Número: 4/2020

Município de Alcântaras - Outras - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS – ERRATA DE
AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 3101.01/2020. Na Publicação do dia 20/02/20, ONDE SE LÊ:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME
PROPOSTA N° 12138.3600001/18-008, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE
ALCÂNTARAS E O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EM ANEXO, LEIA-SE:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SANTA ROSA NO
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE
095/CIDADES/2019, CORRESPONDENTE AO MAPP 3359, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, CONFORME
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA EM ANEXO.
Alcântaras, 10 de Março de 2020.

Município de Alcântaras - Outras - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO  

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS – A comissão de
Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1003.01/2020 – cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS (ATÉ 20% DO VALOR DA PROPOSTA PARA REPOSIÇÃO), DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ALCÂNTARAS/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que realizar-se-á no dia
23.03.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas.
Alcântaras-Ce, 10 de Março de 2020.

Município de Alcântaras - Portaria - PORTARIA DE DIÁRIA

Conceder ao Sr. Marcia Kleane Alcântara do Nascimento,

PORTARIA – SEMEC Nº 20200206-6 de 06 de fevereiro de 2020

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de
02/01/2017,

R E S O L V E:

1. Conceder ao Sr. Marcia Kleane Alcântara do Nascimento,
Assessor Pedagógico da Educação Inclusiva – Responsável pelo Censo
Escolar, portadora do CPF 005.276.993-30, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00
(trinta reais), no dia 07 de fevereiro, para custear despesas com alimentação e
deslocamentos de Alcântaras á Sobral, participará de uma reunião de capacitação
da 2º etapa do Censo Escolar na crede 06.

2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em

06 de fevereiro de 2020.

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Município de Alcântaras - Portaria - PORTARIA DE CONCESSÃO

Conceder a (o) servidor (a) Aline Hellen Freire Gomes, Agente AdministrativO

PORTARIA – STDS Nº 20200220-4 de 20 de fevereiro de 2020.

O Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de
2017,

R E S O L V E:

1. Conceder a (o) servidor (a) Aline Hellen Freire Gomes, Agente
Administrativo, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio
especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de
17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 02/03/2020 a 31/03/2020 (2º período)
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo

seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 20 de
fevereiro de 2020.

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA