LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 151 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 12/12/2022 | 838 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO – EDUC E ASSISTENTE SOCIAL – EDUC, DEFINE ATRIBUIÇÕES, CARGAS HORÁRIAS E REMUNERAÇÕES | 2022 | Arquivo |
| 12/12/2022 | 839 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DOS INCISOS IX DOS ARTIGOS 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE/REPOSIÇÃO IMINENTE DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE QUE POSSIBILITE CHAMAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |
| 12/12/2022 | 835 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PUBLICO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |
| 12/12/2022 | 836 | PROJETO QUE ALTERA A NOMEMCLATURA DO CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DE ALCÂNTARAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS E MODIFICA SUA COMPOSIÇÃO | 2022 | Arquivo |
| 21/11/2022 | 832 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS | 2022 | Arquivo |
