DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXX – Edição Nº IV de 09 de janeiro de 2020

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-1 de 26 dezembro de 2019.

RESOLVE:

  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-1 de 26 dezembro de 2019.

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 José Freire Araújo 16/01/2020 à 14/02/2020
2 José Maria Albuquerque Nascimento 16/01/2020 à 14/02/2020
3 José Tupinambá de Sousa 16/01/2020 à 14/02/2020
4 Juvaneide Guimaraes 16/01/2020 à 14/02/2020
5 Lucia Maria de Jesus Freire 16/01/2020 à 14/02/2020
6 Luciene Pereira de Lima 16/01/2020 à 14/02/2020
7 Lucileuda de Lima Sombra 16/01/2020 à 14/02/2020
8 Luís Lauriano Vieira 16/01/2020 à 14/02/2020
9 Macilene Morais Vieira 16/01/2020 à 14/02/2020
10 Margarene de Jesus Araújo Albuquerque 16/01/2020 à 14/02/2020
11 Margarida Freire Aguiar do Nascimento 16/01/2020 à 14/02/2020
12 Margarida Maria Fernandes do Carmo 16/01/2020 à 14/02/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-2 de 26 dezembro de 2019.

  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-2 de 26 dezembro de 2019.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Maria Aparecida Costa de Paulo 02/01/2020 à 14/02/2020
2 Maria Auxiliadora Carvalho Freire 16/01/2020 à 14/02/2020
3 Maria Batista de Araújo 16/01/2020 à 14/02/2020
4 Maria Chagas Ripardo 16/01/2020 à 14/02/2020
5 Maria Cleide Severiano 16/01/2020 à 14/02/2020
6 Maria da Conceição Urcesino da Silva 16/01/2020 à 14/02/2020
7 Maria das Dores Freire Rocha Alcântara 16/01/2020 à 14/02/2020
8 Maria das Graças de Sousa Silva 16/01/2020 à 14/02/2020
9 Maria de Jesus Severiano Silva Lucio 16/01/2020 à 14/02/2020
10 Maria de Lourdes Alves da Costa 16/01/2020 à 14/02/2020
11 Maria de Lourdes Carvalho 16/01/2020 à 14/02/2020
12 Maria do Socorro Alves Gomes Rocha 16/01/2020 à 14/02/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

 

  

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-3 de 26 dezembro de 2019.

R E S O L V E:

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Maria do Socorro Guilherme Silva, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 16/01/2020 a 14/02/2020 (3º período)

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-3 de 26 dezembro de 2019.

 

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Maria do Socorro Guilherme Silva, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 16/01/2020 a 14/02/2020 (3º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

 

 

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-5 de 26 dezembro de 2019.

Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-5 de 26 dezembro de 2019.

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Maria Zoélia Rocha de Lima 16/01/2020 à 14/02/2020
2 Miguel Marcelo Facundo de Melo 16/01/2020 à 14/02/2020
3 Regina Fernandes Felismino de Costa 16/01/2020 à 14/02/2020
4 Reily Rocha Freire 16/01/2020 à 14/02/2020
5 Rita Maria de Jesus Alcântara 16/01/2020 à 14/02/2020
6 Rita Moreira Freire de Sousa 16/01/2020 à 14/02/2020
7 Rosilene Mendes de Sousa 16/01/2020 à 14/02/2020
8 Shirlei Basílio Alves 02/01/2020 à 14/02/2020
9 Silvia de Sousa Freire Felipe 16/01/2020 à 14/02/2020
10 Simone Ângelo Martins 16/01/2020 à 14/02/2020
11 Sinara Carvalho de Aguiar 16/01/2020 à 14/02/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

 

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-4 de 26 dezembro de 2019.

  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-4 de 26 dezembro de 2019.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

SERVIDORES 2º PERIODO
1 Maria do Socorro Moreira Albuquerque 16/01/2020 à 14/02/2020
2 Maria Ednete Ximenes Magalhães 16/01/2020 à 14/02/2020
3 Maria Eliane Guimarães 16/01/2020 à 14/02/2020
4 Maria Elineide Guimarães 16/01/2020 à 14/02/2020
5 Maria Freire Rodrigues 16/01/2020 à 14/02/2020
6 Maria Gorete de Araújo 16/01/2020 à 14/02/2020
7 Maria Luciene Alves Araújo 16/01/2020 à 14/02/2020
8 Maria Malheiro dos Santos 16/01/2020 à 14/02/2020
9 Maria Marta de Araújo 16/01/2020 à 14/02/2020
10 Maria Silva Lima 16/01/2020 à 14/02/2020
11 Maria Socorro Alves Pinto 16/01/2020 à 14/02/2020
12 Maria Zenaide Rocha 16/01/2020 à 14/02/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

 

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-7 de 26 dezembro de 2019.

R E S O L V E:

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Luiza Raimunda de Lima, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 16/01/2020 a 14/02/2020 (3º período)

PORTARIA – SEMEC Nº 20191226-7 de 26 dezembro de 2019.

 

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

  

R E S O L V E:

 

 Conceder a (o) servidor (a) Luiza Raimunda de Lima, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. 16/01/2020 a 14/02/2020 (3º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

 

  

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SESA Nº 20200106-1 de 06 de janeiro de 2020.

. Conceder a (o) servidor (a) Francisco Jânio Carvalho, Motorista, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

PORTARIA – SESA Nº 20200106-1 de 06 de janeiro de 2020.

 

 O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

  

R E S O L V E:

 

  1. Conceder a (o) servidor (a) Francisco Jânio Carvalho, Motorista, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

  1. a) 03/02/2020 a 03/03/2020 (2º período)

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 6 de janeiro de 2020.

  

 

FRANCISCO DOS SANTOS GOMES

Secretário