Número: 5/2021

Responsável pela geração do diário: Girlandia Maria Lopes


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXI – Edição Nº V de 30 de setembro de 2021

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210917-1

PORTARIA – STDS Nº 20210917-1 de 17 de setembro de 2021.

PORTARIA – STDS Nº 20210917-1 de 17 de setembro de 2021.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Alves Pereira, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 28/02/2021.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/10/2021.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 17 de setembro de 2021.

 

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210917-2

PORTARIA – STDS Nº 20210917-2 de 17 de setembro de 2021.

PORTARIA – STDS Nº 20210917-2 de 17 de setembro de 2021.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rochely Rocha Freire Moreira, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 01/05/2021.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/10/2021.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 17 de setembro de 2021.

 

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária


 

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210917-3

PORTARIA – STDS Nº 20210917-3 de 17 de setembro de 2021.

PORTARIA – STDS Nº 20210917-3 de 17 de setembro de 2021.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Marcos Ximenes Carvalho, Auditor Fiscal, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 à 01/01/2021.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/10/2021.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 17 de setembro de 2021.

 

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210917-4

PORTARIA – STDS Nº 20210917-4 de 17 de setembro de 2021.

PORTARIA – STDS Nº 20210917-4 de 17 de setembro de 2021.

 

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio especial a (o) servidor (a) que indica a dá outras providências.

 

O Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Inácia Freire Parente Carvalho, na função de Agente Social, matricula 0762, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

a) 01/10/2021 a 30/10/2021 (3º período)

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 17 de setembro de 2021.

 

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210921-1

PORTARIA – SEAD Nº 20210921-1 de 21 de setembro de 2021.

PORTARIA – SEAD Nº 20210921-1 de 21 de setembro de 2021.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Layanna Maria Fernandes Alves Benicio, Digitadora, Matricula: 0567, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 13/07/2019 à 12/07/2020.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2021.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 21 de setembro de 2021.

 

ANTONIO FERREIRA LOPES


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210921-2

PORTARIA – SEAD Nº 20210921-2 de 21 de setembro de 2021.

PORTARIA – SEAD Nº 20210921-2 de 21 de setembro de 2021.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) Margarida Campos da Silva Mesquita, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0456, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/06/2020 à 01/06/2021.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2021.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 21 de setembro de 2021.

 

 

ANTONIO FERREIRA LOPES


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210909-1

PORTARIA – GAB Nº 20210909-1 de 09 de setembro de 2021.

PORTARIA – GAB Nº 20210909-1 de 09 de setembro de 2021.

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder à Sra. ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA, Gestor Municipal da Assistência Social, portador (a) do CPF 019.114.613-70, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de setembro de 2021, para a realização da vistoria do carro do Conselho Tutelar adquirido pelo o Ministério dos Direitos Humanos.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 09 de setembro de 2021.

 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito Municipal


 

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210913-7

PORTARIA – GAB Nº 20210913-7 de 13 de setembro de 2021.

PORTARIA – GAB Nº 20210913-7 de 13 de setembro de 2021.

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder a(o) Sr(a). TARCISIO GLEIDSON ALCANTARA COSTA, Secretario da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza-CE, no dia 14 de setembro de 2021, para a retirada do material da Campanha do dia Mundial da Limpeza no dia 14 de setembro de 2021.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 13 de setembro de 2021.

 

 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito Municipal