PM ALCÂNTARAS

Lista de Publicações

Número	Exercício	Data	Descrição	Visualizar
012018	2018	20/02/2018	CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA -MAIS PAIC Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio da Secretaria de Educação, situada na Rua Francisco Cunha S/N, bairro São José Alcântaras, em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata da concessão de Bolsas pela Secretaria de Educação do Estado(SEDUC), no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa-MAIS PAIC, torna pública, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições e convoca os interessados a se submeterem ao processo de seleção de bolsistas às Bolsas Extensão Tecnológica nível IV para fazer parte do BANCO DE BOLSISTAS do referido programa, nos termos estabelecidos nesta Chamada Pública e seus anexos.	Visualizar
0703022017	2017	29/12/2017	ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 0703.02/2017-02, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS TRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA GESTAO PUBLICA CONTABILIDADE E SERVICOS EIRELI - ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA	Visualizar
201707241	2017	24/07/2017	EDITAL CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - INSCRIÇÕES VALIDADAS E INVALIDADAS A Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, nos termos do Edital nº 20170719-1/2017, de 19 de julho de 2017, de chamada pública para seleção de voluntários para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado PBA em funcionamento no Município de Alcântaras/CE, ciclo 2016, exercício 2017, item 5.2, por conduto de sua Titular, torna público a Relação das Inscrições Validadas segundo os respectivos afazeres e a Relação das Inscrições Invalidadas.	Visualizar
201707191	2017	20/07/2017	EDITAL CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, CICLO 2016, EXERCÍCIO 2017.	Visualizar
03032017	2017	03/03/2017	CHAMADA PUBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC	Visualizar
09022017	2017	09/02/2017	ATA DE RECURSO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETVO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 09 02 2017	Visualizar
06022017	2017	06/02/2017	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 06 02 2017 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 06/02/2017	Visualizar
06022017	2017	06/02/2017	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 2 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA 2 06022017	Visualizar
06022017	2017	06/02/2017	RESULTADO DA PROVA ESCRITA APÓS RECURSO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Escrita, todos os cargos, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, visto e apreciado os recursos prova escrita, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.	Visualizar
06022017	2017	06/02/2017	RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO TODOS OS CARGOS A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado e Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, todos os cargos, bem como compor Cadastro de Reserva para futuras contratações, nos termos da legislação vigente, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.	Visualizar
05022017	2017	05/02/2017	RESULTADO PRELINAR DA ENTREVISTA INDIVIDUAL, PROVA DIDÁTICA E DINÂMICA DE GRUPO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar das Entrevistas Individuais, Provas didáticas e Entrevistas individuais, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital	Visualizar
03022017	2017	03/02/2017	CONVOCAÇÃO PARA DINÂMICA DE GRUPO, PROVA DE DIDÁTICA E ENTREVISTA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a data, o horário, o local, os grupos e a ordem para a realização da Dinâmica de Grupo MONITOR AUXILIAR DE SALA e MONITOR AUXILIAR DE ENSINO. E para a realização das Entrevistas dos candidatos ao cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR	Visualizar
03022017	2017	03/02/2017	ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO COORDENADORA, PARA APRECIAR RECURSOS RELATIVO A PROVA ESCRITA.	Visualizar
02022017	2017	02/02/2017	CONVOCAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a data, o horário, o local, os temas a serem sorteados e a ordem para a realização da Prova Didática dos candidatos ao cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO LETRAS LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO LETRAS LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO MATEMÁTICA.	Visualizar
02022017	2017	02/02/2017	GABARITO OFICIAL A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, considerando que respeitado o prazo recursal, não ocorreram interposição de recursos quanto ao Gabarito Preliminar Retificado, relativo às respostas das provas escritas paras os diversos cargos, torna público o Gabarito Oficial Provas Escritas aplicadas na data de 31 de janeiro de 2017.	Visualizar
02022017	2017	02/02/2017	ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ERRATA do Resultado Provisório da Analise Curricular, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.	Visualizar
02022017	2017	02/02/2017	RESULTADO PROVA ESCRITA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Prova Escrita, todos os cargos, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.	Visualizar
02022017	2017	02/02/2017	ANÁLISE CURRICULAR - TODOS OS CARGOS RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Analise Curricular, todos os cargos, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.	Visualizar
01022017	2017	01/02/2017	GABARITO PRELIMINAR - RETIFICADO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, considerando que o Gabarito Preliminar divulgado nos termos do Edita, relativo as provas dos Professores da Educação Básica II, não retratam as respostas corretas relativo às questões de 1 a 10, torna público o Gabarito Preliminar Retificado das Provas Escritas aplicadas na data de 31 de janeiro de 2017.	Visualizar
01022017	2017	01/02/2017	ANALISE CURRICULAR A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o Resultado Provisório da Analise Curricular, realizado com base no Edital n.º 20170114-1/2017 de 14/01/2017 e suas alterações, conforme Lista de Classificação disposta no Anexo Único deste Edital.	Visualizar
31012017	2017	31/01/2017	GABARITO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público o Gabarito Preliminar das Provas Escritas aplicadas na data de 31 de janeiro de 2017, segundo os cargos, conforme demonstrado abaixo:	Visualizar
30012017	2017	30/01/2017	RELAÇÃO CANDIDATOS ELIMINADOS A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO a relação dos candidatos declarados ELIMINADOS do Processo Seletivo Simplificado por que não atenderam às exigências de comprovação de requisitos mínimos exigidos para o desempenho do cargo, realizado com base no Edital nº 20170114-1/2017 e suas alterações, conforme discriminado abaixo	Visualizar
30012017	2017	30/01/2017	HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a Relação Final das Inscrições Deferidas, conforme discriminado abaixo	Visualizar
201701271	2017	28/01/2017	EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Prefeito Municipal de Alcântaras CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública as seguintes modificações e alterações promovidas ao Edital nº 20170114-1/2017 de 14/01/2017	Visualizar
27012017	2017	27/01/2017	ANÁLISE RECURSOS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 20170114-1 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o referido Edital e suas alterações, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos contra a Relação das Inscrições Deferidas, realizado com base no Edital nº 20170114-1/2017 e suas alterações.	Visualizar
24012017	2017	24/01/2017	DIVULGAÇÃO DO LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público o dia e o local das provas objetivas, devendo o candidato observar os procedimentos estabelecidos no Edital nº 20170114-1/2017, para a realização das provas.	Visualizar
24012017	2017	24/01/2017	HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS-EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, torna público a Relação das Inscrições Deferidas.	Visualizar
23012017	2017	23/01/2017	NECESSIDADES ESPECIAIS A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alcântaras Edital nº 20170114-1/2017, por conduto de sua Presidente, certifica que não foram celebradas inscrições nos termos do Item 7 Das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais do Edital nº 20170114-1/2017.	Visualizar
RESULTADO	2017	21/01/2017	RELAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos	Visualizar
201701141	2017	18/01/2017	ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.598.626/0001-90, COM SEDE ADMINISTRATIVA À RUA ANTONINO CUNHA, S/N, CENTRO, ALCÂNTARAS/CE, VÊM RETIFICAR O CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº20170114-1/2017.	Visualizar
201701141	2017	14/01/2017	EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº20170114-1/2017 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE DE AUXÍLIO À DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA.	Visualizar
201610102	2016	10/10/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Na conformidade da Lei Municipal nº 509/2008, art 113, § 1º, II, revogar a licença especial por assiduidade, concedida à Maria Joênia Pires Bernardo, mediante PORTARIA SEDEB Nº 201608151 de 15 de agosto de 2016, alterada pela PORTARIA SEDEB Nº 201609191 de 19 de setembro de 2016.	Visualizar
201610101	2016	10/10/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Alterar o período de gozo da licença especial por assiduidade concedido à servidora Maria de Lourdes Gomes Freire Machado, Professora, na forma da PORTARIA SEDEB Nº 201601281 de 28 de janeiro de 2016, estabelecido originalmente de 16/01 a 15/02/2017 e de 15/01 a 14/02/2018 para o período de 11/10/2016 a 09/12/2016.	Visualizar
201609191	2016	19/09/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Alterar o período de gozo da licença especial por assiduidade concedido à servidora Maria Joênia Pires Bernardo, Professora, na forma da PORTARIA SEDEB Nº 201608151 de 15 de agosto de 2016, estabelecido originalmente de 15/08 a 12/11/2016 para o período de 22/10/2016 a 19/01/2017.	Visualizar
201609164	2016	16/09/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Arilene de Araújo Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 08/02/2015 à 07/02/2016.	Visualizar
201609163	2016	16/09/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Silva Lima, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.	Visualizar
201609162	2016	16/09/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.	Visualizar
201609161	2016	16/09/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Reginaldo Jorge do Nascimento, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
201609121	2016	12/09/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Jonas Carneiro da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
201609012	2016	01/09/2016	ATO DO EXECUTIVO R E S O L V E , DESTITUIR nesta data, por aposentadoria, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Art. 42, VI, MARIA DO CARMO FERREIRA DE AGUIAR, portadora do CPF nº 491.251.92353, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica.	Visualizar
201608291	2016	29/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à servidora ELANES LAURIANO CARVALHO, Professora, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
201608262	2016	26/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 17/08/2016 a 16/08/2018.	Visualizar
201608261	2016	26/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada ANA CLÁUDIA ALCÂNTARA GOMES, Professora, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
201608261	2016	26/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada ANA CLÁUDIA ALCÂNTARA GOMES, Professora, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
201608175	2016	17/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Francisco Leandro Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
201608174	2016	17/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Katia Maria Alcântara Carvalho, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2016 à 01/01/2017.	Visualizar
201608173	2016	17/08/2016	PORTARIAS E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ademir Lustosa Raulino, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2015 à 09/03/2016.	Visualizar
201608172	2016	17/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria de Jesus Rodrigues de Sousa Alves, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.	Visualizar
201608171	2016	17/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) João Tibúrcio Alcântara Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/09/2016 à 30/09/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 31/08/2016.	Visualizar
201608151	2016	15/08/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Maria Joênia Pires Bernardo, Professora, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 15/08/2016 a 12/11/2016.	Visualizar
201607293	2016	29/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 04/05/2015 à 03/05/2016.	Visualizar
201607291	2016	29/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisca Cláudia Silva Melo, Nutricionista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/08/2016 à 30/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
201607253	2016	25/07/2016	ATO DO EXECUTIVO R E S O L V E , DESTITUIR, por aposentadoria, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Art. 42, VI, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO PORTELA, portadora do CPF nº 422.198.68320, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2016.	Visualizar
201607252	2016	25/07/2016	ATO DO EXECUTIVO R E S O L V E , DESTITUIR, por aposentadoria, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Art. 42, VI, CECÍLIA CLEOCE FERREIRA BRANDÃO, portadora do CPF nº 702.378.91387, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, produzindo seus efeitos a partir de 30 de julho de 2016.	Visualizar
201607251	2016	25/07/2016	ATO DO EXECUTIVO R E S O L V E , EXONERAR, a pedido, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Arts. 43 e 46, EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO, portador do CPF nº 010.078.14381, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de 30 de maio de 2016.	Visualizar
201607222	2016	22/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada LIGIANE SILVA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
201607177	2016	17/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Batista Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
201607045	2016	04/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora CLEBER EPIFÂNIO JÚNIOR, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.	Visualizar
201607044	2016	04/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.	Visualizar
201607043	2016	04/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora CLEUVILÂNDIA MENEZES COSTA MACHADO, matrícula 0172, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.	Visualizar
201607042	2016	04/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO à servidora ANTÔNIA MARIA DE JESUS ALBUQUERQUE, Professor, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.	Visualizar
201607041	2016	04/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor JOSÉ BENILDO DE ARAÚJO, Vigia, nos termos do Decreto nº 201607131, de 13 de julho de 2016.	Visualizar
201607012	2016	01/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Benedito Adalberto Mendes, Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 04/07/2016 à 02/08/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.	Visualizar
201506292	2016	01/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, Professores, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 04/07/2016 à 02/08/2016, conforme os respectivos períodos aquisitivos:	Visualizar
201506292	2016	01/07/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, Professores, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 04/07/2016 à 02/08/2016, conforme os respectivos períodos aquisitivos:	Visualizar
20160628	2016	28/06/2016	CHAMADA PUBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA.	Visualizar
20160627.1	2016	27/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 16919.2016, revoga a licença sem remuneração do cargo de Professor Polivalente concedida, à Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, na forma da PORTARIA GAB Nº 201602292 de 29 de fevereiro de 2016. 2. Determinar a lotação da Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, à Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, no turno matutino. 3. A indicação da sala de aula a ser regida pela Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, será da responsabilidade do Diretor da Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, que comunicara à Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica para a adoção do respectivo ato.	Visualizar
201606211	2016	21/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Fica instituída Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras. 2. Ficam nomeados, os servidores/empregados abaixo relacionados para compor a Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora: a) Joaquim Severiano Silva b) Miguel Marcelo Facundo de Melo c) Aldo Carvalho Araújo d) Francisca Franci da Silva Freires e) Katarina Jess Carvalho Brandão 3. São atribuições da Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora: I. Promover a releitura atenta do plano, relacionando todas as metas e as estratégias de forma cronológica, possibilitando melhor visualização, consulta e controle dos processos de execução; II. Preparar o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação; III. Encaminhar o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Municipal de Educação a(o) Secretário(a) do Desenvolvimento da Educação Básica do Município, que o valida e envia à Comissão Coordenadora para análise técnica e política, bem como, aprovação após um amplo debate junto a sociedade.	Visualizar
2016061799	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Lucimara Sousa Carneiro, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2016 à 28/02/2017.	Visualizar
2016061798	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Antonio Alcântara Carvalho, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061797	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Fábio Carvalho, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2015 à 10/03/2016.	Visualizar
2016061796	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Erisvaldo Alves, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061795	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Carlos Cunha, Motorista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.	Visualizar
2016061794	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Manoel dos Santos Gomes, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061793	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Ermilson da Silva Fernandes, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/05/2015 à 10/05/2016.	Visualizar
2016061791	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Judite Maria Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2016 à 31/12/2016.	Visualizar
2016061790	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Marilane Carmo Silva, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/08/2013 à 01/08/2014.	Visualizar
2016061789	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Aldair Carvalho Araújo, Secretário Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061788	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Aldo Carvalho Araújo, Secretário Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061787	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Antonia Orlene de Aguiar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 30/08/2016.	Visualizar
2016061786	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria do Socorro Moreira Fontinele França, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061785	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Josefa Aguiar da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061784	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Edileusa Barbosa Lino, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061783	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Francisco de Assis Ferreira Aguiar, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 11/09/2015 à 10/09/2016.	Visualizar
2016061782	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Valdene Lemos, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061781	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Aurilene Diogo de Oliveira Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 10/08/2015 à 09/08/2016.	Visualizar
2016061780	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Selma Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 08/09/2015 à 07/09/2016.	Visualizar
2016061779	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Bianca Silva Braga, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061778	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Valderez Sousa Sena, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2015 à 30/08/2016.	Visualizar
2016061777	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Ediane Silva Araújo Alcântara, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061776	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Necilda Magalhães, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061775	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Gilberto Sousa Carneiro, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061774	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Ana Carla Cunha de Lima , Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061773	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Roseane de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061772	2016	17/06/2016	PORTARIAS E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Silva Ferreira Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061771	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Elisângela Quinto Morais Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061770	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Débora Carvalho Alcântara, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061769	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Carlos Renê Portela Cavalcante, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061768	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Sérgio Roberto Alcântara Oliveira, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061767	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) José Adriano do Nascimento Gomes, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061766	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Maria Cléa de Souza, Secretária Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061765	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Janiele Cunha Aragão Portela, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061764	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Izaú Alberto Pereira de Sousa, Secretário Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061763	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Valdenira Fernandes Galdino, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061762	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Manoel Nascimento Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061761	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Aucelúcia Costa Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061760	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Lidiana do Nascimento Menezes, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061759	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco das Chagas Freire Araújo, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.	Visualizar
2016061758	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Sandra Batista da Silveira Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061757	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Benedito de Sousa, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061756	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonia Maria Nascimento Mendes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2014 à 01/02/2015.	Visualizar
2016061755	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Emiliano Guilherme, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061754	2016	17/06/2016	PORTARIAS E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisca Solange Nascimento Frota Freire, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061753	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luiza Rodrigues do Nascimento Lima, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061752	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria do Socorro Menezes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061751	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Cleiton do Nascimento Gomes, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061750	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) José Carlos Rodrigues, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2015 à 06/02/2016.	Visualizar
2016061749	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Neuma Sousa Alcântara, Secretária Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2016.	Visualizar
2016061748	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria da Conceição de Azevedo Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.	Visualizar
2016061747	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Raimunda Mundica da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061746	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Régis Alcântara Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2015 à 11/07/2016.	Visualizar
2016061745	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco José da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061744	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luzia Barbosa Lemos, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061743	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vlaudinei Pereira Sales, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061742	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Rocha Freire, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.	Visualizar
2016061741	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Francisco Roberto Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2015 à 03/02/2016.	Visualizar
2016061740	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Machado Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061739	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Tereza Moreira Fontinele Araújo, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061738	2016	17/06/2016	PORTARIAS E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edmundo Ferreira do Nascimento, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061737	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Freire Rocha, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.	Visualizar
2016061736	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Luis Carlos Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061735	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria das Dores Reinaldo do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.	Visualizar
2016061733	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Nascimento do Carmo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061732	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Valdete Costa de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.	Visualizar
2016061731	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Anastácio Amador da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061730	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Edson Trajano de Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061729	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ednir Trajano de Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2014 à 01/02/2015.	Visualizar
2016061728	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Cleonice Menezes Costa de Azevedo, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061727	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Lúcia Rufino da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061726	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ana Helena da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061725	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria das Dores Albuquerque Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061724	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.	Visualizar
2016061723	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Ana Leila de Sousa Barros, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.	Visualizar
2016061722	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonia Mosa Benício de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2015 à 01/02/2016.	Visualizar
2016061721	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonia Pereira do Carmo Sales, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/08/2015 à 01/08/2016.	Visualizar
2016061720	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Batista da Silveira, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061719	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Kédina Carvalho Cunha Alcântara, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061718	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado (a) Nicoly Sarany Ferreira Freire, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061717	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) empregado(a) Iara da Silva Gomes, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2015 à 31/07/2016.	Visualizar
2016061716	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.	Visualizar
2016061715	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Rita Aguiar de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061714	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Dulce Alves, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061713	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Joara da Silva Gomes, Agente Administrativa, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061712	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Mércia Freire Albuquerque Araújo, Secretária Escolar, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 30/06/2016.	Visualizar
2016061711	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Aguiar Freire, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
2016061710	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Antonio Araújo de Lima, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016. 2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.	Visualizar
201606179	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Jacinta Alves Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.	Visualizar
201606178	2016	17/06/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vera Mônica Ximenes Magalhães Rocha, Auxiliar de Secretaria, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/07/2016 à 30/07/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2015 à 29/02/2016.	Visualizar
201609011	2016	01/06/2016	ATO DO EXECUTIVO R E S O L V E , RESCINDIR nesta data, por aposentadoria, contrato de trabalho firmado sob a égide da Constituição Federal de 1967/1969, de LUZIA MARIA SOUSA SANTOS, portadora do CPF nº 538.547.50368, do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica.	Visualizar
2016052713	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada LUANA ALBUQUERQUE DE CASTRO, Monitora, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
2016052712	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Alterar o período de gozo da licença especial por assiduidade concedido à servidora Maria Salete de Lima Sousa, Auxiliar de Secretaria, na forma da PORTARIA SEDEB Nº 201601281 de 28 de janeiro de 2016, estabelecido originalmente de 16/01 a 15/02/2017 para o período de 01 a 30/06/2016	Visualizar
2016052711	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Natália Araújo Portela, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Martins de Sousa EEF; b) Perolina Fernandes Albuquerque EEIEF; c) Domingos Policarpo Ferreira EEI.	Visualizar
2016052710	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Neuma Sousa Alcântara, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Maria Raulino Alcântara de Carvalho.	Visualizar
201605279	2016	27/05/2016	PORTARIAS E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Mércia Freire Albuquerque Araújo, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Parsifal Barroso EEF.	Visualizar
201605278	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria da Piedade Batista Albuquerque, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Inocência Alcântara Freire EEF.	Visualizar
201605277	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Clea de Souza, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado.	Visualizar
201605276	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Monsenhor José Furtado Cavalcanti EEIEF.	Visualizar
201605275	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar o Sr. Izaú Alberto Pereira de Sousa, Secretário Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Manoel Fernandes Rodrigues EEIEF; b) Maria dos Santos Moreira EEIEF.	Visualizar
201605274	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Andressa Cassiano Alcântara, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Eraldo Amador da Silva EEIEF; b) José Marçal de Menezes EEI; c) Vicente Rodrigues de Sousa EEI.	Visualizar
201605273	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Ana Leila Sousa Barros, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Napoleão Ximenes EEIEF; b) Gregório Cunha Freire EEI.	Visualizar
201605272	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar o Sr. Aldo Carvalho Araújo, Secretário Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) José Davi Portela EEIEF.	Visualizar
201605271	2016	27/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Aldair Carvalho Araújo, Secretária Escolar, para responder pela Secretaria Escolar das escolas: a) Francisco Reinaldo de Maria EEIEF; b) Joaquim Rodrigues de Melo EEIEF.	Visualizar
201605203	2016	20/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada NEYCE MARA FREIRE ALCÂNTARA, Professora, pelo prazo de 120 dias. 2. A licença maternidade concedida na forma desta Portaria retroagira seus efeitos a 04/04/2016.	Visualizar
201605202	2016	20/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Bento do Carmo Neto, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.	Visualizar
201605201	2016	20/05/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Raimundo Alan Freire, Digitador, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2015 à 31/01/2016.	Visualizar
2016051201	2016	12/05/2016	EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAIS PAIC	Visualizar
201604227	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. CLEITON XIMENES GOMES, MOTORISTA, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de transporte de estudante, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).	Visualizar
201604226	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder à servidora Maria Pereira do Carmo Cunha, Auxiliar de Secretaria, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15/04/2016 a 31/12/2016.	Visualizar
201604225	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Claudionor dos Santos, Agente Administrtaivo, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01/04/2016 a 31/12/2016.	Visualizar
201604224	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder à servidora Charlyne Cunha Freire, Auxiliar de Secretaria, licença para tratar de interesses particulares pelo período de dez (10) meses.	Visualizar
201604224	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder à servidora Charlyne Cunha Freire, Auxiliar Administrativo, licença para tratar de interesses particulares pelo período de dez (10) meses.	Visualizar
201604223	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada BRUN FERNANDES RODRIGUES, Professora, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
201604222	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder licença maternidade à empregada AURICÉLIA CAETANO DE LIMA, Professora, pelo prazo de 120 dias.	Visualizar
201604221	2016	22/04/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder a servidora Maria Joênia Pires Bernardo, Professor de Educação Básica IV, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem prejuízo da percepção de vencimento e vantagens de caráter permanente, para acompanhar o tratamento de Maria Fernanda Pires, sua filha, portadora da Síndrome de Fanconi CID O.54.	Visualizar
201603111	2016	11/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Conceder à Maria Marta de Araújo, Professor, auxílio deslocamento, à razão de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos) por dia de deslocamento entre seu domicílio e a unidade escolar onde se encontra lotada.	Visualizar
2016030131	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Shislaine Basílio Alves para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola José Napoleão Ximenes da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030130	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Ana Keila Rodrigues Marques para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola José Napoleão Ximenes da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030129	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Emanuela Alcântara Carmo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Maria dos Santos Moreira da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030128	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Célia Gomes Alcântara para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com menos de 300 alunos Escola Maria dos Santos Moreira da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030127	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Rosilene Mendes de Sousa para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Manoel Fernandes Rodrigues da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030126	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Gleide Ângelo Félix Mendes para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola Manoel Fernandes Rodrigues da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030125	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria do Socorro Guilherme Silva para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Perolina Fernandes Albuquerque da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030124	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Silvia de Sousa Freire Felipe para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com menos de 300 alunosEscola Perolina Fernandes Albuquerque da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030123	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Marta Araújo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola José Martins de Sousa da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030122	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Liduina Maria Albuquerque Mendes para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola José Martins de Sousa da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030121	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Silva Lima para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030120	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria do Socorro Moreira Albuquerque para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030117	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria do Socorro Moreira Albuquerque para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola Francisco Reinaldo de Maria da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030116	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Adalgisa Alves da Cunha para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Eraldo Amador da Silva da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030115	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Júlia Neta de Menezes para ocupar a Função Gratificada Diretora de Escola com menos de 300 alunos Escola Eraldo Amador da Silva da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030114	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Ana Carla Carvalho Félix para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Monsenhor José Furtado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030113	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar o Sr. José Maria Albuquerque Nascimento para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola Monsenhor José Furtado Cavalcanti da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030112	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria de Lourdes Carvalho para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola José David Portela da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016030111	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Gorete de Araújo para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola José David Portela da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
2016030110	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Margarida maria Fernandes do Carmo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016010319	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Elessandra Maria Araújo para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola Francisco Reinaldo de Maria da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
2016010318	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar o Sr. José Marcone Martins para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com menos de 300 alunos Escola Francisco Reinaldo de Maria da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7.	Visualizar
201603019	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria das Dores Freire Rocha para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 6.	Visualizar
201603018	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Jullyana Alves Câmara para ocupar a Função Gratificada Diretor Adjunto de Escola com mais de 300 alunos Escola Maria Raulino Alcântara de Carvalho da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 5.	Visualizar
201603017	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Sayonara Silva Carvalho para ocupar a Função Gratificada Coordenadora de Escola com mais de 300 alunos Escola Maria Raulino AlcântaraCarvalho da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.	Visualizar
201603016	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Maria Freire Rodrigues para ocupar a Função Gratificada Diretora de Escola com mais de 300 alunos Escola Maria Raulino Alcântara de Carvalho da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 4.	Visualizar
201603015	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Suzia Moreira de Sousa Guilherme para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com menos de 300 alunos Escola José Parsifal Barroso da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 7.	Visualizar
201603014	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Charlyne Cunha Freire para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos Escola José Parsifal Barroso da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6.	Visualizar
201603013	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Rita de Cássia Carvalho para ocupar a Função Gratificada Coordenador de Escola com mais de 300 alunos Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.	Visualizar
201603012	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Livia Lais Fernandes Alves para ocupar a Função Gratificada Coordenadora de Escola com mais de 300 alunos Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.	Visualizar
201603012	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Livia Lais Fernandes Alves para ocupar a Função Gratificada Coordenadora de Escola com mais de 300 alunos Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras , símbolo FG 5.	Visualizar
201603011	2016	01/03/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Designar a Sra. Francisca Franci da Silva Freires para ocupar a Função Gratificada Diretora de Escola com mais de 300 alunos Escola Inocência Alcântara Freire da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 4.	Visualizar
201602222	2016	22/02/2016	PORTARIAS Revoga Portaria Sedeb 201512022	Visualizar
201602221	2016	22/02/2016	PORTARIAS R E S O L V E : 1. Revogar a PORTARIA SEDEB Nº 20151202-1 de 2 de dezembro de 2015 que concede diárias à Rita de Cássia Machado Lima Porfírio.	Visualizar
201602021	2016	02/02/2016	PORTARIAS	Visualizar
201601281	2016	28/01/2016	PORTARIAS	Visualizar
201512024	2015	02/12/2015	PORTARIAS	Visualizar
201512023	2015	02/12/2015	PORTARIAS	Visualizar
201502027	2015	02/02/2015	PORTARIAS	Visualizar
alcantaras.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=18 Emitido dia 24/04/2018 às 02:02:05

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