DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-06-2012
Vigência: 17-06-2013
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18-06-2012
CONTA BANCARIA: ***
Informações do objeto
04. CONVÊNIO
CONTRAPARTIDA
61.472,58
TRANSFERÊNCIA
61.472,58
PACTUADA
122.945,16
Concedente / Convenente
Informações do concedente
CONCEDENTE: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
RESPONSÁVEL: ***
Informações do convenente
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS
RESPONSÁVEL: ***
Justificativa
O presente Convênio tem por objeto a implantação do Programa de Proteção à Cidadania - Pró-Cidadania no município de ALCÂNTARAS, instituído pela Lei Estadual nº 14.318, de 07 de abril de 2009, e suas alterações posteriores, de acordo com as metas previstas no Plano de Trabalho.