Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210823-3
PORTARIA – SEDAMA Nº 20210823-3 de 23 de agosto de 2021.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20210823-3 de 23 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica a dá outras providências.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, matrícula 0119, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2019 à 11/03/2020.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 23 de agosto de 2021.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210823-1
PORTARIA – SEFIN Nº 20210823-1 de 23 de agosto de 2021.
PORTARIA – SEFIN Nº 20210823-1 de 23 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Finanças do município de Alcântaras, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20130102-1 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Valdiney Sousa Rodrigues, Fiscal de Tributos, matricula 0749, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças de Alcântaras, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2020 à 01/02/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Finanças de Alcântaras, em 23 de agosto de 2021.
ALDO CARVALHO ARAÚJO
Secretário de Finanças
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210818-4
PORTARIA GAB Nº 20210818-4 de 18 de agosto de 2021.
PORTARIA GAB Nº 20210818-4 de 18 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Socorro Ximenes Freire, Recepcionista, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete de Alcântaras, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2020 à 10/04/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 18 de agosto de 2021.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210819-5
PORTARIA – STDS Nº 20210819-5 de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA – STDS Nº 20210819-5 de 19 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2020 à 11/07/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/09/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 19 de agosto de 2021.
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210818-1
PORTARIA – SEMEC Nº 20210818-1 de 18 de agosto de 2021.
PORTARIA – SEMEC Nº 20210818-1 de 18 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria de Jesus Rodrigues de Sousa, Auxiliar de Secretaria, matricula 0094, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/08/2021 à 31/08/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 28/02/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/08/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 18 de agosto de 2021.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210818-2
PORTARIA – SEMEC Nº 20210818-2 de 18 de agosto de 2021.
PORTARIA – SEMEC Nº 20210818-2 de 18 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Katia Maria Alcântara Carvalho, Agente Administrativo, matricula 0061, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2021 à 31/12/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 18 de agosto de 2021.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210818-3
PORTARIA – SEMEC Nº 20210818-3 de 18 de agosto de 2021.
PORTARIA – SEMEC Nº 20210818-3 de 18 de agosto de 2021.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder licença maternidade a empregada Benedita Artemiza Lustosa Raulino, Professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 13/08/2021 até 10/12/2021.
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 13/08/2021.
Art. 3 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 4 Revoga as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria da Educação e Cultura de Alcântaras, em 18 de agosto de 2021.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210803-1
PORTARIA – SESA Nº 20210803-1 de 03 agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210803-1 de 03 agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 04 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 03 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210805-7
PORTARIA – SESA Nº 20210805-7 de 05 agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210805-7 de 05 agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 06 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 05 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210803-2
PORTARIA – SESA Nº 20210803-2 de 03 de agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210803-2 de 03 de agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 04 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 03 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210804-2
PORTARIA – SESA Nº 20210804-2 de 04 de agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210804-2 de 04 de agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 05 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210805-8
PORTARIA – SESA Nº 20210805-8 de 05 de agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210805-8 de 05 de agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 06 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 05 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210802-1
PORTARIA – SESA Nº 20210802-1 de 02 de agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210802-1 de 02 de agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, Motorista, portador do CPF 457.710.143-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 03 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 02 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210804-1
PORTARIA – SESA Nº 20210804-1 de 04 de agosto de 2021.
PORTARIA – SESA Nº 20210804-1 de 04 de agosto de 2021.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, Motorista, portador do CPF 457.710.143-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 05 de agosto de 2021, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de agosto de 2021.
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES
Secretário
