Município de Alcântaras - Outras - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0703.03/2023– cujo objeto é a(o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, que realizar-se-á no dia 31.03.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Alcântaras-Ce, 15 de março de 2023.
Charllys Alcântara Soares
Presidente da CPL.
Município de Alcântaras - Outras - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nª 850/2023, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nª 002/2022 DO CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303.001/2023 - CARONA
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de ALCÂNTARAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 1303.001/2023 - CARONA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nª 850/2023, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nª 002/2022 DO CONSÓRCIO PUBLICO PRODNORTE.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: VERTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.411.384/0001-00; no valor de R$ 135.140,00 (Cento e Trinta e Cinco mil, Cento e Quarenta reais). conforme parte integrante deste processo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de ALCÂNTARAS e legislação pertinente.
Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Edmilson Bezerra Arruda.
ALCÂNTARAS-CE, 15 de Março de 2023.
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230210-1
PORTARIA – SESA Nº 20230210-1 de 10 fevereiro de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230210-1 de 10 fevereiro de 2023.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 13 de fevereiro de 2023, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 10 de fevereiro de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230210-2
PORTARIA – SESA Nº 20230210-2 de 10 de fevereiro de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230210-2 de 10 de fevereiro de 2023.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 13 de fevereiro de 2023, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 10 de fevereiro de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20230309-1
PORTARIA – CMA Nº 20230309-1 de 09 de Março de 2023
PORTARIA – CMA Nº 20230309-1 de 09 de Março de 2023
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Antônio Dartagnan Machado Fonteles, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 10 de Março de 2023, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, no gabinete do Deputado Sergio Aguiar.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 09 de Março de 2023.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20230310-1
PORTARIA – CMA Nº 20230310-1 de 10 de Março de 2023
PORTARIA – CMA Nº 20230310-1 de 10 de Março de 2023
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Antônio Dartagnan Machado Fonteles, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 13 de Março de 2023, na sede da (UVC) união dos vereadores e câmaras do ceara, para solicitar requerimento para criar agenda de audiências publicas no município de Alcântaras.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 10 de Março de 2023.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20230309-2
PORTARIA – CMA Nº 20230309-2 de 09 de Março de 2023
PORTARIA – CMA Nº 20230309-2 de 09 de Março de 2023
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder a Sra. Gerlândia Maria Lopes, vereadora da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 10 de Março de 2023, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, na Secretaria de Recursos hídricos sobre ao abastecimento Hídrico do município, no centro administrativo Governador Virgílio Távora, com o Secretario dos Executivo de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos.
- Determinara tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 09 de Março de 2023.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
