DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXX – Edição Nº IV de 30 de janeiro de 2020

Portaria - DIVERSAS

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-8 de 27 de janeiro de 2020.

R E S O L V E:

  1. Com fundamento no artigo 112 da Lei Municipal 509/2008, de 03/11/2008, REVOGAR os efeitos da PORTARIA SEMEC Nº 20190726-3 de 26 de julho de 2019, que concedeu ao servidor ADRIANO CASSIANO ALCANTARA, digitador matricula Nº 655, licença para tratar de interesse particulares no período de 01/08/2019 até 01/08/2020, e,

PORTARIA – SEMEC Nº 20200127-8 de 27 de janeiro de 2020.

 

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Com fundamento no artigo 112 da Lei Municipal 509/2008, de 03/11/2008, REVOGAR os efeitos da PORTARIA SEMEC Nº 20190726-3 de 26 de julho de 2019, que concedeu ao servidor ADRIANO CASSIANO ALCANTARA, digitador matricula Nº 655, licença para tratar de interesse particulares no período de 01/08/2019 até 01/08/2020, e,

 

  1. Reintegrar o servidor ADRIANO CASSIANO ALCANTARA, digitador, matricula nº: 655, na mesma função, na SEMEC-Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos financeiros a partir do dia 02/03/2020.

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 27 de janeiro de 2020.

 

 

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – STDS Nº 20200121-1 de 21 de janeiro de 2020.

R E S O L V E:

  1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a (o) e servidor (a) Marcos Lauriano Lucio, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/02/2020 à 03/03/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2019 à 31/01/2020.

PORTARIA – STDS Nº 20200121-1 de 21 de janeiro de 2020.

 

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

  

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a (o) e servidor (a) Marcos Lauriano Lucio, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 03/02/2020 à 03/03/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2019 à 31/01/2020.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 21 de janeiro de 2020.

 

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA

Secretária

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – GAB Nº 20200117-1 de 17 de janeiro de 2020.

R E S O L V E:

  1. Conceder à Sra. ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA, Gestor Municipal da Assistência Social, portador (a) do CPF 019114613-70, 1(uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 20 de janeiro de 2020, para participar da Reunião do Coegemas.

PORTARIA – GAB Nº 20200117-1 de 17 de janeiro de 2020.

 

 

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder à Sra. ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA, Gestor Municipal da Assistência Social, portador (a) do CPF 019114613-70, 1(uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 20 de janeiro de 2020, para participar da Reunião do Coegemas.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 17 de janeiro de 2020.

 

  

JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Prefeito

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SESA Nº 20200116-3 de 16 de janeiro de 2020.

R E S O L V E:

 

  1. Conceder ao Sr. Bernevildo Fontinele Moreira, Motorista, portador do CPF 539561763-91, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no próximo dia 17 de janeiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

PORTARIA – SESA Nº 20200116-3 de 16 de janeiro de 2020.

 O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder ao Sr. Bernevildo Fontinele Moreira, Motorista, portador do CPF 539561763-91, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no próximo dia 17 de janeiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.

 

  1. Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 16 de janeiro de 2020.

 

FRANCISCO DOS SANTOS GOMES

Secretário

 

 

Portaria - DIVERSOS

PORTARIA – SESA Nº 20200115-1 de 15 de janeiro de 2020.

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder ao Sr. Bernevildo Fontinele Moreira, Motorista, portador do CPF 539561763-91, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no próximo dia 16 de janeiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

PORTARIA – SESA Nº 20200115-1 de 15 de janeiro de 2020.

 

 

 

O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

 

 

R E S O L V E:

 

 

  1. Conceder ao Sr. Bernevildo Fontinele Moreira, Motorista, portador do CPF 539561763-91, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no próximo dia 16 de janeiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

 

  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.

 

  1. Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 15 de janeiro de 2020.

 

RANCISCO DOS SANTOS GOMES

Secretário

 

Outras - AVISO DE CONVOCAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 1411.01/2019, E, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2020) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS E PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

 

 

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Alcântaras, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, torna público que, considerando a não apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em primeiro lugar para os Itens 03,07,08,10,12,16,17,18 e 19 e reprovação da amostra do item 02,  convocamos os demais licitantes classificados na etapa de lances do certame para apresentarem, até o dia 04/02/2020, as AMOSTRAS dos Itens ofertados, conforme estabelece o item 8.10 do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 1411.01/2019, E, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2020) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Desde já, no dia 07/02/2020, ás 09:30hrs, fica marcada a sessão pública, na sala da Comissão de Licitações deste Município, objetivando: a divulgação do resultado de avaliação das amostras apresentadas; 2- abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando, sempre, á ordem de classificação das propostas.

 

ALCÂNTARAS-CE, 30 de Janeiro de 2020.

Charllys Alcântara Soares

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.