Número: 7/2023

Responsável pela geração do diário: Procuradoria Geral do Município de Alcântaras


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXIII – Edição Nº VII de 28 de Março de 2023

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-4

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-4 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-4 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO da EEF JOSÉ MARTINS DE SOUSA o (a) senhor (a) BRUNO ISMAEL DIEGO DA COSTA, Símbolo-CP.

 

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-5

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-5 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-5 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO da EEIEF JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES o (a) senhor (a) DIENE SOUSA FREIRE, Símbolo-CP.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-6

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-6 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-6 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO da EEIEF JOAQUIM RODRIGUES DE MELO o (a) senhor (a) ELESSANDRA MARIA ARAÚJO, Símbolo-CP.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-7

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-7 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-7 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO da EEF INOCÊNCIA ALCÂNTARAS FREIRE o (a) senhor (a) FERNANDA MOREIRA CARMO ALBUQUERQUE, Símbolo-CP.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-8

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-8 de 06 de março de 2022.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-8 de 06 de março de 2022.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Fica exonerado do (a) do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR da EIF VICENTE RODRIGUES DE SOUSA o (a) senhor (a) MARIA DAS DORES FREIRE ROCHA ALCÂNTARA Símbolo-DE.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-9

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-9 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-9 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR da EEIEF JOSÉ PARSIFAL BARROSO o (a) senhor (a) MISSILENE RODRIGUES ALCÂNTARA Símbolo-DE.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-10

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-10 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-10 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO da EEIEF ERALDO AMADOR DA SILVA o (a) senhor (a) ISAÍRA ALCÂNTARA CARVALHO, Símbolo-CP.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230306-11

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-11 de 06 de março de 2023.

 PORTARIA SEDUC Nº 20230306-11 de 06 de março de 2023.

 

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 804, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;

 

A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Fica exonerado (a) do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO da CEI JUVENAL FERREIRA DE SOUSA o (a) senhor (a) JULLYANA ALVES ALCÂNTARA, Símbolo-CP.

 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data de sua expedição.

 

Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário;

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 06 de março de 2023.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretaria  

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230310-3

PORTARIA – STDS Nº 20230310-3 de 10 de março de 2023.

PORTARIA – STDS Nº 20230310-3 de 10 de março de 2023.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder à Sra. Maria Eleniuvia Farias, Assistente Social, portador (a) do CPF 983.905.703-00, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de março de 2023, para participar da reunião informativa sobre o Selo Unicef.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 10 de março de 2023.

 

ANA RITA MACHADO FREIRE


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230310-4

PORTARIA – STDS Nº 20230310-4 de 10 de março de 2023.

PORTARIA – STDS Nº 20230310-4 de 10 de março de 2023.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder ao Sr. Edison Luís Gomes da Silva, Motorista, portador do CPF 034.982.273-51, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de março de 2023, conduzindo a Assistente Social Maria Eleniuvia Farias para participar da reunião informativa sobre o Selo Unicef.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 10 de março de 2023.

 

ANA RITA MACHADO FREIRE


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20230322-1

PORTARIA – CMA Nº 20230322-1                  de 22 de  Março de 2023     

PORTARIA – CMA Nº 20230322-1                  de 22 de  Março de 2023     

 

O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E :

 


  1. Conceder ao Sr. Antônio Arteiro Ximenes Filho, vereador da câmara   municipal   de    Alcântaras,  01   (Uma)   diária    no   valor   de   R$ 200,00 (Duzentos  reais),   para   cobrir   despesas  com   deslocamento   ao   município   de Fortaleza– CE,  no   dia  23 de Março  de   2023,  , com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do referido município, no gabinete do Deputado Sergio Aguiar.


 

  1. Determinara tesouraria  que  adote  as  providencias  necessárias.


 

  1. Esta portaria entrara  em  vigor  na  presente  data.


 

PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE  E  CUMPRA-SE.

 

Paço da  câmara  municipal  de  Alcântaras,   em  22   de  Março  de 2023.

 

Antônia de Cássia da Silva Maciel


Ordenadora de Despesas