DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXX – Edição Nº IV de 10 de fevereiro de 2020

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – GAB Nº 20200110-1 de 10 de janeiro de 2020.

  1. Nomear, interinamente a Sra. Débora Carvalho Alcântara ao cargo de Coordenador de Compras, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 10/01/2020 a 10/05/2020, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, símbolo DAS III, sem qualquer tipo de acréscimo em sua remuneração.

PORTARIA – GAB Nº 20200110-1 de 10 de janeiro de 2020.

 

 

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

CONSIDERANDO a portaria SEAD nº 20200110-1 na qual disciplina a concessão de licença maternidade de Ana Karollyne Alcantara do Nascimento, datada em 10 de janeiro de 2020;

 

R E S O L V E :

 

 

  1. Nomear, interinamente a Sra. Débora Carvalho Alcântara ao cargo de Coordenador de Compras, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 10/01/2020 a 10/05/2020, lotado na Secretaria de Administraçao e Planejamento, símbolo DAS III, sem qualquer tipo de acréscimo em sua remuneração.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 10 de janeiro de 2020

 

  

JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Prefeito Municipal

 

 

 

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEAD Nº 20200110-2 de 10 de janeiro de 2020.

1. Conceder licença maternidade a empregada Ana Karollyne Alcântara do Nascimento, Coordenador (a) de Compras, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/01/2020 até 10/05/2020

PORTARIA – SEAD Nº 20200110-2 de 10 de janeiro de 2020.

 

 

 

O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 R E S O L V E:

 

 Conceder licença maternidade a empregada Ana Karollyne Alcântara do Nascimento, Coordenador (a) de Compras, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/01/2020 até 10/05/2020.

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 10/01/2020.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Revoga as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 10 de janeiro de 2020.

 

 

 

ANTONIO FERREIRA LOPES

Secretário

 

 

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191218-4 de 18 de dezembro de 2019.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, todos com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, conforme os respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191218-4 de 18 de dezembro de 2019.

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

  1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, todos com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, conforme os respectivos períodos aquisitivos:
SERVIDORES PERÍODO AQUISITIVO
1 Antônia Mosa Benicio de Souza 01/07/2019 À 30/06/2020
2 Antônia Pereira do Carmo Sales 01/07/2019 À 30/06/2020
3 Antônio Rony Freire Carvalho 01/07/2019 À 30/06/2020
4 Edmundo Ferreira do Nascimento 02/01/2019 À 01/01/2020
5 Edson Trajano Albuquerque 01/07/2019 À 30/06/2020
6 Elitânia Moreira Aragão 02/01/2019 À 02/01/2020
7 Iracilda Monte Fernandes 01/02/2019 À 01/02/2020
8 Jeovane Fontinele Freire 01/07/2019 À 30/06/2020
9 Joaquim Severiano Silva 01/07/2019 À 30/06/2020
10 José Ednardo Carvalho Alcântara 02/02/2019 À 01/02/2020
11 José Freire Araújo 02/01/2019 À 01/01/2020
12 Luiza Rodrigues do Nascimento Lima 01/07/2019 À 30/06/2020
13 Maria Socorro Carvalho Alcântara 02/02/2019 À 01/02/2020
14 Maria de Jesus dos Reis Lima 11/03/2019 À 10/03/2020
15 Maria de Lourdes Lima Rocha 01/06/2019 À 31/05/2020

 

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 18 de dezembro de 2019.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191218-5 de 18 de dezembro de 2019.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, todos com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, conforme os respectivos períodos aquisitivos:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191218-5 de 18 de dezembro de 2019.

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

  1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo identificados, todos com lotação na Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, conforme os respectivos períodos aquisitivos:
SERVIDORES PERÍODO AQUISITIVO
1 Maria do Socorro Menezes da Silva 02/01/2019 À 01/01/2020
2 Maria Laide de Sousa Nascimento 02/01/2019 À 01/01/2020
3 Marilane Carmo Silva 03/01/2019 À 02/01/2020
4 Natécia Carneiro da Silva 02/01/2019 À 01/01/2020
5 Raimunda Silva 01/03/2019 À 29/02/2020
6 Raimundo Nonato Carvalho Alcântara 02/01/2019 À 01/01/2020
7 Rosa Freire Portela Lopes 01/02/2019 À 31/01/2020
8 Sergio Luiz de Paula 02/01/2019 À 01/01/2020
9 Silvestre Freire Albuquerque 16/03/2019 À 15/03/2020
10 Socorro Maria Oliveira Albuquerque 11/03/2019 À 10/03/2020
11 Ursulita Albuquerque Alves Carvalho 01/02/2019 À 31/01/2020
12 Vicente de Paulo Alcântara 02/01/2019 À 01/01/2020
13 Edilson Ângelo Alcântara 02/01/2019 À 02/01/2020
14 Katiane Costa Gomes Carvalho 03/01/2019 À 02/01/2020

 

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 18 de dezembro de 2019.

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200107-1 de 07 de janeiro de 2020.

  1. SUSPENDER, até ulterior deliberação, as férias regulamentares de trinta (30) dias concedidas na forma da PORTARIA-SEMEC Nº 20191218-4, DE 18 de dezembro de 2019, ao servidor JOSE FREIRE ARAÚJO, musico, com lotação na SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 á 01/01/2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200107-1 de 07 de janeiro de 2020.

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. SUSPENDER, até ulterior deliberação, as férias regulamentares de trinta (30) dias concedidas na forma da PORTARIA-SEMEC Nº 20191218-4, DE 18 de dezembro de 2019, ao servidor JOSE FREIRE ARAÚJO, musico, com lotação na SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 á 01/01/2020.
  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 02/01/2020.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, em 07 de janeiro de 2020.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200107-2 de 07 de janeiro de 2020.

  1. SUSPENDER, até ulterior deliberação, as férias regulamentares de trinta (30) dias concedidas na forma da PORTARIA-SEMEC Nº 20191218-5, DE 18 de dezembro de 2019, ao servidor RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, musico, com lotação na SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 á 01/01/2020.

PORTARIA – SEMEC Nº 20200107-2 de 07 de janeiro de 2020.

 

 

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. SUSPENDER, até ulterior deliberação, as férias regulamentares de trinta (30) dias concedidas na forma da PORTARIA-SEMEC Nº 20191218-5, DE 18 de dezembro de 2019, ao servidor RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, musico, com lotação na SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 02/01/2020 á 31/01/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 á 01/01/2020.
  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 02/01/2020.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, em 07 de janeiro de 2020.

 

   

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191231-2 de 31 de dezembro de 2019.

  1. Destituir a (o) servidor (a) ADEMIR LUSTOSA RAULINO, do cargo de Coordenador (a) da Merenda Escolar e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, símbolo DAS IV.

PORTARIA – SEMEC Nº 20191231-2 de 31 de dezembro de 2019.

 

 

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de janeiro de 2017.

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Destituir a (o) servidor (a) ADEMIR LUSTOSA RAULINO, do cargo de Coordenador (a) da Merenda Escolar e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, símbolo DAS IV.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providencias necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 31 de dezembro de 2019.

 

  

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191231-3 de 31 de dezembro de 2019.

  1. Destituir a (o) servidor (a) MONALISA FREIRE ALBUQUERQUE, do cargo de Coordenador (a) do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, símbolo DAS IV.

 

PORTARIA – SEMEC Nº 20191231-3 de 31 de dezembro de 2019.

 

 

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de janeiro de 2017.

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Destituir a (o) servidor (a) MONALISA FREIRE ALBUQUERQUE, do cargo de Coordenador (a) do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, símbolo DAS IV.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providencias necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 31 de dezembro de 2019.

 

  

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SEMEC Nº 20191231-4 de 31 de dezembro de 2019.

  1. Destituir a (o) servidor (a) TATIANA ANGELO FERREIRA, do cargo de Coordenador (a) de Programa e Conselhos Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, símbolo DAS IV.

PORTARIA – SEMEC Nº 20191231-4 de 31 de dezembro de 2019.

 

 

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de janeiro de 2017.

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Destituir a (o) servidor (a) TATIANA ANGELO FERREIRA, do cargo de Coordenador (a) de Programa e Conselhos Escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, símbolo DAS IV.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providencias necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 31 de dezembro de 2019.

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária