DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 207 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 18/04/2021 | 20210418-1 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 11/04/2021 | 20210411-1 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 04/04/2021 | 20210404-1 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 31/03/2021 | 20210331-1 | DECRETA O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 29/03/2021 | 20210329-1 | DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ, DIANTE DAS SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
