017 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, PARA APRECIAR RECURSOS RELATIVO A PROVA ESCRITA.
Visualizar
02022017 2017 02/02/2017 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a data, o horário, o local, os temas a serem sorteados e a ordem para a realização da Prova Didática dos candidatos ao cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO LETRAS LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO MATEMÁTICA.
Visualizar
02022017 2017 02/02/2017 GABARITO OFICIAL
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, considerando que respeitado o prazo recursal, não ocorreram interposição de recursos quanto ao Gabarito Preliminar Retificado, relativo às respostas das provas escritas paras os diversos cargos, torna público o Gabarito Oficial Provas Escritas aplicadas na data de 31 de janeiro de 2017.
Visualizar
02022017 2017 02/02/2017 ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ERRATA do Resultado Provisório da Analise Curricular, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.
Visualizar
02022017 2017 02/02/2017 RESULTADO PROVA ESCRITA
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Prova Escrita, todos os cargos, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.
Visualizar
02022017 2017 02/02/2017 ANÁLISE CURRICULAR - TODOS OS CARGOS
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Analise Curricular, todos os cargos, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.
Visualizar
201702016 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702015 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702014 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702013 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702012 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702012 2017 01/02/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201702011 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
01022017 2017 01/02/2017 GABARITO PRELIMINAR - RETIFICADO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, considerando que o Gabarito Preliminar divulgado nos termos do Edita, relativo as provas dos Professores da Educação Básica II, não retratam as respostas corretas relativo às questões de 1 a 10, torna público o Gabarito Preliminar Retificado das Provas Escritas aplicadas na data de 31 de janeiro de 2017.
Visualizar
01022017 2017 01/02/2017 ANALISE CURRICULAR
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Provisório da Analise Curricular, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.
Visualizar
201702 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) IRENE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) da CTPS N°: 035050 Série: 0009-CE CPF: 491.247.813-04 RG: 2007091285-2 – SSP – CE, PIS/PASEP N°: 170.042.887-71, do cargo de: PREFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de: 01 de fevereiro de 2017.
Visualizar
31012017 2017 31/01/2017 GABARITO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público o Gabarito Preliminar das Provas Escritas aplicadas na data de 31 de janeiro de 2017, segundo os cargos, conforme demonstrado abaixo:
Visualizar
30012017 2017 30/01/2017 RELAÇÃO CANDIDATOS ELIMINADOS
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO a relação dos candidatos declarados ELIMINADOS do Processo Seletivo Simplificado por que não atenderam às exigências de comprovação de requisitos mínimos exigidos para o desempenho do cargo, realizado com base no Edital nº 20170114-1/2017 e suas alterações, conforme discriminado abaixo
Visualizar
30012017 2017 30/01/2017 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a Relação Final das Inscrições Deferidas, conforme discriminado abaixo
Visualizar
201701271 2017 28/01/2017 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Prefeito Municipal de Alcântaras – CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública as seguintes modificações e alterações promovidas ao Edital nº 20170114-1/2017 de 14/01/2017
Visualizar
27012017 2017 27/01/2017 ANÁLISE RECURSOS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 20170114-1
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos contra a Relação das Inscrições Deferidas, realizado com base no Edital nº 20170114-1/2017 e suas alterações.
Visualizar
24012017 2017 24/01/2017 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público o dia e o local das provas objetivas, devendo o candidato observar os procedimentos estabelecidos no Edital nº 20170114-1/2017, para a realização das provas.
Visualizar
24012017 2017 24/01/2017 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a Relação das Inscrições Deferidas.
Visualizar
23012017 2017 23/01/2017 NECESSIDADES ESPECIAIS
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras – Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, certifica que não foram celebradas inscrições nos termos do Item 7 – Das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais do Edital nº 20170114-1/2017.
Visualizar
RESULTADO 2017 21/01/2017 RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS
Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos
Visualizar
201701141 2017 18/01/2017 ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.598.626/0001-90, COM SEDE ADMINISTRATIVA À RUA ANTONINO CUNHA, S/N, CENTRO, ALCÂNTARAS/CE, VÊM RETIFICAR O CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº20170114-1/2017.
Visualizar
201701141 2017 14/01/2017 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº20170114-1/2017 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA.
Visualizar
201701111 2017 11/01/2017 DECRETOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATENDER A SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Visualizar
201701091 2017 09/01/2017 DECRETOS
DECLARA EXTINTOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201701051 2017 05/01/2017 DECRETOS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201701041 2017 04/01/2017 DECRETOS
CONVALIDA OS PROJETOS DE LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201701023 2017 02/01/2017 DECRETOS
DELEGA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSEMELHADOS, FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201701022 2017 02/01/2017 DECRETOS
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA EM "ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA" NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201701021 2017 02/01/2017 DECRETOS
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Visualizar
201612301 2016 30/12/2016 DECRETOS
ESTABELECE MEDIDAS QUE DERIVAM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO
Visualizar
2017 09/12/2016 EXTRATO DA ATA GERAL DAS ELEIÇÕES
Visualizar
201610102 2016 10/10/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Na conformidade da Lei Municipal nº 509/2008, art 113, § 1º, II, revogar a licença especial por assiduidade, concedida à Maria Joênia Pires Bernardo, mediante PORTARIA – SEDEB Nº 201608151 de 15 de agosto de 2016, alterada pela PORTARIA – SEDEB Nº 201609191 de 19 de setembro de 2016.
Visualizar
201610101 2016 10/10/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Alterar o período de gozo da licença especial por assiduidade concedido à servidora Maria de Lourdes Gomes Freire Machado, Professora, na forma da PORTARIA SEDEB Nº 201601281 de 28 de janeiro de 2016, estabelecido originalmente de 16/01 a 15/02/2017 e de 15/01 a 14/02/2018 para o período de 11/10/2016 a 09/12/2016.
Visualizar
201610051 2016 05/10/2016 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0.
Visualizar
201610031 2016 03/10/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201609291 2016 29/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Charllys Alcântara Soares, Assessor de Articulação Comunitária, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201609291 2016 29/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Ana Karollyne Alcântara do Nascimento, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609291 2016 29/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Alves Pereira, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201609271 2016 27/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Viana Carvalho, Pedreiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 16/03/2015 à 15/03/2016.
Visualizar
659 2016 21/09/2016 LEI ORGÂNICA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
658 2016 21/09/2016 LEI ORGÂNICA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201609191 2016 19/09/2016 DECRETOS
RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.
Visualizar
201609191 2016 19/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Alterar o período de gozo da licença especial por assiduidade concedido à servidora Maria Joênia Pires Bernardo, Professora, na forma da PORTARIA SEDEB Nº 201608151 de 15 de agosto de 2016, estabelecido originalmente de 15/08 a 12/11/2016 para o período de 22/10/2016 a 19/01/2017.
Visualizar
201609169 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rita de Cássia Lopes Carvalho, Atendente de Consultório, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201609168 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Hélica Cristhina Nascimento dos Santos, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2015 à 10/04/2016.
Visualizar
201609167 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Ximenes Carvalho Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609166 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Jean do Nascimento, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201609165 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Alprim Nascimento Neto, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 08/06/2015 à 07/06/2016.
Visualizar
201609164 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Arilene de Araújo Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 08/02/2015 à 07/02/2016.
Visualizar
201609164 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Marlene Freire Alcântara, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201609164 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Alcântara, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201609163 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edilson Ângelo Alcântara, Músico, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2016 à 31/12/2016.
Visualizar
201609163 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Silva Lima, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.
Visualizar
201609163 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Libório Silva Lima, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201609163 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Charles Aguiar do Carmo, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609162 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Lourdes Sousa, Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201609162 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Dayana Ramos Alcântara, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609162 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609162 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Tarcísio Freire Alcântara, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 31/08/2016.
Visualizar
201609162 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Iara Freire Aguiar, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609162 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Lourdes da Silva Borges, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609161 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Margarida Campos da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/06/2015 à 01/06/2016.
Visualizar
201609161 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Carlos Freire, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201609161 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Débora Feitosa Teles Aguiar, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609161 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Reginaldo Jorge do Nascimento, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609161 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Jerônimo Batista Araújo da Cunha, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2015 à 02/02/2016.
Visualizar
201609161 2016 16/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Josiane Moreira Albuquerque, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609121 2016 12/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Jonas Carneiro da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201609121 2016 12/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Menezes Sombra, Monitora de Idosos, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
2016090910 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Natécia Silva Alcântara, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201609099 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Fátima Caetano da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/03/2014 à 02/03/2015.
Visualizar
201609098 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rosa Maria Lopes, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609097 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Livramento da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.
Visualizar
201609096 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Geovana Alcântara Lopes, Atendente de Consultório, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609095 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Jamille Escócio de Souza, Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/09/2015 à 10/09/2016.
Visualizar
201609094 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Filomena Alcântara Lopes, Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2015 à 30/04/2016.
Visualizar
201609093 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Safira Gomes Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2015 à 06/02/2016.
Visualizar
201609093 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rochely Rocha Freire Moreira, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2015 à 01/05/2016.
Visualizar
201609092 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) João Paulo Mendes da Costa, Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.
Visualizar
201609092 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Moreira Rocha, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609092 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Moreira Rocha, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201609091 2016 09/09/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rosa Silva de Menezes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2015 à 31/05/2016.
Visualizar
201609091 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Ximenes Machado, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/08/2015 à 01/08/2016.
Visualizar
201609091 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Auxiliadora Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
201609091 2016 09/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Andréia Gomes Moreira Albuquerque, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2015 à 11/07/2016.
Visualizar
201609051 2016 05/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença para tratamento de saúde contratada Uli Maria Dias Fonteles, Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 29/08/2016 a 12/09/2016.
Visualizar
201609022 2016 02/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 05/09/2016 a 04/10/2016.
Visualizar
201609022 2016 02/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Maria Salete Costa, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 05/09/2016 a 04/10/2016.
Visualizar
201609021 2016 02/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Terezinha Batista Lúcio de Araújo, Agente Social, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 05/09/2016 a 04/10/2016.
Visualizar
201609012 2016 01/09/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , DESTITUIR nesta data, por aposentadoria, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Art. 42, VI, MARIA DO CARMO FERREIRA DE AGUIAR, portadora do CPF nº 491.251.92353, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica.
Visualizar
201608291 2016 29/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à servidora ELANES LAURIANO CARVALHO, Professora, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201608291 2016 29/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Manoel Cunha Freire, Motorista, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período abaixo discriminado: a) 15/12/2016 a 13/01/2017; b) 01/02/2017 a 02/03/2017; c) 01/04/2017 a 30/04/2017.
Visualizar
201608262 2016 26/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 17/08/2016 a 16/08/2018.
Visualizar
201608262 2016 26/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à servidora TATIANA AGUIAR DO CARMO, Agente Administrativo, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201608261 2016 26/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada ANA CLÁUDIA ALCÂNTARA GOMES, Professora, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201608261 2016 26/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada ANA CLÁUDIA ALCÂNTARA GOMES, Professora, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201608261 2016 26/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada MARIA ZENAIDE DE MELO CARLOS, Nutricionista, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201608242 2016 24/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Leiliane Lino Moreira do Carmo, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201608241 2016 24/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vanderlan Martins do Nascimento, Músico, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2015 à 06/02/2016.
Visualizar
201608241 2016 24/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Marta Silva Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201608181 2016 18/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Suely Alves Freire, Auxiliar de Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016081711 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Ângelo da Silva, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.
Visualizar
2016081710 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Charliê Alcântara Sitônio, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201608179 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Raimundo Batista de Sousa, Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201608178 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Lourdes Carvalho Alcântara, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201608177 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Antonio Machado, Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2015 à 30/04/2016.
Visualizar
201608176 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rosilene Silva da Costa, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/04/2015 à 11/04/2016.
Visualizar
201608175 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Francisco Leandro Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201608175 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Márcio Kleber Alcântara Silva, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201608174 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Katia Maria Alcântara Carvalho, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2016 à 01/01/2017.
Visualizar
201608174 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Verônica Araújo da Silva, Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201608173 2016 17/08/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ademir Lustosa Raulino, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.
Visualizar
201608173 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Machado Freire, Eletricista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201608173 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Aurélio Pereira da Costa, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2015 à 01/05/2016.
Visualizar
201608172 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Jesus Rodrigues de Sousa Alves, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201608172 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Gerardo Alves de Araújo, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2015 à 30/04/2016.
Visualizar
201608172 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Keila Moreira Vieira, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 09/06/2015 à 08/06/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Lúcia Rodrigues do Carmo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Gerardo Chagas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2015 à 02/01/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) João Tibúrcio Alcântara Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 31/08/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Gerardo Osmildo Alcântara, Marceneiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Inácia Diogo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Inácia Diogo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201608171 2016 17/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria das Graças Sousa Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 05/02/2015 à 04/02/2016.
Visualizar
201608151 2016 15/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Maria Joênia Pires Bernardo, Professora, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 15/08/2016 a 12/11/2016.
Visualizar
201608101 2016 10/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora MARIA SOCORRO GOMES XIMENES, Recepcionista, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem prejuízo da percepção de vencimento e vantagens de caráter permanente, para acompanhar o tratamento de Ximena Ximenes Freire, sua filha, portadora de déficit cognitivo decorrente de sequela de anóxia ao nascer (CID G80 / F72 / F84.1).
Visualizar
201608081 2016 08/08/2016 PORTARIAS
Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 18485.2016, restabelece o desconto consignado da contribuição associativa (mensalidade sindical), em folha de pagamento, dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras – SINDICAN, em favor dessa Entidade Sindical, conforme as autorizações emitidas, nos termos da última folha de pagamento em que se processou a referida consignação, JUL/2015.
Visualizar
201608011 2016 01/08/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , RESCINDIR nesta data, por aposentadoria, contrato de trabalho firmado sob a égide da Constituição Federal de 1967/1969, de MARIA NEIDE PEREIRA, portadora do CPF nº 459.198.28315, do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
Visualizar
201608011 2016 01/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a servidora/empregada, Sra. Melka Ferreira Lúcio, para ocupar a Função Gratificada Secretaria Executiva dos Conselhos da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras , símbolo FG 3.
Visualizar
201607295 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Murilo Carvalho Barbosa, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201607294 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Katiane Costa Gomes Carvalho, Auxiliar Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2016 à 02/01/2017.
Visualizar
201607294 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria das Dores Paiva Dias, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201607294 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Marcos Freire Rocha, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201607293 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Cláudio de Lima Sombra, Vigia, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201607293 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2015 à 03/05/2016.
Visualizar
201607293 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2015 à 03/05/2016.
Visualizar
201607293 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Cleonildes da Silva, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2015 à 02/02/2016.
Visualizar
201607293 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luzia Araújo Freire Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201607292 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Sandra Maria Paulo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201607292 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Igo Freire, Músico, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2014 à 10/04/2015.
Visualizar
201607292 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Tarcísio Paulo de Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201607292 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ucileudia Alves de Sousa, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201607292 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Gerardo Carvalho Rocha, Vigia, com lotação na Secretaria de Rodovias e Transportes, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201607292 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Terezinha Batista Lúcio de Araújo, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Jeovane Fontinele Freire, Vigia, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2014 à 30/04/2015.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Ivo Freire, Músico, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2014 à 10/04/2015.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Wyrna Freire Carvalho, Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2014 à 01/02/2015.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisca Cláudia Silva Melo, Nutricionista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ernestina Reis Brandão Araújo, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Carlos José Cunha, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Rodovias e Transportes, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Carmelina Maria de Jesus Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2015 à 30/04/2016.
Visualizar
201607291 2016 29/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edileuza Maria Araújo de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201607253 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , DESTITUIR, por aposentadoria, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Art. 42, VI, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PORTELA, portadora do CPF nº 422.198.68320, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2016.
Visualizar
201607252 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , DESTITUIR, por aposentadoria, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Art. 42, VI, CECÍLIA CLEOCE FERREIRA BRANDÃO, portadora do CPF nº 702.378.91387, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, produzindo seus efeitos a partir de 30 de julho de 2016.
Visualizar
201607251 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , EXONERAR, a pedido, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Arts. 43 e 46, EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO, portador do CPF nº 010.078.14381, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de 30 de maio de 2016.
Visualizar
201607251 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , EXONERAR, a pedido, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Arts. 43 e 46, EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO, portador do CPF nº 010.078.14381, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de 30 de maio de 2016.
Visualizar
201607251 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , EXONERAR, a pedido, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Arts. 43 e 46, EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO, portador do CPF nº 010.078.14381, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de 30 de maio de 2016.
Visualizar
201607222 2016 22/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada LIGIANE SILVA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201607221 2016 22/07/2016 PORTARIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Visualizar
201607293 2016 20/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Alcântara, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2015 à 31/05/2016.
Visualizar
201607177 2016 17/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Batista Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
657 2016 12/07/2016 LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201607045 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora CLEBER EPIFÂNIO JÚNIOR, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607044 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607043 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora CLEUVILÂNDIA MENEZES COSTA MACHADO, matrícula 0172, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607042 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora ANTÔNIA MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607041 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor JOSÉ BENILDO DE ARAÚJO, Vigia, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607041 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO o servidor JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Agente de Endemias, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607041 2016 04/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor ANTÔNIO AIRTON ALBUQUERQUE, Motorista, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.
Visualizar
201607012 2016 01/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Benedito Adalberto Mendes, Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 04/07/2016 à 02/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.
Visualizar
201506292 2016 01/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, Professores, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 04/07/2016 à 02/08/2016, conforme os respectivos períodos aquisitivos:
Visualizar
201506292 2016 01/07/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, Professores, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 04/07/2016 à 02/08/2016, conforme os respectivos períodos aquisitivos:
Visualizar
201606301 2016 30/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Mônica Araújo Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Esporte e Lazer de Alcântaras, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2016 à 02/02/2016.
Visualizar
201606291 2016 29/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Kélvya Maria Albuquerque de Vasconcelos, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Rodovias e Transportes, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
20160628 2016 28/06/2016 CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA.
Visualizar
201606271 2016 27/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 16919.2016, revoga a licença sem remuneração do cargo de Professor Polivalente concedida, à Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, na forma da PORTARIA GAB Nº 201602292 de 29 de fevereiro de 2016. 2. Determinar a lotação da Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, à Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, no turno matutino. 3. A indicação da sala de aula a ser regida pela Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, será da responsabilidade do Diretor da Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, que comunicara à Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica para a adoção do respectivo ato.
Visualizar
201606271 2016 27/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Edileuda Ângelo Alcântara Moreira, Auxiliar de Biblioteca, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/07/2016 a 30/09/2016.
Visualizar
201606271 2016 27/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Altera o período de licença para concorrer a cargo eletivo concedido ao servidor Antônio Marcos Ximenes Carvalho na forma da PORTARIA – SEFIN Nº 201605131 de 13 de maio de 2016. 2. A licença de que trata o item 1 da presente Portaria será de 6 (seis) meses. 3. Ficam inalterados os demais termos da PORTARIA – SEFIN Nº 201605131 de 13 de maio de 2016.
Visualizar
20160627.1 2016 27/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 16919.2016, revoga a licença sem remuneração do cargo de Professor Polivalente concedida, à Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, na forma da PORTARIA GAB Nº 201602292 de 29 de fevereiro de 2016. 2. Determinar a lotação da Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, à Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, no turno matutino. 3. A indicação da sala de aula a ser regida pela Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, será da responsabilidade do Diretor da Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, que comunicara à Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica para a adoção do respectivo ato.
Visualizar
201606211 2016 21/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Fica instituída Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras. 2. Ficam nomeados, os servidores/empregados abaixo relacionados para compor a Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora: a) Joaquim Severiano Silva b) Miguel Marcelo Facundo de Melo c) Aldo Carvalho Araújo d) Francisca Franci da Silva Freires e) Katarina Jess Carvalho Brandão 3. São atribuições da Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora: I. Promover a releitura atenta do plano, relacionando todas as metas e as estratégias de forma cronológica, possibilitando melhor visualização, consulta e controle dos processos de execução; II. Preparar o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação; III. Encaminhar o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação a(o) Secretário(a) do Desenvolvimento da Educação Básica do Município, que o valida e envia à Comissão Coordenadora para análise técnica e política, bem como, aprovação após um amplo debate junto a sociedade.
Visualizar
2016061799 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Lucimara Sousa Carneiro, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2016 à 28/02/2017.
Visualizar
2016061798 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Antonio Alcântara Carvalho, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061797 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Fábio Carvalho, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2015 à 10/03/2016.
Visualizar
2016061796 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Erisvaldo Alves, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061795 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Carlos Cunha, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
2016061794 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Manoel dos Santos Gomes, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061793 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Ermilson da Silva Fernandes, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/05/2015 à 10/05/2016.
Visualizar
2016061791 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Judite Maria Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2016 à 31/12/2016.
Visualizar
2016061790 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Marilane Carmo Silva, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/08/2013 à 01/08/2014.
Visualizar
2016061789 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Aldair Carvalho Araújo, Secretário Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061788 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Aldo Carvalho Araújo, Secretário Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061787 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Antonia Orlene de Aguiar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 30/08/2016.
Visualizar
2016061786 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria do Socorro Moreira Fontinele França, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061785 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Josefa Aguiar da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061784 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Edileusa Barbosa Lino, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061783 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Francisco de Assis Ferreira Aguiar, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/09/2015 à 10/09/2016.
Visualizar
2016061782 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Valdene Lemos, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061781 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Aurilene Diogo de Oliveira Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/08/2015 à 09/08/2016.
Visualizar
2016061780 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Selma Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 08/09/2015 à 07/09/2016.
Visualizar
2016061779 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Bianca Silva Braga, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061778 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Valderez Sousa Sena, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 30/08/2016.
Visualizar
2016061777 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Ediane Silva Araújo Alcântara, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061776 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Necilda Magalhães, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061775 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Gilberto Sousa Carneiro, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061774 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Ana Carla Cunha de Lima , Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061773 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Roseane de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061772 2016 17/06/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Silva Ferreira Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061771 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Elisângela Quinto Morais Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061770 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Débora Carvalho Alcântara, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061769 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Carlos Renê Portela Cavalcante, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061768 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Sérgio Roberto Alcântara Oliveira, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061767 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) José Adriano do Nascimento Gomes, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061766 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Cléa de Souza, Secretária Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061765 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Janiele Cunha Aragão Portela, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061764 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Izaú Alberto Pereira de Sousa, Secretário Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061763 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Valdenira Fernandes Galdino, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061762 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Manoel Nascimento Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061761 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Aucelúcia Costa Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061760 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Lidiana do Nascimento Menezes, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061759 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco das Chagas Freire Araújo, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.
Visualizar
2016061758 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Sandra Batista da Silveira Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061757 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Benedito de Sousa, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061756 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonia Maria Nascimento Mendes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2014 à 01/02/2015.
Visualizar
2016061755 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Emiliano Guilherme, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061754 2016 17/06/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisca Solange Nascimento Frota Freire, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061753 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luiza Rodrigues do Nascimento Lima, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061752 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Menezes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061751 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Cleiton do Nascimento Gomes, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061750 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Carlos Rodrigues, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2015 à 06/02/2016.
Visualizar
2016061749 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Neuma Sousa Alcântara, Secretária Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
2016061748 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria da Conceição de Azevedo Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
2016061747 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Raimunda Mundica da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061746 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Régis Alcântara Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2015 à 11/07/2016.
Visualizar
2016061745 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco José da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061744 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luzia Barbosa Lemos, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061743 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vlaudinei Pereira Sales, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061742 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Rocha Freire, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
2016061741 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Roberto Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2015 à 03/02/2016.
Visualizar
2016061740 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Machado Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061739 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Tereza Moreira Fontinele Araújo, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061738 2016 17/06/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edmundo Ferreira do Nascimento, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061737 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Freire Rocha, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
2016061736 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luis Carlos Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061735 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria das Dores Reinaldo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
2016061733 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Nascimento do Carmo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061732 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Valdete Costa de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
2016061731 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Anastácio Amador da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061730 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edson Trajano de Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061729 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ednir Trajano de Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2014 à 01/02/2015.
Visualizar
2016061728 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Cleonice Menezes Costa de Azevedo, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061727 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Lúcia Rufino da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061726 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ana Helena da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061725 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria das Dores Albuquerque Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061724 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.
Visualizar
2016061723 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ana Leila de Sousa Barros, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
2016061722 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonia Mosa Benício de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
2016061721 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonia Pereira do Carmo Sales, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/08/2015 à 01/08/2016.
Visualizar
2016061720 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Batista da Silveira, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061719 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Kédina Carvalho Cunha Alcântara, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061718 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado (a) Nicoly Sarany Ferreira Freire, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061717 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Iara da Silva Gomes, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061716 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
2016061716 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Claudiana Maria Solon Aguiar, Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061715 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rita Aguiar de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061715 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Rosinélia Marques de Sousa, Auxiliar de Laboratório, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061714 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Dulce Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061714 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Francisco Eduardo de Albuquerque Alcântara, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061713 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Joara da Silva Gomes, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061713 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Bernevildo Fontinele Moreira, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
2016061712 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Mércia Freire Albuquerque Araújo, Secretária Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.
Visualizar
2016061712 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2015 à 02/02/2016.
Visualizar
2016061711 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Aguiar Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016061711 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Manoel Araújo Portela, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 18/05/2015 à 17/05/2016.
Visualizar
2016061710 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Araújo de Lima, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016. 2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Visualizar
2016061710 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Wellington Dourado, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201606179 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Jacinta Alves Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
201606179 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Solismar Ruvens Silva Carvalho, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201606178 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vera Mônica Ximenes Magalhães Rocha, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201606178 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Nicilda Pereira da Costa Freire, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/05/2014 à 02/05/2015.
Visualizar
201606177 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Mauricio Raulino Alcântara, Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/11/2015 à 31/10/2016.
Visualizar
201606176 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Tatiana Aguiar do Carmo, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2015 à 10/03/2016.
Visualizar
201606175 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Luzimar Gomes do Monte, Atendente, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201606175 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Aline Hellen Freire Gomes, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201606174 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Elenira Freire Lopes, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/04/2015 à 01/04/2016.
Visualizar
201606174 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Elizeuda Ângelo Alcântara, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
201606173 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco dos Santos Gomes, Enfermeiro, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201606173 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Inácia Freire Parente Carvalho, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201606172 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Arnaldo Gomes de Sousa, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201606172 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Elizete do Nascimento Lúcio, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.
Visualizar
201606172 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Lourdes Alcântara Rocha, Monitora de Idosos, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201606171 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Márcio Batista do Nascimento, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201606171 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Elza Viana Carvalho, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201606171 2016 17/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisca Ilná Freire Carvalho, Monitora de Idosos, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
201604011 2016 17/06/2016 CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RÁDIO BELA VISTA FM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO.
Visualizar
201615061 2016 15/06/2016 DECRETOS
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.
Visualizar
201605051 2016 15/06/2016 DECRETOS
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.
Visualizar
201606131 2016 13/06/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.
Visualizar
201606061 2016 06/06/2016 DECRETOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.
Visualizar
201606023 2016 02/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar os servidores municipais abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro nomeado, integrarem a Comissão Municipal para análise do Processo Administrativo nº 201606012/ 2016 que tem por finalidade a desapropriação por via amigável ou judicial de uma área de 1.385,25 m2 (um mil, trezentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e cinco centímetros) de propriedade do Sr. Joviano Amaro de Sousa, que se destina a permitir à Municipalidade promover a abertura de uma praça de esporte, com a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Bela Vista, zona rural da cidade de Acântaras – CE, garantindo a prática desportiva dos munícipes daquela comunidade e circunvizinhanças, para fixarem o valor de mercado do imóvel a ser desapropriado baseado nas avaliações apresentadas por profissionais de corretagem de imóveis locais, conforme croqui e memorial descritivo, integrante do citado processo administrativo. I – Ataíde Lauriano Vieira II – José Arnaldo Moreira Dias III – Charllys Alcântara Soares
Visualizar
201606022 2016 02/06/2016 PORTARIAS
SUSPENDE LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Visualizar
201606021 2016 02/06/2016 PORTARIAS
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AANÁLISE DE CUSTOS E DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE.
Visualizar
201609011 2016 01/06/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , RESCINDIR nesta data, por aposentadoria, contrato de trabalho firmado sob a égide da Constituição Federal de 1967/1969, de LUZIA MARIA SOUSA SANTOS, portadora do CPF nº 538.547.50368, do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica.
Visualizar
201605301 2016 30/05/2016 DECRETOS
DECLARA NULO O DECRETO Nº 201605271 DE 27 DE MAIO DE 2016 QUE REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 201604131 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Visualizar
2016052713 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada LUANA ALBUQUERQUE DE CASTRO, Monitora, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
2016052712 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Alterar o período de gozo da licença especial por assiduidade concedido à servidora Maria Salete de Lima Sousa, Auxiliar de Secretaria, na forma da PORTARIA SEDEB Nº 201601281 de 28 de janeiro de 2016, estabelecido originalmente de 16/01 a 15/02/2017 para o período de 01 a 30/06/2016
Visualizar
2016052711 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Natália Araújo Portela, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Martins de Sousa EEF; b) Perolina Fernandes Albuquerque EEIEF; c) Domingos Policarpo Ferreira EEI.
Visualizar
2016052710 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Neuma Sousa Alcântara, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Maria Raulino Alcântara de Carvalho.
Visualizar
201605279 2016 27/05/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Mércia Freire Albuquerque Araújo, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Parsifal Barroso EEF.
Visualizar
201605278 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria da Piedade Batista Albuquerque, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Inocência Alcântara Freire EEF.
Visualizar
201605277 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Clea de Souza, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado.
Visualizar
201605276 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Monsenhor José Furtado Cavalcanti EEIEF.
Visualizar
201605275 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar o Sr. Izaú Alberto Pereira de Sousa, Secretário Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Manoel Fernandes Rodrigues EEIEF; b) Maria dos Santos Moreira EEIEF.
Visualizar
201605274 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Andressa Cassiano Alcântara, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Eraldo Amador da Silva EEIEF; b) José Marçal de Menezes EEI; c) Vicente Rodrigues de Sousa EEI.
Visualizar
201605273 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Ana Leila Sousa Barros, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Napoleão Ximenes EEIEF; b) Gregório Cunha Freire EEI.
Visualizar
201605272 2016 27/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. Paulo Ferreira da Silva Digitador LOCAL
Visualizar
201605272 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar o Sr. Aldo Carvalho Araújo, Secretário Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Davi Portela EEIEF.
Visualizar
201605272 2016 27/05/2016 PORTARIAS
Conceder a servidora Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 DECRETOS
REVOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº201604131 DE 13 DE ABRIL DE 2016, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0.
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. Edgleison Vasconcelos Diogo Professor LOCAL
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Vicente de Paulo Alcântara, Auxiliar Administrativo, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Aldair Carvalho Araújo, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Francisco Reinaldo de Maria EEIEF; b) Joaquim Rodrigues de Melo EEIEF.
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Rosa Magalhães de Aguiar, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2014 à 03/02/2015.
Visualizar
201605203 2016 20/05/2016 PORTARIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Visualizar
201605203 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada NEYCE MARA FREIRE ALCÂNTARA, Professora, pelo prazo de 120 dias. 2. A licença maternidade concedida na forma desta Portaria retroagira seus efeitos a 04/04/2016.
Visualizar
201605203 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) José Freire Araújo, Coordenador de Promoção e Atenção à Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.
Visualizar
201605202 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2015.
Visualizar
201605202 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Bento do Carmo Neto, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201605202 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Vleudeci Pereira Sales, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Carmo Albuquerque, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 13/04/2015 à 12/04/2016.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Carlos Gualberto Machado da Cunha, Assessor para Segurança Pública, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2014 à 30/04/2015.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francicleide Araújo Freire Carvalho, Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2014 à 31/01/2015.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Raimundo Alan Freire, Digitador, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Paulo Fred Barros Mendes, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antônio Airton Albuquerque, Motorista, com lotação na Secretaria de Rodovias e Transportes, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2015 à 11/07/2016.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2015 à 11/07/2016.
Visualizar
2016051201 2016 12/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC
Visualizar
201605097 2016 09/05/2016 PORTARIAS
E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Maurélio Magalhães Carvalho, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2015 à 02/02/2016.
Visualizar
201605096 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Maria de Lourdes Freire Aguiar, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201605095 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Antônio Diogo dos Santos Silva, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.
Visualizar
201605094 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a)/servidor(a) Raimundo Cícero dos Santos Gomes, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 31/08/2016.
Visualizar
201605093 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Visualizar
201605093 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Raphael Jackson da Costa, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/11/2014 à 31/10/2015.
Visualizar
201605092 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Visualizar
201605092 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Marta Silva Araújo, integrante do quadro do Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, lotada à Escola Inocência Alcântara Freire fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com lotação em sua sede. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.
Visualizar
201605091 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Visualizar
201605091 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, integrante do quadro da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, lotada em sua sede fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com lotação à Escola Inocência Alcântara Freire. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.
Visualizar
201605091 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisca Daniela Araújo de Sousa Menezes, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201605091 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a servidora/empregada, Sra. Maria Arlene Carmo Albuquerque, para ocupar a Função Gratificada Chefe da Célula de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras , símbolo FG 3.
Visualizar
201605051 2016 05/05/2016 DECRETOS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201605042 2016 04/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Francisca Aldeniza Lustosa Raulino para ocupar a Função Gratificada Chefe da Célula de Supervisão de Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo FG 3.
Visualizar
201605041 2016 04/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, até ulterior deliberação judicial, licença remunerada para o exercício de mandato sindical aos servidores públicos municipais adiante relacionados: · Francisco Barbosa da Silva; · Francisco Charlys Moreira de Menezes; · Francisco Ermilson da Silva Fernandes; · Francisco Rogério Diniz; e · Manoel dos Santos Gomes.
Visualizar
201604291 2016 29/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vicente de Paulo Alcântara, Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201604281 2016 28/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Cláudia Carneiro, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/04/2015 à 11/04/2016.
Visualizar
201604271 2016 27/04/2016 PORTARIAS
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Visualizar
201604251 2016 25/04/2016 OFICIO
DA: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALCÂNTARAS AO: BANCO DO BRASIL S.A. – AG. DOM JOSÉ – SOBRAL (CE)
Visualizar
201604251 2016 25/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edileuda Ângelo Alcântara Moreira, Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.
Visualizar
201604251 2016 25/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antônio Marcos Ximenes Carvalho, Auditor Fiscal, com lotação na Secretaria de Finanças, no período de 01/12/2016 à 30/12/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
2016042205 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. LAYANNA MARIA FERNANDES ALVES BENICIO, DIGITADOR, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Visualizar
201604227 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. DANIEL ALCANTARA BENICIO, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de gestão de pessoal, no valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).
Visualizar
201604227 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. CLEITON XIMENES GOMES, MOTORISTA, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de transporte de estudante, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).
Visualizar
201604226 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. ANA KAROLLYNE ALCANTARA DO NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas às atividades de controle patrimonial, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
Visualizar
201604226 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à servidora Maria Pereira do Carmo Cunha, Auxiliar de Secretaria, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15/04/2016 a 31/12/2016.
Visualizar
201604226 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. RAIMUNDO CLERTO PRADO, OPERADOR DE MAQUINA, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de gestão e operação de máquinas pesadas, no valor de R$ 1.222,00 (um mil, duzentos e vinte e dois reais).
Visualizar
201604226 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. BERNEVILDO FONTINELE MOREIRA, MOTORISTA, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao traslado de pacientes, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais).
Visualizar
201604225 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Claudionor dos Santos, Agente Administrtaivo, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01/04/2016 a 31/12/2016.
Visualizar
201604225 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Jesus Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2014 à 28/02/2015
Visualizar
201604225 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. ESTEVAM FERREIRA DA PONTE NETO, FARMACEUTICO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao Centro de Assistência Farmacêutica, no valor de R$ 1.326,47 (um mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).
Visualizar
201604224 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. MARIA KEILA CAETANO, AGENTE PÚBLICO, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
Visualizar
201604224 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à servidora Charlyne Cunha Freire, Auxiliar de Secretaria, licença para tratar de interesses particulares pelo período de dez (10) meses.
Visualizar
201604224 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) funcionário(a) Ataliba Domingos da Silveira Neto, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201604224 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à servidora Charlyne Cunha Freire, Auxiliar Administrativo, licença para tratar de interesses particulares pelo período de dez (10) meses.
Visualizar
201604223 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. ANTONIO ROCHA FREIRE FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Visualizar
201604223 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada BRUN FERNANDES RODRIGUES, Professora, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201604223 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Sitônio Filho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2013 à 31/07/2014.
Visualizar
201604223 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria da Conceição de Sousa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
201604222 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. JACIARA ALCANTARA SOARES ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Visualizar
201604222 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada AURICÉLIA CAETANO DE LIMA, Professora, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201604222 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2014 à 18/08/2015.
Visualizar
201604222 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Benedita Fontenele Moreira Freire, Atendente, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201604221 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. JACIRENE ALCANTARA SOARES, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Visualizar
201604221 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Maria Joênia Pires Bernardo, Professor de Educação Básica IV, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem prejuízo da percepção de vencimento e vantagens de caráter permanente, para acompanhar o tratamento de Maria Fernanda Pires, sua filha, portadora da Síndrome de Fanconi – CID O.54.
Visualizar
201604221 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. MARLON MAGALHAES CARVALHO, AUX. CONTABILIDADE, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao serviço de Execução e Controle Orçamentário, no valor de R$ 381,37 (trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos).
Visualizar
201604221 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Roberto Ferreira Caetano, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.
Visualizar
201604221 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada HÉLICA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente de Saúde, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201604142 2016 14/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Revogar a PORTARIA – SEAD Nº 201603281 de 28 de março de 2016 que concede férias à Raphael Jackson da Costa, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde.
Visualizar
201604142 2016 14/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Revogar a PORTARIA – SESA Nº 201603281 de 28 de março de 2016 que concede férias à Raphael Jackson da Costa, Motorista, lotado na Secretaria de Saúde.
Visualizar
201604271 2016 13/04/2016 DECRETOS
INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.
Visualizar
201604131 2016 13/04/2016 DECRETOS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201604082 2016 08/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Freires Albuquerque, Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
201604081 2016 08/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Fernando Silva Lima, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201604081 2016 08/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luzineydson Fernandes Alves, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.
Visualizar
201603311 2016 05/04/2016 PORTARIAS
Exonerar, a pedido, John Oliveira Albuquerque do cargo de Secretário do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS I.
Visualizar
201604011 2016 01/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Revogar os efeitos da Licença para trato de interesse particular, sem remuneração, concedida na forma da Portaria SEINFRA Nº 201410291 de 29 de outubro de 2014. 2. Reintegrar o Sr. Francisco Carvalho de Lima no cargo de Pedreiro.
Visualizar
201603281 2016 28/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Raphael Jackson da Costa, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/11/2014 à 31/10/2015.
Visualizar
201603281 2016 28/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Valdiney Sousa Rodrigues, Fiscal de Tributos, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Gestão Financeira, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2015 à 06/02/2016.
Visualizar
201303231 2016 23/03/2016 DECRETOS
D E C R E T A : Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos Órgãos da Administração Pública Municipal do Município de Alcântaras – CE, no dia 24 de março de 2016. Parágrafo Único. Os serviços públicos municipais caracterizados como serviços essenciais, a exemplo de saúde e limpeza pública, deverão funcionar normalmente na data de 24/03/2016. Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUESE, REGISTRESE E CUMPRASE. Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 23 de março de 2016.
Visualizar
201604221 2016 18/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar, Maria do Socorro Alcântara, para ocupar a Função Gratificada Chefe da Unidade de Desenvolvimento da Cultura da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura de Alcântaras, símbolo FG 1.
Visualizar
201603111 2016 11/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Maria Marta de Araújo, Professor, auxílio deslocamento, à razão de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) por dia de deslocamento entre seu domicílio e a unidade escolar onde se encontra lotada.
Visualizar
201603073 2016 07/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Charlyê Alcântara Sitônio, Agente de Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201603072 2016 07/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Alcântara Rocha, Músico, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.
Visualizar
201603072 2016 07/03/2016 PORTARIAS
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Sueli de Sousa Araújo, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
201603071 2016 07/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Benedito Moreira Rocha, Músico, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201603071 2016 07/03/2016 PORTARIAS
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria das Graças Sousa Albuquerque Brandão, Auxiliar de Farmácia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2016 à 30/04/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Visualizar
2016030131 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Shislaine Basílio Alves para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola José Napoleão Ximenes da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030130 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Ana Keila Rodrigues Marques para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola José Napoleão Ximenes da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030129 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Emanuela Alcântara Carmo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Maria dos Santos Moreira da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030128 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Célia Gomes Alcântara para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com menos de 300 alunos – Escola Maria dos Santos Moreira da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030127 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Rosilene Mendes de Sousa para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Manoel Fernandes Rodrigues da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030126 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Gleide Ângelo Félix Mendes para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola Manoel Fernandes Rodrigues da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030125 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria do Socorro Guilherme Silva para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Perolina Fernandes Albuquerque da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030124 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Silvia de Sousa Freire Felipe para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com menos de 300 alunos–Escola Perolina Fernandes Albuquerque da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030123 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Marta Araújo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola José Martins de Sousa da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030122 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Liduina Maria Albuquerque Mendes para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos –Escola José Martins de Sousa da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030121 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Silva Lima para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030120 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria do Socorro Moreira Albuquerque para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030117 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria do Socorro Moreira Albuquerque para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola Francisco Reinaldo de Maria da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030116 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Adalgisa Alves da Cunha para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Eraldo Amador da Silva da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030115 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Júlia Neta de Menezes para ocupar a Função Gratificada Diretora de Escola com menos de 300 alunos – Escola Eraldo Amador da Silva da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030114 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Ana Carla Carvalho Félix para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Monsenhor José Furtado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030113 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar o Sr. José Maria Albuquerque Nascimento para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola Monsenhor José Furtado Cavalcanti da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030112 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria de Lourdes Carvalho para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola José David Portela da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016030111 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Gorete de Araújo para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola José David Portela da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
2016030110 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Margarida maria Fernandes do Carmo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016010319 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Elessandra Maria Araújo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola Francisco Reinaldo de Maria da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
2016010318 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar o Sr. José Marcone Martins para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com menos de 300 alunos – Escola Francisco Reinaldo de Maria da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.
Visualizar
201603019 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria das Dores Freire Rocha para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 6.
Visualizar
201603018 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Jullyana Alves Câmara para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com mais de 300 alunos – Escola Maria Raulino Alcântara de Carvalho da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 5.
Visualizar
201603017 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Sayonara Silva Carvalho para ocupar a Função Gratificada Coordenadora de Escola com mais de 300 alunos – Escola Maria Raulino AlcântaraCarvalho da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.
Visualizar
201603016 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Freire Rodrigues para ocupar a Função Gratificada Diretora de Escola com mais de 300 alunos – Escola Maria Raulino Alcântara de Carvalho da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 4.
Visualizar
201603015 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Suzia Moreira de Sousa Guilherme para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos – Escola José Parsifal Barroso da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 7.
Visualizar
201603014 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Charlyne Cunha Freire para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola José Parsifal Barroso da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.
Visualizar
201603013 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Rita de Cássia Carvalho para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com mais de 300 alunos – Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.
Visualizar
201603012 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Livia Lais Fernandes Alves para ocupar a Função Gratificada Coordenadora de Escola com mais de 300 alunos – Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.
Visualizar
201603012 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Livia Lais Fernandes Alves para ocupar a Função Gratificada Coordenadora de Escola com mais de 300 alunos – Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.
Visualizar
201603011 2016 01/03/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Francisca Franci da Silva Freires para ocupar a Função Gratificada Diretora de Escola com mais de 300 alunos – Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 4.
Visualizar
201602292 2016 29/02/2016 PORTARIAS
Parecer Jurídico Lavrado em sede do Processo n° 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: expedir notificação à servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado...
Visualizar
201602292 2016 29/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Expeça-se notificação a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado expondo sobre a impossibilidade do acumulo de cargo público com o de Presidente da Câmara e suas consequências. 2. Conceder, a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, licença sem remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV para desempenho de mandato eletivo, porquanto durar sua investidura no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 3. Determinar, ressarcimento ao Erário Municipal no montante de R$ 38.995,14 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e catorze centavos), correspondente ao valor recebido como remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV no período de fevereiro/2015 a fevereiro de 2016 acumulado ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 4. Determinar a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no acumulo dos dois cargos de professor com mandato de Vereador no período de 01/01/2013 a 31/12/2014. 5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Visualizar
201602291 2016 29/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Exonerar, o Sr. Antônio D’Artagnan Machado Fonteles do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS III.
Visualizar
201602291 2016 29/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período e ao(s) servidore(s) adiante identificado(s): Servidor: MARIA LÚCIO ARAÚJO RODRIGUES Matricula: 0384 Cargo: Aux. Serv. Gerais. Período de Gozo da Licença Prêmio: 01/03 a 29/05/2016 Total de Dias Licença Prêmio: 90
Visualizar
201602291 2016 29/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Uanderson de Mesquita Braga, Controller Operacional Recursos Humanos, com lotação na Ouvidoria e Controladoria Geral, no período de 01/03/2015 à 30/03/2015, relativo ao período aquisitivo de 24/02/2015 à 23/02/2016.
Visualizar
201602251 2016 25/02/2016 PORTARIAS
Conceder licença maternidade à empregada CLAUDIANA MARIA SOLON AGUIAR, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias.
Visualizar
201602222 2016 22/02/2016 PORTARIAS
Revoga Portaria Sedeb 201512022
Visualizar
201602221 2016 22/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Revogar a PORTARIA – SEDEB Nº 20151202-1 de 2 de dezembro de 2015 que concede diárias à Rita de Cássia Machado Lima Porfírio.
Visualizar
201602161 2016 16/02/2016 PORTARIAS
Portaria de Diária.
Visualizar
201602111 2016 11/02/2016 PORTARIAS
Visualizar
201602021 2016 02/02/2016 PORTARIAS
Visualizar
201601281 2016 28/01/2016 PORTARIAS
Visualizar
201601275 2016 27/01/2016 PORTARIAS
Visualizar
201601274 2016 27/01/2016 PORTARIAS
Visualizar
201501161 2015 16/01/2016 PORTARIAS
Nomeação do Secretário do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo de Alcântaras.
Visualizar