Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230314-1
PORTARIA – SEINFRA Nº 20230314-1 de 14 de março de 2023.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20230314-1 de 14 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 14 de março de 2023.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230314-2
PORTARIA – SEINFRA Nº 20230314-2 de 14 de março de 2023.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20230314-2 de 14 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Roberto Ferreira Caetano, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2022 à 31/03/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 14 de março de 2023.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230301-1
PORTARIA – SEFIN Nº 20230301-1 de 01 de março de 2023.
PORTARIA – SEFIN Nº 20230301-1 de 01 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Finanças do município de Alcântaras, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20130102-1 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Cíntia Morgana Rodrigues, na função de Auxiliar Administrativo, matricula 0790, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado:
a) 01/04/2023 a 30/04/2023 (1º período)
b) 02/05/2023 a 31/05/2023 (2º período)
c) 01/06/2023 a 30/06/2023 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Finanças de Alcântaras, em 01 de março de 2023.
ALDO CARVALHO ARAÚJO
Secretário de Finanças
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230301-2
PORTARIA – SESA Nº 20230301-2 de 01 de março de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230301-2 de 01 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de auxilio pecuniário para garantir auxilio alimentação ao servidor que indica e dá outras providências.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, e
CONSIDERANDO DECRETO N° 20140826-1 de 26 de agosto de 2014, alterado pelo DECRETO N° 20151019-1 de 19 de outubro de 2015, que instituí auxilio pecuniário destinado a garantir o fornecimento de alimentação (Auxilio Alimentação) aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil alocados para atuação no Município de Alcântaras/CE.
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder, na forma do DECRETO N° 20140826-1 de 26 de agosto de 2014, alterado pelo DECRETO N° 20151019-1 de 19 de outubro de 2015, auxílio pecuniário destinado a garantir o fornecimento de alimentação (Auxílio Alimentação) ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil alocado para atuação no Município de Alcântaras/CE, Dr. (a) Natércia Tomaz Lima, CPF: 026.242.953-56.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, com efeitos Financeiros na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 01 de março de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230307-1
PORTARIA – SESA Nº 20230307-1 de 07 de março de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230307-1 de 07 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Rita de Cassia Lopes Carvalho, Atendente, matricula 0097, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/04/2023 a 30/04/2023 (2º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 07 de março de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230307-2
PORTARIA – SESA Nº 20230307-2 de 07 de março de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230307-2 de 07 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 0343, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2022 à 02/02/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 07 de março de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230313-1
PORTARIA – SEDUC Nº 20230313-1 de 13 de março de 2023
PORTARIA – SEDUC Nº 20230313-1 de 13 de março de 2023
A Secretária de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr.ª Karina Sousa Rocha Carvalho, Chefe do Núcleo Pedagógico (Educação Infantil), CPF: 068.477.643-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 14 de março 2023, participou do Encontro mensal do fórum da Educação Infantil.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 13 de março de 2023.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230313-2
PORTARIA – SEDUC Nº 20230313-2 de 13 de março de 2023
PORTARIA – SEDUC Nº 20230313-2 de 13 de março de 2023
A Secretária de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sra. Emanuela Alcântara Carmo, Chefe do Núcleo Pedagógico (Educação Infantil), portador (a) do CPF 010494503-61, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE, no dia 14 março de 2023, participou do Encontro mensal do fórum da Educação Infantil.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 13 de março de 2023.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária
