DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXX – Edição Nº IV de 04 de fevereiro de 2020

Portaria - Diversos

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-1 de 27 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-1 de 27 janeiro de 2020.

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 José Benildo Araújo 01/07/2020 à 30/07/2020
2 José Ednardo Carvalho Alcântara 01/07/2020 à 30/07/2020
3 Luis Carlos Costa 01/07/2020 à 30/07/2020
4 Luiza Rodrigues do Nascimento 01/07/2020 à 30/07/2020
5 Manoel dos Santos Gomes 01/07/2020 à 30/07/2020
6 Maria Socorro Carvalho Alcântara 01/07/2020 à 30/07/2020
7 Maria da Graças Freire Araújo 01/07/2020 à 30/07/2020
8 Maria de Jesus dos Reis Lima 01/07/2020 à 30/07/2020
9 Maria de Lourdes Lima Rocha 01/07/2020 à 30/07/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “atividades diversas” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020.

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-5 de 27 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-5 de 27 janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Anastácio Amador da Silva 01/12/2020 à 30/12/2020
2 Antônia Pereira do Carmo Sales 01/12/2020 à 30/12/2020
3 Edna Ângelo da Silva Ferreira 01/12/2020 à 30/12/2020
4 Francisca Solange Nascimento Frota Freire 01/12/2020 à 30/12/2020
5 Francisco das Chagas Freire Araújo 01/12/2020 à 30/12/2020
6 Lidiana do Nascimento Mendes 01/12/2020 à 30/12/2020
7 Luzia Barbosa Lemos da Silva 01/12/2020 à 30/12/2020
8 Maria do Nascimento do Carmo 01/12/2020 à 30/12/2020
9 Natécia Carneiro da Silva 01/12/2020 à 30/12/2020
10 Sergio Luís de Paula 01/12/2020 à 30/12/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “atividades diversas” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020. 

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - Diversos

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-2 de 27 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-2 de 27 janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Maria do Socorro Menezes da Silva 01/07/2020 à 30/07/2020
2 Pedro da Silva 01/07/2020 à 30/07/2020
3 Raimunda Silva 01/07/2020 à 30/07/2020
4 Rita Sombra Sousa 01/07/2020 à 30/07/2020
5 Rosa Freire Portela Lopes 01/07/2020 à 30/07/2020
6 Silvestre Freire Albuquerque 01/07/2020 à 30/07/2020
7 Socorro Maria Oliveira 01/07/2020 à 30/07/2020
8 Ursulita Albuquerque Alves Carvalho 01/07/2020 à 30/07/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “atividades diversas” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020.

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - diversos

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-3 de 27 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-3 de 27 janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Antônia Mosa Benicio de Souza 01/07/2020 à 30/07/2020
2 Antônio Regino teles de Albuquerque 01/07/2020 à 30/07/2020
3 Antônio Silva Lima 01/07/2020 à 30/07/2020
4 Clovis Aguiar de Vasconcelos 01/07/2020 à 30/07/2020
5 Edmundo Ferreira do Nascimento 01/07/2020 à 30/07/2020
6 Gilcimar Reinaldo dos Santos 01/07/2020 à 30/07/2020
7 Iracilda Monte Fernandes 01/07/2020 à 30/07/2020
8 Jeovane Fontinele Freire 01/07/2020 à 30/07/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “atividades diversas” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020.

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-3 de 27 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-3 de 27 janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Antônia Mosa Benicio de Souza 01/07/2020 à 30/07/2020
2 Antônio Regino teles de Albuquerque 01/07/2020 à 30/07/2020
3 Antônio Silva Lima 01/07/2020 à 30/07/2020
4 Clovis Aguiar de Vasconcelos 01/07/2020 à 30/07/2020
5 Edmundo Ferreira do Nascimento 01/07/2020 à 30/07/2020
6 Gilcimar Reinaldo dos Santos 01/07/2020 à 30/07/2020
7 Iracilda Monte Fernandes 01/07/2020 à 30/07/2020
8 Jeovane Fontinele Freire 01/07/2020 à 30/07/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “atividades diversas” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020.

 

 

 CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-9 de 27 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-9 de 27 janeiro de 2020.

  

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 R E S O L V E:

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Maria da Conceição de Azevedo Pinto, Auxiliar de Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 03/02/2020 a 03/03/2020 (2º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020.

  

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200129-1 de 29 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200129-1 de 29 janeiro de 2020.

 

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Auxiliar de Secretaria, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 04/05/2020 a 02/06/2020 (2º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 29 de janeiro de 2020.

 

 

 CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200130-1 de 30 de janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200130-1 de 30 de janeiro de 2020.

 

 A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maitê Lopes Carvalho, Digitadora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 03/02/2020 à 03/03/2020, relativo ao período aquisitivo de 15/01/2019 à 14/01/2020.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 30 de janeiro de 2020.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200130-2 de 30 janeiro de 2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200130-2 de 30 janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 R E S O L V E:

 

 Conceder a (o) servidor (a) Ana Leila de Sousa Barros, Auxiliar de Secretaria, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 01/04/2020 a 30/04/2020 (2º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 30 de janeiro de 2020.

 

  

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

 

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200129-1 de 29 janeiro de 2020.

 

PORTARIA – SEMEC Nº 20200129-1 de 29 janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Lucilene Ximenes da Silva Brandão, Auxiliar de Secretaria, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 04/05/2020 a 02/06/2020 (2º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 29 de janeiro de 2020.

 

   

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSAS

ERRATA

 

PORTARIA – SEMEC Nº 20200117-2 de 17 de janeiro de 2020.

ERRATA

 

PORTARIA – SEMEC Nº 20200117-2 de 17 de janeiro de 2020.

 

 

A Portaria SEMEC Nº 20191219-7 de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Alcântaras, tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

 

Onde se lê:

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Diego Sousa Lauriano, Músico, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado:

 

  1. 02/01/2020 a 31/01/2020 (3º período)

Leia-se:

 

1: Conceder a (o) servidor (a) Diego Sousa Lauriano, Músico, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 02/01/2020 a 31/01/2020 (1º período)

 

Sede da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 17 de janeiro de 2020.

 

 CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSAS