Número: 9/2025

Responsável pela geração do diário: Procuradoria Geral do Município de Alcântaras


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXV – Edição Nº IX de 6 de Março de 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250227-1 

PORTARIA – CMA Nº 20250227-1                   de 27 de Fevereiro de 2025

PORTARIA – CMA Nº 20250227-1                   de 27 de Fevereiro de 2025

 

O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.

 

Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras  que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com  a  finalidade de  participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.

 

R E S O L V E :

 


  1. Autorizar, na forma   da   legislação   vigente,    concessão   de auxilio   deslocamento   no   valor   de   R$   60,00(sessenta reais),   ao   Vereador,  Francisco Alexandre Alves Monteiro,   para   participar   da sessão   Extraordinária,  no    dia 27 de Fevereiro  de 2025.


 

  1. 2. Determinar a tesouraria  que  adote  as  providencias  necessárias.


 

  1. Esta portaria entrara em  vigor  na  presente  data.


 

PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE  E  CUMPRA-SE.

 

Paço da  câmara  municipal  de  Alcântaras,   em 27  de Fevereiro de 2025.

 

Cleciane Martins do Nascimento


Ordenadora de Despesas

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250227-2  

PORTARIA – CMA Nº 20250227-2                  de 27 de Fevereiro de 2025

PORTARIA – CMA Nº 20250227-2                  de 27 de Fevereiro de 2025

 

O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.

 

Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras  que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com  a  finalidade de  participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.

 

R E S O L V E :

 


  1. Autorizar, na forma   da   legislação   vigente,    concessão   de auxilio   deslocamento   no   valor   de   R$   60,00(sessenta reais),   ao   Vereador,  Antonio Airton Albuquerque,   para   participar   da sessão   Extraordinária,  no    dia 27 de Fevereiro  de 2025.


 

  1. Determinar a tesouraria  que  adote  as  providencias  necessárias.


 

  1. Esta portaria entrara  em  vigor  na  presente  data.


 

PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE  E  CUMPRA-SE.

 

Paço da  câmara  municipal  de  Alcântaras,   em 27  de Fevereiro de 2025.

 

Cleciane Martins do Nascimento


Ordenadora de Despesas

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250227-3  

PORTARIA – CMA Nº 20250227-3               de 27 de  Fevereiro de 2025

PORTARIA – CMA Nº 20250227-3               de 27 de  Fevereiro de 2025

 

O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.

 

Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Servidores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com  a  finalidade de  participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.

 

R E S O L V E :

 


  1. Autorizar, na forma   da   legislação   vigente,    concessão   de auxilio   deslocamento   no   valor   de   R$   50,00 (Cinqüenta reais),   ao   Servidor Manoel Araujo Portela,   para   participar   da sessão   Extraordinária,  no    dia 27 de Fevereiro  de 2025.


 

  1. Determinar a tesouraria  que  adote  as  providencias  necessárias.


 

  1. Esta portaria entrara  em  vigor  na  presente  data.


 

PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE  E  CUMPRA-SE.

 

Paço da  câmara  municipal  de  Alcântaras,   em 27 de Fevereiro

de 2025.

Cleciane Martins do Nascimento


Ordenadora de Despesas

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - Nº 20250228-1  

PORTARIA Nº 20250228-1                          de 28 de Fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 20250228-1                          de 28 de Fevereiro de 2025.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras e seu Regimento Interno,

 

R E S O L V E :

 


  1. Exonerar, a partir desta data, o Sr. Raimundo Rafael de Paiva do cargo de Ouvidor desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV.


 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de sua expedição.


 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.


 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Câmara Municipal de Alcântaras, em 28 de Fevereiro de 2025.

 

MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE


Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - Nº 20250306-1     

PORTARIA Nº 20250306-1                          de 06 de Março de 2025.

PORTARIA Nº 20250306-1                          de 06 de Março de 2025.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras e seu Regimento Interno,

 

R E S O L V E :

 


  1. Nomear, a partir desta data, a Sra. Lia Massimino Moreira para exercer o cargo de Ouvidora desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DAS IV.


 

  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Março de 2025.


 

  1. Ficam revogadas as disposições em contrário.


 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Câmara Municipal de Alcântaras, em 06 de Março de 2025.

 

MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE


Presidente