Outras publicações

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 68 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
201710101 2017 10/10/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BATISTA SILVA, portador(a) da CTPS N°: 091777 Série: 0017-CE, de 16/12/1991; CPF: 691.395.803-00 RG: 1915107 – SSP – CE, de 15/01/1990 PIS/PASEP N°: 170.373.969-72, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 10 de outubro de 2017.
Visualizar
201710021 2017 02/10/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, o (a) servidor(a) LUZIA ARAÚJO FREIRE ALBUQUERQUE, portador(a) da CTPS N°: 091784 Série: 0017-CE, de 14/08/1986; CPF: 703.612823-20 RG: 20000098099842 – SSP – CE, de 27/08/2012 PIS/PASEP N°: 170.332.700-36, do cargo de: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de: 02 de outubro de 2017.
Visualizar
01 2017 01/06/2017 ORIENTAÇÃO NORMATIVA
ESTABELECE ORIENTAÇÃO QUANTO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Visualizar
201705031 2017 03/05/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704301 2017 30/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704281 2017 28/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) LIDUINA MARIA ALCÂNTARA, portador(a) da CTPS N°: 042666 Série: 0027-CE, de 08/03/1990- CE CPF: 712.536.703-82 RG: 241401192 – SSP – CE, de 01/08/1992 PIS/PASEP N°: 170.406.632-50, do cargo de: PROFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de: 28 de Abril de 2017.
Visualizar
201703071 2017 28/04/2017 ERRATA
ERRATA à Portaria GAB nº 20170307-1 de 7 de março de 2017
Visualizar
201704181 2017 18/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704041 2017 03/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201704031 2017 03/04/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201703071 2017 07/03/2017 PORTARIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
201703031 2017 03/03/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702016 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702015 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702014 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702013 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702012 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702011 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
Visualizar
201702 2017 01/02/2017 ATO DO EXECUTIVO
DESTITUIR, por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, CONFORME CARTA DE APOSENTADORIA EXPEDIDA PELO INSS, e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal N° 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42, VI, a servidor(a) IRENE MARIA DE OLIVEIRA, portador(a) da CTPS N°: 035050 Série: 0009-CE CPF: 491.247.813-04 RG: 2007091285-2 – SSP – CE, PIS/PASEP N°: 170.042.887-71, do cargo de: PREFESSORA, do quadro de pessoal deste Município, lotado(a) na Secretaria de Educação, com efeitos a partir de: 01 de fevereiro de 2017.
Visualizar
201609291 2016 29/09/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Charllys Alcântara Soares, Assessor de Articulação Comunitária, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 03/10/2016 à 01/11/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2015 à 31/12/2015.
Visualizar
659 2016 21/09/2016 LEI ORGÂNICA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
658 2016 21/09/2016 LEI ORGÂNICA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201608101 2016 10/08/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder a servidora MARIA SOCORRO GOMES XIMENES, Recepcionista, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de seis meses, sem prejuízo da percepção de vencimento e vantagens de caráter permanente, para acompanhar o tratamento de Ximena Ximenes Freire, sua filha, portadora de déficit cognitivo decorrente de sequela de anóxia ao nascer (CID G80 / F72 / F84.1).
Visualizar
201608081 2016 08/08/2016 PORTARIAS
Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 18485.2016, restabelece o desconto consignado da contribuição associativa (mensalidade sindical), em folha de pagamento, dos servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras – SINDICAN, em favor dessa Entidade Sindical, conforme as autorizações emitidas, nos termos da última folha de pagamento em que se processou a referida consignação, JUL/2015.
Visualizar
201607251 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , EXONERAR, a pedido, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Arts. 43 e 46, EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO, portador do CPF nº 010.078.14381, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de 30 de maio de 2016.
Visualizar
201607251 2016 25/07/2016 ATO DO EXECUTIVO
R E S O L V E , EXONERAR, a pedido, de conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Arts. 43 e 46, EDGLEISON VASCONCELOS DIOGO, portador do CPF nº 010.078.14381, do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, lotado na Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com efeitos a partir de 30 de maio de 2016.
Visualizar
201607221 2016 22/07/2016 PORTARIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO GOVERNO E DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Visualizar
657 2016 12/07/2016 LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
201606271 2016 27/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Em cumprimento à Decisão Interlocutória, Processo nº 16919.2016, revoga a licença sem remuneração do cargo de Professor Polivalente concedida, à Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, na forma da PORTARIA GAB Nº 201602292 de 29 de fevereiro de 2016. 2. Determinar a lotação da Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, à Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, no turno matutino. 3. A indicação da sala de aula a ser regida pela Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, será da responsabilidade do Diretor da Escola de 1º Grau Gregório Cunha Freire, que comunicara à Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica para a adoção do respectivo ato.
Visualizar
201604011 2016 17/06/2016 CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RÁDIO BELA VISTA FM QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE E ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO.
Visualizar
201606023 2016 02/06/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Designar os servidores municipais abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro nomeado, integrarem a Comissão Municipal para análise do Processo Administrativo nº 201606012/ 2016 que tem por finalidade a desapropriação por via amigável ou judicial de uma área de 1.385,25 m2 (um mil, trezentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e cinco centímetros) de propriedade do Sr. Joviano Amaro de Sousa, que se destina a permitir à Municipalidade promover a abertura de uma praça de esporte, com a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Bela Vista, zona rural da cidade de Acântaras – CE, garantindo a prática desportiva dos munícipes daquela comunidade e circunvizinhanças, para fixarem o valor de mercado do imóvel a ser desapropriado baseado nas avaliações apresentadas por profissionais de corretagem de imóveis locais, conforme croqui e memorial descritivo, integrante do citado processo administrativo. I – Ataíde Lauriano Vieira II – José Arnaldo Moreira Dias III – Charllys Alcântara Soares
Visualizar
201606022 2016 02/06/2016 PORTARIAS
SUSPENDE LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
Visualizar
201606021 2016 02/06/2016 PORTARIAS
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AANÁLISE DE CUSTOS E DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE.
Visualizar
201605272 2016 27/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. Paulo Ferreira da Silva Digitador LOCAL
Visualizar
201605272 2016 27/05/2016 PORTARIAS
Conceder a servidora Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/07/2016 a 30/07/2016.
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Ilmo. Sr. Edgleison Vasconcelos Diogo Professor LOCAL
Visualizar
201605271 2016 27/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao servidor Vicente de Paulo Alcântara, Auxiliar Administrativo, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, licença especial por assiduidade no período de 01/06/2016 a 30/06/2016.
Visualizar
201605203 2016 20/05/2016 PORTARIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Visualizar
201605202 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Maria Socorro Gomes Ximenes, Recepcionista, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2015 à 31/03/2015.
Visualizar
201605201 2016 20/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Carlos Gualberto Machado da Cunha, Assessor para Segurança Pública, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 01/06/2016 à 30/06/2016, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2014 à 30/04/2015.
Visualizar
201605093 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Visualizar
201605092 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Visualizar
201605092 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Marta Silva Araújo, integrante do quadro do Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, lotada à Escola Inocência Alcântara Freire fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com lotação em sua sede. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.
Visualizar
201605091 2016 09/05/2016 NOTIFICAÇÃO
Visualizar
201605091 2016 09/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. O cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, investido pela Sra. Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, integrante do quadro da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, lotada em sua sede fica redistribuído, a partir da presente data para a Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, com lotação à Escola Inocência Alcântara Freire. 2. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3. Revogamse as disposições em contrário.
Visualizar
201605041 2016 04/05/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder, até ulterior deliberação judicial, licença remunerada para o exercício de mandato sindical aos servidores públicos municipais adiante relacionados: · Francisco Barbosa da Silva; · Francisco Charlys Moreira de Menezes; · Francisco Ermilson da Silva Fernandes; · Francisco Rogério Diniz; e · Manoel dos Santos Gomes.
Visualizar
201604291 2016 29/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Vicente de Paulo Alcântara, Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Prefeito, no período de 02/05/2016 à 31/05/2016, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2015 à 01/01/2016.
Visualizar
201604271 2016 27/04/2016 PORTARIAS
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Visualizar
201604251 2016 25/04/2016 OFICIO
DA: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE ALCÂNTARAS AO: BANCO DO BRASIL S.A. – AG. DOM JOSÉ – SOBRAL (CE)
Visualizar
2016042205 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. LAYANNA MARIA FERNANDES ALVES BENICIO, DIGITADOR, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Visualizar
201604227 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. DANIEL ALCANTARA BENICIO, FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais relativas as atividades de gestão de pessoal, no valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais).
Visualizar
201604226 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. ANA KAROLLYNE ALCANTARA DO NASCIMENTO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas às atividades de controle patrimonial, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
Visualizar
201604224 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder à Sra. MARIA KEILA CAETANO, AGENTE PÚBLICO, servidor desta municipalidade, lotado nesta Secretaria, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).
Visualizar
201604223 2016 22/04/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Conceder ao Sr. ANTONIO ROCHA FREIRE FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, empregado desta municipalidade, lotado nesta Secretaria Alcântaras, Gratificação pela Participação em Operações Especiais vinculadas ao convênio com o Tribunal de justiça do Estado do Ceará, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais).
Visualizar
201603311 2016 05/04/2016 PORTARIAS
Exonerar, a pedido, John Oliveira Albuquerque do cargo de Secretário do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS I.
Visualizar
201602292 2016 29/02/2016 PORTARIAS
Parecer Jurídico Lavrado em sede do Processo n° 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: expedir notificação à servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado...
Visualizar
201602292 2016 29/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Expeça-se notificação a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado expondo sobre a impossibilidade do acumulo de cargo público com o de Presidente da Câmara e suas consequências. 2. Conceder, a Sra. Cleuvilândia Menezes Costa Machado, licença sem remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV para desempenho de mandato eletivo, porquanto durar sua investidura no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 3. Determinar, ressarcimento ao Erário Municipal no montante de R$ 38.995,14 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e catorze centavos), correspondente ao valor recebido como remuneração dos cargos de Professor Polivalente e Professor da Educação Básica IV no período de fevereiro/2015 a fevereiro de 2016 acumulado ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. 4. Determinar a instauração de sindicância para apurar possíveis irregularidades no acumulo dos dois cargos de professor com mandato de Vereador no período de 01/01/2013 a 31/12/2014. 5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Visualizar
201602291 2016 29/02/2016 PORTARIAS
R E S O L V E : 1. Exonerar, o Sr. Antônio D’Artagnan Machado Fonteles do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, símbolo DAS III.
Visualizar
201602161 2016 16/02/2016 PORTARIAS
Portaria de Diária.
Visualizar
201501161 2015 16/01/2016 PORTARIAS
Nomeação do Secretário do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo de Alcântaras.
Visualizar
201601047 2016 04/01/2016 PORTARIAS
Nomear a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos membros abaixo designados, para, sob a presidência do primeiro nomeado, receber, examinar e julgar os documentos relativos aos processos licitatórios instaurados pela Prefeitura Municipal de Alcântaras, seus fundos e gestões, no período de 04/01/2016 a 31/12/2016: · Charllys Alcântara Soares – Presidente; · Cintia Morgana Rodrigues – Secretária; · Carlos José Cunha – Membro.
Visualizar
201503251 2015 25/03/2015 PORTARIAS
Parecer Jurídico lavrado em 25/03/2015 em sede do Processo nº 5806/2015, parte integrante desta Portaria, que em suma recomenda: sejam revogados os atos que concederam Redução do Número de Horas-Atividade sem Prejuízo de seus Vencimentos à Servidora Cleuvilândia Menezes Costa Machado, em todos os vínculos mantidos com a municipalidade, porque eivados de vícios que os tornam ilegais e deles não se originam direitos.
Visualizar
201502023 2015 02/02/2015 PORTARIAS
Visualizar
2013022227 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário de Saúde.
Visualizar
2013022225 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário de Esporte e Lazer.
Visualizar
2013022213 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário do Desenvolvimento da Educação Básica.
Visualizar
2013022211 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Secretário de Administração e Planejamento.
Visualizar
201302222 2013 22/02/2013 PORTARIAS
Portaria de Nomeação do Chefe do Gabinete do Prefeito.
Visualizar
alcantaras.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=22
Emitido dia 24/05/2018 às 12:56:09

Prefeitura Municipal de Alcântaras

LOCALIZAÇÃO

 Rua: Antunino Cunha, nº S/N Centro

 Tel: (88) 3640-1033

 E - mail: prefeitura@alcantaras.ce.gov.br

REDES SOCIAIS