SEC. DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES

 

Informações

 SEC. DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES
 CNPJ: 07.598.626/0001-90
 Telefone: 88 3640 1085
 Horário de funcionamento: SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00H AS 11:00H E 13:00H AS 17:00H
 Email: sec.obrasdealcantaras@hotmail.com.br

Informações do Gestor

 Nome: FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES
 Cargo: SECRETÁRIO(A)
 Nomeação: 2017010921/2017
 Nomeação: 09/01/2017 - Publicação: 09/01/2017
 Matrícula:

Informações de Endereço

 RUA PEDRO CARMO, nº S/N - CENTRO - Cep:62.120-000 - ALCÂNTARAS-CE

Gestores Anteriores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES26/03/201330/12/2016 Visualizar

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
EDMILSON BEZERRA ARRUDA 13/02/2017 Visualizar
PAULO SERGIO DE PAIVA SILVA 04/01/201631/10/2016 Visualizar

Missão do Órgão

Garantir a Promoção de Políticas Públicas de desenvolvimento urbano, com instrumento para a promoção da qualidade de vida e o pleno exercicio da cidadania.

Visão do Órgão

Ser referencia na elaboração e execução de Políticas de desenvolvimento urbano, bem como na consecução da infraestrutura adequada no âmbito do Município.

Funções do Órgão

Aprovar projetos de construção civil pública e de particular, projeto de loteamento, de arruamento, fiscalização das vias e logradouros, fornecer o competente Alvará para contrução civil, além de conceder o "HABITE-SE", respeitando o Código
Articular-se com as demais Secretarias Municipais, com Órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual bem como com o Setor Privado, visando a execução das atividades concernentes às suas áreas de atuação;
Articular-se com as demais Secretarias Municipais, com Órgãos integrantes da Administração Pública Federal, Estadual, bem como com o Setor Privado, visando a execução das atividades concernentes às áreas de sua atuação;
Conduzir uma Política, no âmbito da zona urbana e rural, de asfaltamento das estradas carroçáveis, quando viável;
Controlar e fiscalizar a aplicação das normas concernentes ao Código de Posturas do Município;
Controlar e Supervisionar o consumo de combustíveis, procurando sempre manter sob controle o consumo de cada veículo;
Controlar o Planejamento do Desenvolvimento Físico-Territorial do Município;
Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicando a Legislação vigente;
Coordenar discussões potencializando soluções para a criação, conservação e melhorias das estradas municipais;
Coordenar e fiscalizar os cemitérios e mercados públicos;
Elaborar e executar iniciativas que visem o aprimoramento paisagísticos da municipalidade;
Elaborar, coordenar e executar políticas de abastecimento de águas, esgotamento sanitario, coleta e destinação de resíduos sólidos;
Estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo a circulação de veículos automotores entre as mais diversas localidades do Município;
Executar as atividades concernentes a elaboração de projetos, cálculos e orçamentos das obras públicas, bem como os trabalhos topográficos indispensáveis as Obras e serviços de engenharia do Município;
Executar atividades de prestação dos serviços públicos, tais como limpeza pública, cemitérios, água e esgoto, parques, jardins, mercados, feiras, praças, logradouros e vias urbanas
Fiscalizar e licenciar, em consonancia com a Secretaria de Obras, construções/obras e atividades públicas ou particulares no Município;
Implemento de uma Política municipal de incentivo a criação de estradas de rodagem que ligam a Sede do Município aos Distritos e a Zona Rural e estes entre si;
Manter em bom estado de conservação as avenidas/logradouros que dão acesso as entradas da sede do Município e dos Distritos;
Manter os Vigias Municipais diurno e noturno em cumprimento com as normas vigentes;
Planejar, coordenar e fiscalizar as atividades referentes ao Comércio Ambulante no Âmbito Urbano;
Planejar, coordenar, supervisionar e executar Planos e Programas de conservação das estradas no âmbito do Município;
Prestar assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta.
Promover cursos de capacitação profissional para os motoristas, visando o melhor atendimento aos membros do Poder Executivo e à população;
Supervisionar e controlar toda a frota do Município, mantendo os veículos em bom estado de conservação e funcionamento;

Mais Informações relacionadas ao Órgão

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Perguntas e Respostas

Prefeitura Municipal de Alcântaras

LOCALIZAÇÃO

 Rua: Antunino Cunha, nº S/N Centro

 Tel: (88) 3640-1033

 E - mail: prefeitura@alcantaras.ce.gov.br

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