DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-02-2017
Vigência: 12-02-2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13-02-2017
CONTA BANCARIA: ***
Informações do objeto
35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC)
CONTRAPARTIDA
0
TRANSFERÊNCIA
130.213,72
PACTUADA
130.213,72
Concedente / Convenente
Informações do concedente
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCACAO
RESPONSÁVEL: ***
Informações do convenente
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS
RESPONSÁVEL: ***
Justificativa
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de ALCÂNTARAS.
