PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

SEDAMA LANÇA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PAA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS

O Governo Municipal de Alcântaras, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, torna público o Edital de Chamada Pública 0403.001/2024 para o credenciamento de agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade compra com doação simultânea – Portaria 138/2023 MDS/SDA e o Município de Alcântaras.
DATAS DAS ETAPAS DO EDITAL:
🗓️ 05/03 a 11/03 – Publicação do Edital.
🗓️ 05/03 a 11/03 – Pedidos de esclarecimentos e impugnações.
🗓️ até 13/03 – Análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações.
🗓️ 14/03 a 28/03 -Inscrições (recebimento das propostas dos agricultores e unidades gerenciadoras).
🗓️ 01/04 a 02/04 – Análise da Documentação
🗓️ 03/04 – Divulgação do Resultado Preliminar
🗓️ 04/04 – Apresentação de recurso administrativo
🗓️ 05/04 – Análise de recursos
🗓️ 08/04 – Homologação e Divulgação do Resultado Final do Edital de Credenciamento
Para mais informações procure a Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, localizada na Rua Roberto Ximenes, 493, Centro.

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