20250821-1,21/08/2025,2025,Fica servidor (a) ADRIANO CASSIANO DE ALCANTARA, CPF Nº: 968.934.943-00, titular de proventos na função de Digitador-admitido sob a matricula nº 655 – lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CEDIDO (A) para prestar serviços junto ao cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Sobral/CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250818-1,18/08/2025,2025,Conceder a servidor (a) MARGARIADA FREIRE DE AGUIAR NASCIMENTO-matrícula nº: 0218-CPF: 705.281.873-68- ocupante da função efetiva de professora de Educação Física, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adaptação de sua carga horária de trabalho para atuação em um turno em sala de aula e outro em funções administrativas/burocráticas na forma do Parecer Jurídico nº 091/2025, da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras, datado do dia 18/08/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250814-1,14/08/2025,2025,Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras–CMDCA, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013, para o mandato de dois anos a contar do dia 21/11/2024 a 20/11/2026,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250814-2,14/08/2025,2025,NOMEAR, os membros do CAISAN-Câmara Inter Setorial de Segurança alimentar e Nutricional de ALCÂNTARAS-CE, com mandata de dois a contar do dia 01 de julho de 2025 até 30 de junho de 2027,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250814-3,14/08/2025,2025,Ficam nomeados os representantes Titulares e Suplentes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alcântaras-CE; na forma do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 20241014-1 de 14 de outubro de 2024, alterado pelo decreto municipal nº 20250415-1 de 15 de abril de 2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250804-1,04/08/2025,2025,Conceder, licença remunerada para o servidor (a) efetivo senhor (a) EDSON TRAJANO DE ALBUQUERQUE - matrícula nº 0310 - CPF: 796.569.603-78, com lotação na Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, pelo prazo de seis (6) meses a contar do dia 04 de agosto de 2025 até o dia 04 de fevereiro de 2026.,Não cadastrado,Edson Trajano de Albuquerque,Não cadastrado
20250801-1,01/08/2025,2025,REDISTRIBUIR o cargo de agente administrativo investido pela servidora ELITÂNIA MOREIRA ARAGÃO,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250731-1,31/07/2025,2025,EXONERAR com a data do dia 31 de julho de 2025, com a devida vacância do cargo de VIGIA, o servidor JOSÉ ALVES PEREIRA.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250723-1,23/07/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar – CAE, para o quadriênio de 2025 a 2029 e dá outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250722-1,22/07/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Alcântaras-Ceará COMDEC, para o biênio de 22/07/2025 a 22/07/2027 e dá outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250707-2,07/07/2025,2025,Conceder ao Sr. ALDO CARVALHO ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Alcântaras, portador (a) do CPF 053.556.853-31, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Aldo Carvalho Araújo,SECRETÁRIO (A)
20250707-1,07/07/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,CHARLYNE CUNHA FREIRE,Prefeito(a)
20250704-1,04/07/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250703-6,03/07/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250703-1,03/07/2025,2025,Conceder ao Sr. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.743-54, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Cruz – CE,Não cadastrado,Fernando Batista Barbosa,Não cadastrado
20250703-2,03/07/2025,2025,Conceder a Sra. Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheiro (a) Tutelar, portador (a) do CPF 010.607.483-04, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Cruz – CE,Não cadastrado,Ana Glaucia Freire Aragão Barros,Conselheiro(a) Tutelar
20250703-3,03/07/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Solange Freire Aguiar, Conselheiro (a) Tutelar, portador (a) do CPF 929.959.263-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Cruz – CE,Não cadastrado,Maria Solange Freire Aguiar,Conselheiro(a) Tutelar
20250703-3,03/07/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Solange Freire Aguiar, Conselheiro (a) Tutelar, portador (a) do CPF 929.959.263-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Cruz – CE,Não cadastrado,Maria Solange Freire Aguiar,Conselheiro(a) Tutelar
20250703-4,03/07/2025,2025,Conceder a Sra. Francisca Deucilene Nascimento de Carvalho, Conselheiro (a) Tutelar, portador (a) do CPF 801.718.263-53, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Cruz – CE,Não cadastrado,Francisca Deucilene Nascimento de Carvalho,Conselheiro(a) Tutelar
20250703-5,03/07/2025,2025,Conceder o Sr. Antônio Carneiro da Silva, Conselheiro (a) Motorista, portador (a) do CPF 798.969.363-15, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Cruz – CE,Não cadastrado,Antônio Carneiro da Silva,Não cadastrado
20250702-2,02/07/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250627-1,27/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Francisco Fábio Carvalho, motorista, matricula 17, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/08/2025 a 30/08/2025 (3º período),Não cadastrado,Francisco Fábio Carvalho,MOTORISTA
20250627-2,27/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Luís Carlos Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 31/12/2024.,Não cadastrado,Luís Carlos Costa,Agente Administrativo
20250627-4,27/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250627-5,27/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250627-6,27/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Raimundo Carvalho de Oliveira Filho, Motorista, portador (a) do CPF 042.199.303-02, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Raimundo Carvalho de Oliveira Filho,MOTORISTA
20250627-7,27/06/2025,2025,Conceder à Sra. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.743-54, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Fernando Batista Barbosa,Não cadastrado
20250627-8,27/06/2025,2025,Conceder à Sra. Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheira (o) Tutelar, portador (a) do CPF 010.607.483-04, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Ana Glaucia Freire Aragão Barros,Conselheiro(a) Tutelar
20250627-9,27/06/2025,2025,Conceder à Sra. Francisca Moreira do Nascimento, Conselheira (o) Tutelar, portador (a) do CPF 071.645.813-63, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Francisca Moreira do Nascimento,Não cadastrado
20250627-10,27/06/2025,2025,Conceder à Sra. Maria Solange Freire Aguiar, Conselheira (o) Tutelar, portador (a) do CPF 929.959.263-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Maria Solange Freire Aguiar,Conselheiro(a) Tutelar
20250627-11,27/06/2025,2025,Conceder à Sra. Francisca Deucilene Nascimento de Carvalho, Conselheira (o) Tutelar, portador (a) do CPF 801.718.263-53, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Francisca Deucilene Nascimento de Carvalho,Conselheiro(a) Tutelar
20250626-1,26/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250626-2,26/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250626-3,26/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250626-4,26/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Raimundo Carvalho de Oliveira Filho, Motorista, portador (a) do CPF 042.199.303-02, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Raimundo Carvalho de Oliveira Filho,MOTORISTA
20250626-5,26/06/2025,2025,Conceder a Sra. Yara Gomes Alcântara, Visitadora do Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.293.633-36, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Yara Gomes Alcântara,Não cadastrado
20250625-1,25/06/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular FRANCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 01/07/2025 à 30/07/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250609-1 de 09 de junho de 2025.,Não cadastrado,Tamires Sena Santos Silva,Não cadastrado
20250625-5,25/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250625-3,25/06/2025,2025,Conceder à Sra. Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheira Tutelar, portador (a) do CPF 010.607.483-04, 1(uma) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Massapé – CE,Não cadastrado,Ana Glaucia Freire Aragão Barros,Conselheiro(a) Tutelar
20250625-4,25/06/2025,2025,Conceder à Sra. Francisca Moreira do Nascimento, Conselheira Tutelar, portador (a) do CPF 071.645.813-63, 1(uma) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Massapé – CE,Não cadastrado,Francisca Moreira do Nascimento,Não cadastrado
20250625-8,25/06/2025,2025,Conceder o Sr. Antônio Carneiro da Silva, motorista, portador (a) do CPF 798.969.363-15, 1 (uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Massapê – CE,Não cadastrado,Antônio Carneiro da Silva,Não cadastrado
20250625-2,25/06/2025,2025,Conceder ao Sr. (a) FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA, Cont. Adjunto - Cont. Financeiro e Contábil, portador do CPF: 044.550.523-05, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Francisco Eduardo de Albuquerque Alcântara,Não cadastrado
20250624-1,24/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Daniel Alcântaras Benício, Coordenador Administrativo, matricula 0486, com lotação na Secretaria de Administração, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2022 à 02/01/2023.,Não cadastrado,Daniel Alcântaras Benício,Não cadastrado
20250624-3,24/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marlon Magalhães Carvalho, Aux. de Contabilidade, matricula 435, com lotação na Secretaria de Gestão e Finanças, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2022 à 31/12/2022.,Não cadastrado,Marlon Magalhães Carvalho,Não cadastrado
20250624-6,24/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Monica Araújo Vieira, Aux. Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.,Não cadastrado,Monica Araújo Vieira,Não cadastrado
20250624-7,24/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 à 31/01/2024.,Não cadastrado,Marta Maria Lopes,Não cadastrado
20250624-8,24/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2022 à 11/03/2023.,Não cadastrado,Vanessa Maria Rodrigues,Não cadastrado
20250624-5,24/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2024 à 18/08/2025.,Não cadastrado,Francisco Aristeu Barbosa,Não cadastrado
20250624-2,24/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) VALERIA PEREIRA DE LIMA, professor (a), matricula nº 285, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Valeria Pereira de Lima,Não cadastrado
20250624-4,24/06/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Maria Jaqueline Aguiar Portela, Professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 16/06/2025 até 13/10/2025.,Não cadastrado,Maria Jaqueline Aguiar Portela,Não cadastrado
20250624-10,24/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Aurelio Pereira da Costa, Agente de Endemias, matricula 564, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Aurelio Pereira da Costa,Agente de Endemias
20250624-11,24/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Francisco Antônio Machado, Vigia, matricula 584, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Francisco Antônio Machado,Vigia
20250624-17,24/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250624-18,24/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250624-16,24/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,CHARLYNE CUNHA FREIRE,Prefeito(a)
20250624-15,24/06/2025,2025,Conceder ao Sr. ALDO CARVALHO ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Alcântaras, portador (a) do CPF 053.556.853-31, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Aldo Carvalho Araújo,SECRETÁRIO (A)
20250623-1,23/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250620-1,20/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250620-2,20/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250620-3,20/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250618-1,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Erivan Bento Albuquerque, motorista, matricula 11, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2022 à 03/02/2023.,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250618-2,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.,Não cadastrado,Ana Karla de Lima Pinheiro,Assistente Social
20250618-3,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elizete Guimaraes Alcantara, Enfermeira, matricula 820, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 15/03/2021 à 14/03/2022.,Não cadastrado,Maria Elizete Guimaraes Alcântara,Enfermeiro(a)
20250618-4,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Nicilda Pereira da Costa Freire, Agente Comunitária de Saúde, matricula 541, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/05/2024 à 02/05/2025.,Não cadastrado,Nicilda Pereira da Costa Freire,Agente Comunitário(a) de Saúde
20250618-5,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Tatiana Aguiar do Carmo, Agente Administrativo, matricula 111, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2024 à 10/03/2025.,Não cadastrado,Tatiana Aguiar do Carmo,Agente Administrativo
20250618-6,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elenira Lopes Freire Araújo, Técnica de Enfermagem, matricula 670, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/04/2024 à 01/04/2025.,Não cadastrado,Maria Elenira Lopes Freire Araújo,Técnico(a) de Enfermagem
20250618-7,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco dos Santos Gomes, Enfermeiro, matricula 575, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2021 à 31/07/2022.,Não cadastrado,Francisco dos Santos Gomes,Enfermeiro(a)
20250618-8,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria do Livramento da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 76, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2024 à 09/03/2025.,Não cadastrado,Maria do Livramento da Silva,Auxiliar de Serviços
20250618-9,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Zilma Rufino da Silva, Aux. Serviços Gerais, matricula 65, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2024 à 28/02/2025.,Não cadastrado,Maria Zilma Rufino da Silva,Auxiliar de Serviços
20250618-11,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Claudiana Alves de Matos, Aux. Farmácia, matricula 750, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Claudiana Alves de Matos,Auxiliar de Farmácia
20250618-12,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Luzimar Gomes do Monte, Atendente de Consultório, matricula 759, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Maria Luzimar Gomes do Monte,Atendente de Consultório
20250618-13,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Wellington Dourado, Agente de Endemias, matricula 445, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Não cadastrado,Francisco Wellington Dourado,Agente de Endemias
20250618-14,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, Motorista, matricula 491, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/07/2025 à 31/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Não cadastrado,Francisco Jean do Nascimento,Não cadastrado
20250618-15,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Hélica Cristhina Nascimento Carvalho, Agente Comunitária de Saúde, matricula 537, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2024 à 10/04/2025.,Não cadastrado,Hélica Cristhina Nascimento Carvalho,Agente Comunitário(a) de Saúde
20250618-16,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Solismar Ruvens Silva Carvalho, Téc. Enfermagem, matricula 789, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Solismar Ruvens Silva Carvalho,Técnico(a) de Enfermagem
20250618-17,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Alcantara, Agente de Endemias, matricula 680, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,José Alcantara,Agente de Endemias
20250618-18,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manoel Araújo Portela, Agente de Endemias, matricula 993, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 18/05/2024 à 17/05/2025.,Não cadastrado,Manoel Araújo Portela,Agente de Endemias
20250618-19,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elza Viana Carvalho, Gerente de PSF, matricula 64, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/12/2023 à 30/11/2024.,Não cadastrado,Maria Elza Viana Carvalho,Gerente de PSF
20250618-20,18/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Lucilene Alcantara de Lima, Recepcionista, matricula 585, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/01/2023 à 18/01/2024.,Não cadastrado,Maria Lucilene Alcantara de Lima,Recepcionista
20250618-22,18/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250618-21,18/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250617-1,17/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Antônio Regino Teles de Albuquerque, Vigia, matricula 1116, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Antônio Regino Teles de Albuquerque,Vigia
20250617-2,17/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Antônio Silva Lima, Vigia, matricula 467, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (3º período),Não cadastrado,Antônio Silva Lima,Vigia
20250617-3,17/06/2025,2025,Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores que indica e dá outras providencias.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-4,17/06/2025,2025,Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores que indica e dá outras providencias.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-5,17/06/2025,2025,Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores que indica e dá outras providencias.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-6,17/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Antônia Mosa Benicio de Sousa, Aux. Serviços, matricula 299, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Antônia Mosa Benicio de Sousa,Auxiliar de Serviços
20250617-7,17/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Mendes Galdino, Aux. Serviços, matricula 367, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 01/07/2019 à 30/06/2024, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Maria de Lourdes Mendes Galdino,Auxiliar de Serviços
20250617-9,17/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250617-8,17/06/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão do Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Tamara Albuquerque Carvalho,Não cadastrado
20250617-10,17/06/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Francisca Djany Moreira Sampaio, Coordenadora de Gestão Ambiental, portador (a) do CPF 054.695.583-55, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Francisca Djany Moreira Sampaio,Não cadastrado
20250616-1,16/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Keila Caetano Freire, Agente Administrativo, matricula 89, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2024 à 13/07/2025.,Não cadastrado,Maria Keila Caetano Freire,Não cadastrado
20250616-4,16/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250616-5,16/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250616-7,16/06/2025,2025,Conceder a Sra. Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, portador (a) do CPF 659.907.813-34, 1 (uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Vanessa Maria Rodrigues,Não cadastrado
20250616-6,16/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Joaquim Severiano Silva, Articulador do Selo UNICEF, portador (a) do CPF 157.019.458-04, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de FORTALEZA – CE,Não cadastrado,Joaquim Severiano Silva,Articulador do Selo UNICEF
20250613-1,13/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Layanna Maria Fernandes Alves Benício, Digitadora, matricula 567, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 13/07/2023 à 12/07/2024.,Não cadastrado,Layanna Maria Fernandes Alves Benício,Não cadastrado
20250613-2,13/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Adriano Cassiano Alcântara, Digitador, matricula 655, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2024 à 30/06/2025.,Não cadastrado,Adriano Cassiano Alcântara,Não cadastrado
20250613-3,13/06/2025,2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-4,13/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Cleiton Ximenes Gomes, motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 02/08/2025.,Não cadastrado,Cleiton Ximenes Gomes,Não cadastrado
20250613-5,13/06/2025,2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-6,13/06/2025,2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-7,13/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Kátia Maria Alcântara Carvalho, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 31/12/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-8,13/06/2025,2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-9,13/06/2025,2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-12,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no valor total de 800,00 (oitocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,CHARLYNE CUNHA FREIRE,Prefeito(a)
20250613-13,13/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Francisco Jânio Carvalho Filho, Secretario de Gestão e Finanças de Alcantaras, portador (a) do CPF 073.127.803-85, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Francisco Jânio Carvalho Filho,SECRETÁRIO (A)
20250613-14,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). Monalisa Freire Albuquerque, Secretária de Desenv. Econ.  e Empreendedorismo de Alcântaras, portador (a) do CPF 071.963.943-30, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Monalisa Freire Albuquerque,SECRETÁRIO (A)
20250613-15,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). LIVIA LAIZ FERNANDES ALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, portador (a) do CPF 606.212.683-64, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Livia Laiz Fernandes Alves,SECRETÁRIO (A)
20250613-16,13/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Raul Moreira Silva, Tesoureiro Geral, portador (a) do CPF 072.365.163-92, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Raul Moreira Silva,Não cadastrado
20250613-17,13/06/2025,2025,Conceder ao Sr. ALDO CARVALHO ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Alcântaras, portador (a) do CPF 053.556.853-31, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Aldo Carvalho Araújo,SECRETÁRIO (A)
20250613-11,13/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250613-19,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). SÚZIA MOREIRA GUILHERME, Secretária de Educação de Alcântaras, portador (a) do CPF 725.445.973-72, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Súzia Moreira de Sousa Guilherme,SECRETÁRIO (A)
20250613-20,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). JOSEFA ARAÚJO PORTELA, Secretária de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Alcântaras, portador (a) do CPF 009.342.523-60, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250613-21,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCISIO GLEIDSON ALCANTARA COSTA, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Tarcísio Gleidson Alcântara Costa,SECRETÁRIO (A)
20250613-22,13/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). BRUNO MACHADO DA CUNHA, Secretário de Ouvidoria, Controladoria e Transparência de Alcântaras, portador (a) do CPF 071.515.063-41, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Bruno Machado da Cunha,SECRETÁRIO (A)
20250613-18,13/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250612-1,12/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Ademir Lustosa Raulino, Vigia, matricula: 0003 com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2024 à 30/06/2025.,Não cadastrado,Ademir Lustosa Raulino,Não cadastrado
20250612-2,12/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250612-3,12/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250611-2,11/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) José Carmo Albuquerque, Vigia, matricula: 673 com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 13/04/2024 à 13/04/2025.,Não cadastrado,José Carmo Albuquerque,Não cadastrado
20250611-1,11/06/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Benedito Moreira Rocha, musico, matricula 442, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado:

a)	 01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Benedito Moreira Rocha,Não cadastrado
20250611-3,11/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Francisco Charlys Cunha Ferreira, Musico, matricula: 21 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Não cadastrado,Francisco Charlys Cunha Ferreira,Não cadastrado
20250611-4,11/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). JOSEFA ARAÚJO PORTELA, Secretária Municipal Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, portador (a) do CPF 009.342.523-60, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250611-5,11/06/2025,2025,Conceder a Sra. Alessandra Freire do Nascimento, Agente Administrativo, CPF: 603.294.643-61, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Alessandra Freire do Nascimento,Agente Administrativo
20250611-9,11/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250610-2,10/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). Monalisa Freire Albuquerque, Secretária de Desenv. Econ. 
  e Empreendedorismo de Alcântaras, portador (a) do CPF 071.963.943-30, 1 (diária) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Monalisa Freire Albuquerque,SECRETÁRIO (A)
20250610-3,10/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,CHARLYNE CUNHA FREIRE,Prefeito(a)
20250610-1,10/06/2025,2025,Conceder ao Sr. (a) FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA, Cont. Adjunto - Cont. Financeiro e Contábil, portador do CPF: 044.550.523-05, 1(uma) diária, no valor R$ 100,00 (cem reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Francisco Eduardo de Albuquerque Alcântara,Não cadastrado
20250610-4,10/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). JOSEFA ARAÚJO PORTELA, Secretária Municipal Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, portador (a) do CPF 009.342.523-60, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250610-6,10/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Francisco Jânio Carvalho Filho, Secretario de Gestão e Finanças de Alcantaras, portador (a) do CPF 073.127.803-85, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Francisco Jânio Carvalho Filho,SECRETÁRIO (A)
20250610-5,10/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Sandro da Silva Rodrigues,Não cadastrado
20250610-7,10/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250610-8,10/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250609-1,09/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisca Moreira do Nascimento, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Francisca Moreira do Nascimento,Não cadastrado
20250609-2,09/06/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Joara da Silva Gomes, Agente Administrativo, matricula 53, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 01/10/2019 à 30/09/2024, no período abaixo descriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (1º período),Não cadastrado,Joara da Silva Gomes,Não cadastrado
20250609-3,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-4,09/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Benedito Adalberto Mendes, Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/03/2024 a 11/03/2025.,Não cadastrado,Benedito Adalberto Mendes,Não cadastrado
20250609-5,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-6,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-7,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-8,09/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ivanilde Rodrigues da Silva Sousa, Professor (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/09/2024 a 18/09/2025.,Não cadastrado,Ivanilde Rodrigues da Silva Sousa,Não cadastrado
20250609-9,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-10,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-11,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-12,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-13,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-14,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-13,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-14,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-15,09/06/2025,2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-17,09/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250606-1,06/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Leiliane Lino Moreira do Carmo, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Leiliane Lino Moreira do Carmo,Não cadastrado
20250606-2,06/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Inácia Freire Parente Carvalho, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Inácia Freire Parente Carvalho,Não cadastrado
20250606-3,06/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Aline Helen Freire Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Aline Helen Freire Gomes,Não cadastrado
20250606-4,06/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marta Silva Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Marta Silva Araújo,Não cadastrado
20250606-6,06/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Sandro da Silva Rodrigues,Não cadastrado
20250606-5,06/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Tarcísio Gleidson Alcântara Costa,SECRETÁRIO (A)
20250606-7,06/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). JOSEFA ARAÚJO PORTELA, Secretária Municipal Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, portador (a) do CPF 009.342.523-60, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250606-8,06/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Antônio Pereira da Costa, Agente Administrativo, portador do CPF 459.212.023-04, 1(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Antônio Pereira da Costa,Não cadastrado
20250606-9,06/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250606-10,06/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250605-2,05/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Maracanaú - CE,Não cadastrado,Sandro da Silva Rodrigues,Não cadastrado
20250605-6,05/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250605-5,05/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250604-3,04/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250604-4,04/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250604-1,04/06/2025,2025,Conceder à Sra. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.743-54, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Fernando Batista Barbosa,Não cadastrado
20250604-2,04/06/2025,2025,Conceder à Sra. Tamires Sena Santos Silva, Conselheira Tutelar, portador (a) do CPF 063.995.393-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Tamires Sena Santos Silva,Não cadastrado
20250604-5,04/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). LIVIA LAIZ FERNANDES ALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, portador (a) do CPF 606.212.683-64, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Livia Laiz Fernandes Alves,SECRETÁRIO (A)
20250604-6,04/06/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). Gilberto Freire Carvalho, Diretor de Cultura, portador (a) do CPF 459.202.223-87, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Gilberto Freire Carvalho,Não cadastrado
20250603-1,03/06/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Vieira Lucio, Secretario da 005ª JSM, matricula 24, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2024 à 31/05/2025.,Não cadastrado,Francisco Vieira Lucio,Não cadastrado
20250603-2,03/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250603-3,03/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250603-4,03/06/2025,2025,Conceder a Sra. Gabriela Sousa Gomes, Coordenadora do Cadastro Único, portador (a) do CPF 606.233.793-41, 2 (duas) diárias, no valor de unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Gabriela Sousa Gomes,Não cadastrado
20250603-5,03/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250602-5,02/06/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Josefa Araújo Portela, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretário (a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250602-8,02/06/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Francisco Iran da Silva Sales Filho, inscrito (a) CPF: 020.832.093-89 para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador (a) Adjunto do Município, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Procuradoria Geral do Município, com efeitos a partir do dia 02/06/2025.,Não cadastrado,Francisco Iram da Silva Sales Filho,Procurador Adjunto
20250602-3,02/06/2025,2025,Exonerar, a partir da presente data, o Sr (a). John Oliveira Albuquerque do cargo de Secretário do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Alcântaras, símbolo DAS I, da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.,Não cadastrado,John Oliveira Albuquerque,SECRETÁRIO (A)
20250602-6,02/06/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Yasmin Alcantara Soares, inscrito (a) CPF: 087.606.923-59 para o cargo de provimento em comissão de Secretario (a) do (a) Prefeito (a), Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 02/06/2025.,Não cadastrado,Yasmin Alcantara Soares,Não cadastrado
20250602-4,02/06/2025,2025,Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA de Alcântaras, Estado do Ceará, mandato de 02/06/2025 a 01/06/2027 e dá outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250602-1,02/06/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da Escola EMEIFTI Eraldo Amador da Silva e EEI Vicente Rodrigues de Sousa o (a) senhor (a) JOSÉ EDSON BATISTA MARTINS MOREIRA, CPF: 028.157.163-56, Símbolo-DE.,Não cadastrado,José Edson Batista Martins Moreira,Não cadastrado
20250602-2,02/06/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da Escola EMEIF Monsenhor José Furtado Cavalcanti e EMEI Francisco de Assis Dias o (a) senhor (a) JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO, CPF: 743.151.023-34, Símbolo-DE.,Não cadastrado,José Maria Albuquerque Nascimento,Não cadastrado
20250602-9,02/06/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250602-10,02/06/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250530-1,30/05/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, motorista, matricula 1122, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (3º período),Não cadastrado,Antônio Airton Albuquerque,MOTORISTA
20250530-3,30/05/2025,2025,EXONERA, o (a) senhor (a). Yasmin Alcantara Soares, inscrito (a) CPF: 087.606.923-59 do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Parlamentar, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 30/05/2025.,Não cadastrado,Yasmin Alcantara Soares,Não cadastrado
20250530-2,30/05/2025,2025,EXONERA, o (a) senhor (a). Josefa Araújo Portela, inscrito (a) CPF: 009.342.523-60 do cargo de provimento em comissão de Assessoria da Cultura, Lei 805/2022, da estrutura administrativa do (a) Secretaria de Educação, com efeitos a partir do dia 30/05/2025.,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250529-2,29/05/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, motorista, matricula 491, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado:


a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (3º período),Não cadastrado,Francisco Jean do Nascimento,Não cadastrado
20250529-1,29/05/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular FRANCISCA DEUCILENE NASCIMENTO DE CARVALHO, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 02/06/2025 à 30/06/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250506-1 de 06 de maio de 2025.,Não cadastrado,Tamires Sena Santos Silva,Não cadastrado
20250529-5,29/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250529-4,29/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Caucaia - CE,Não cadastrado,Sandro da Silva Rodrigues,Não cadastrado
20250529-3,29/05/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão do Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Caucaia - CE,Não cadastrado,Tamara Albuquerque Carvalho,Não cadastrado
20250528-1,28/05/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Edson Trajano de Albuquerque, Aux. Serviços Gerais, matricula 310, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Edson Trajano de Albuquerque,Não cadastrado
20250528-2,28/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250528-3,28/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250527-1,27/05/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO MOREIRA FREIRE AGUIAR, professor (a), matricula nº 586, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Francisco Moreira Freire Aguiar,Não cadastrado
20250527-2,27/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250527-3,27/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250526-1,26/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250523-1,23/05/2025,2025,Dispõe sobre a alteração do Inciso I, Alíneas a,b,c,d,e,f do Artigo 1º da Portaria GAB 20241203-7 de 03/12/2024, que nomeou os membros do Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alcântaras-CE; e dá outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250532-1,23/05/2025,2025,Dispõe sobre a alteração do Inciso I, Alíneas a,b,c,d,e,f do Artigo 1º da Portaria GAB 20241203-7 de 03/12/2024, que nomeou os membros do Comitê Municipal Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alcântaras-CE; e dá outras providências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250523-3,23/05/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Rochely Rocha Freire Moreira, Aux. Administrativo, matricula 105, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo descriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (3º período),Não cadastrado,Rochely Rocha Freire Moreira,Não cadastrado
20250523-2,23/05/2025,2025,Nomear, o (a) senhor (a). ANA VIRGÍNIA SOUSA GUILHERME - CPF: 071.724.013-44 para exercer o cargo em provimento em comissão de Psicóloga, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Ana Virgínia Sousa Guilherme,Não cadastrado
20250523-6,23/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250523-7,23/05/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Tarcísio Gleidson Alcântara Costa,SECRETÁRIO (A)
20250523-5,23/05/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão do Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Tamara Albuquerque Carvalho,Não cadastrado
20250523-4,23/05/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,CHARLYNE CUNHA FREIRE,Prefeito(a)
20250522-1,22/05/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Elitania Moreira Aragão, Agente Administrativo, matricula 686, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período),Não cadastrado,Elitania Moreira Aragão,Não cadastrado
20250522-3,22/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250522-2,22/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250521-2,21/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250521-1,21/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250520-2,20/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250520-3,20/05/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). Monalisa Freire Albuquerque, Secretária de Desenv. Econ. 
  e Empreendedorismo de Alcântaras, portador (a) do CPF 071.963.943-30, 1 (diária) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Monalisa Freire Albuquerque,SECRETÁRIO (A)
20250519-6,19/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250519-4,19/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250519-3,19/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250516-4,16/05/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Sara Frota Albuquerque, inscrito (a) CPF: 671.775.223-87 do cargo de provimento em comissão de Procurador (a) Adjunto, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Procuradoria Geral do Município.,Não cadastrado,SARA FROTA ALBUQUERQUE,Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico
20250516-6,16/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250516-5,16/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250515-2,15/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250515-1,15/05/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,CHARLYNE CUNHA FREIRE,Prefeito(a)
20250514-2,14/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250514-1,14/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250513-5,13/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250513-4,13/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Ronis do Nascimento Pereira,Não cadastrado
20250512-9,12/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250512-7,12/05/2025,2025,Conceder a Sra. Gabriela Sousa Gomes, Coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família, portador (a) do CPF 606.233.793-41, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Gabriela Sousa Gomes,Não cadastrado
20250512-6,12/05/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Maria Rejane da Conceição Magalhães,Não cadastrado
20250512-8,12/05/2025,2025,Conceder a Sra. Teresinha Sena de Sousa, Assistente Social, portador (a) do CPF 039.168.913-40, 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE,Não cadastrado,Teresinha Sena de Sousa,Não cadastrado
20250509-3,09/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250509-2,09/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250508-4,08/05/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Erivan Bento Albuquerque,Não cadastrado
20250507-5,07/05/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,João Marcelo Urcesino de Paiva,Não cadastrado
20250505,05/05/2025,2025,Nomear o (a) senhor (a) Ana Rita Machado Freire, CPF Nº: 023.387.333-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) da Vigilância SIMBOLO DAS-II, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250430-2,30/04/2025,2025,EXONERA, o (a) senhor (a). Ana Rita Machado Freire, inscrito (a) CPF: 023.387.333-39 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 30/04/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250430-3,30/04/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular MARIA SOLANGE FREIRE, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 02/05/2025 à 01/06/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250414-1 de 14 de abril de 2025.,Não cadastrado,Tamires Sena Santos Silva,Não cadastrado
20250428-1,28/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250425-1,25/04/2025,2025,Conceder na forma do artigo 111 da Lei Municipal 509/2008 de 03/11/2008 o servidor José Benildo de Araújo, Vigia, matricula 951 – com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, licença para tratar de interesses particulares pelo período de (um ano) a contar de 09/05/2025 à 09/05/2026.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-2,23/04/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Carla Cristina Alcantara Alves, Agente Administrativo, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 17/04/2025 até 14/08/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-5,23/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-3,23/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Ximenes da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias de Alcântaras no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Não cadastrado,José Ximenes da Silva,Não cadastrado
20250422-4,22/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-9,22/04/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo-COMTUR, criado pela Lei Municipal Nº 855, de 02 de junho de 2023, e dá outras pro vidências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-3,22/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) João Batista de Carvalho, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-1,22/04/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Pedro Juarez Cavalcante Filho, Dentista, matricula 576, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-2,22/04/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250416-1,16/04/2025,2025,Fica revogado os efeitos da portaria SEDUC 20250311-8 de 11/03/2025 que nomeou (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI José Martins de Sousa e EEIEF Perolina Fernandes Albuquerque o (a) senhor (a) BRUNO ISMAEL DIOGO DA COSTA, CPF: 058.550.033-96, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250416-2,16/04/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Bruno Ismael Diogo da Costa, para exercer o cargo Comissionado de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250416-4,16/04/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI José Martins de Sousa o (a) senhor (a) ELIANE CHAGAS RIPARDO LÚCIO, CPF: 932.643.133-91, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-7,14/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-6,14/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025040710,14/04/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão de Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Uruoca - CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-3,14/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Francisco Alcantara Rocha, Musico, matricula: 317 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2024 à 01/05/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-1,14/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Solange Freire, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-2,14/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Claudia Carneiro, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/04/2024 à 11/04/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-1,14/04/2025,2025,Conceder a servidor(a) URSULITA ALBUQUERQUE ALVES CARVALHO matricula nº: O776-CPF: 004.094.143-44 ocupante da função efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução em cinquenta por cento (50%) de sua carga horaria de trabalho de (40 para 20) horas semanais com os proventos integrais.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-2,11/04/2025,2025,Conceder a servidor (a) Eliane Chagas Ripardo Lucio, professora, matricula nº: 179 com lotação na SEDUC - Secretaria de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 3,5km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) na rua Pedro Caetano, Alcântaras-Ceará, zona urbana, até o seu local de trabalho, no Sitio Algodões, Município de Alcântaras-Ceará.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-3,11/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-4,11/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-1,11/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manoel dos Santos Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/04/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-5,11/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250410-1,10/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250410-2,10/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-3,09/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-1,09/04/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-2,09/04/2025,2025,Conceder ao Sr. ALDO CARVALHO ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Alcântaras, portador (a) do CPF 053.556.853-31, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-4,09/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250408-1,08/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-3,07/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Batista Araújo, Aux. de Secretaria, matricula 431, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-2,07/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria da Piedade Batista Albuquerque, Secretaria Escolar, matricula 652, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-6,07/04/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-7,07/04/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional, portador (a) do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-1,07/04/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Francisca Gilvana Elias da Silva Santos, Coordenadora Pedagógico, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 27/03/2025 até 24/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-4,07/04/2025,2025,NOMEAR, a partir da presente data o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, inscrito (a) CPF: 606.212.683-64 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025040711,07/04/2025,2025,Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-9,07/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) REGINA FERNANDES FELISMINO COSTA, professor (a), matricula nº 465, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
202504074,07/04/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.,Não cadastrado,Livia Laiz Fernandes Alves,SECRETÁRIO (A)
20250404-2,04/04/2025,2025,Exonerar, a partir da presente data, a Sr. (a), Livia Laíz Fernandes Alves, do cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250404-1,04/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria da Conceição de Sousa Gomes, Aux. Serviços Gerais, matricula 74, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250404-4,04/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-6,04/04/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-3,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-2,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-4,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-1,03/04/2025,2025,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3 E 1.5 DA PORTARIA 20240305-1 DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-3,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-2,02/04/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de ALCANTARAS e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-1,02/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARTA DE ARAÚJO, professor (a), matricula nº 260, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-5,01/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-3,01/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-2,01/04/2025,2025,Suspender os efeitos da portaria 20250224-1 de 24/02/2025 que nomeia o (a) senhor (a). RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, matricula nº 0450 - CPF: 888.763.733-49 do quadro efetivo deste município para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras, pelo período de 27/03/2025 a 24/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-1,01/04/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) JORGE YAN AGUIAR ALBUQUERQUE, para ocupar a AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor conforme o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa de Pequeno Porte no Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250328-1,28/03/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação dos servidores que indica para compor a equipe técnica de Educação Municipal do novo PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250327-1,27/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250327-2,27/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (1º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-1,27/03/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular ANA GLAUCIA FREIRE ARAGÃO BARROS, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 01/04/2025 à 30/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250311-1 de 11 de março de 2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-5,27/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-5,27/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-1,26/03/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular ANA GLAUCIA FREIRE ARAGÃO BARROS, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 01/04/2025 à 30/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250311-1 de 11 de março de 2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-7,25/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). José Levi Freire Alcântara, Coord. do Transporte Escolar, portador (a) do CPF 074.855.913-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-6,24/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-2,24/03/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) JOSÉ NAYSON OLIVEIRA BRANDÃO e JOSÉ ANTÔNIO NASCIMENTO CARVALHO, para ocupar a AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor conforme o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa de Pequeno Porte no Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-4,24/03/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, matricula 771, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-5,24/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Leticia Laíz Freire Aguiar, Nutricionista, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 20/03/2025 até 20/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-1,24/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Diego Sousa Lauriano, Musico, matricula: 668 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 à 31/04/2024,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-3,24/03/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Katiane Costa Gomes Carvalho, inscrito (a) CPF: 002.504.993-39 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Biblioteca, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-1,24/03/2025,2025,Conceder a servidor(a) MARILANE CARMO SILVA-matricula nº: 1151-CPF: 027.522.193-85- ocupante da função efetiva de SECRETARIA ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução em cinquenta por cento (50%) de sua carga horaria semanal com os proventos integrais,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022416,24/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Viviane Sousa Sena, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 17/02/2025 até 16/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-2,21/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2025, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 02/04/2025 (1º período) b) 03/04/2025 a 02/05/2025 (2º período) c) 02/05/2025 a 31/06/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-3,21/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-2,21/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2025, no período abaixo,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250320-1,20/03/2025,2025,Conceder a Sra. Eliecia Silva Lima, Secretaria Executiva dos Conselhos, portador (a) do CPF 042.513.733-32, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250320-2,20/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250320-1,20/03/2025,2025,EXONERAR, com data do dia 20 de março de 2025, com a devida vacância do cargo de PROFESSOR(a), o(a) servidor (a) público(a) Municipal efetivo senhor(a) LUIS LAURIANO VIEIRA,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250318-2,18/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250317-1,17/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº. 001/2025 E Nº. 002/2025 TRATA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES PARA BOLSA DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS -CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-7,14/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-4,14/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-5,14/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-2,14/03/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Antônio Airton Albuquerque Junior, CPF: 625.618.073-98 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo Administrativo Financeiro, símbolo DAS-IV da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-1,14/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Antônia Tamires Lucio de Araújo, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 06/03/2025 até 05/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-1,14/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Antônia Tamires Lucio de Araújo, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 06/03/2025 até 05/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-4,13/03/2025,2025,Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras–CMDCA, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013, para o mandato de dois anos a contar do dia 21/11/2024 a 20/11/2026,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-1,13/03/2025,2025,Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Gislaine Rodrigues Albuquerque, CPF: 084.378.463-66 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-2,13/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-3,13/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Felismino da Silva, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-6,13/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-1,12/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-4,12/03/2025,2025,Conceder a Sra. Rochely Rocha Freire Moreira, Aux. Administrativo, portador (a) do CPF 803.899.613-53, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-2,12/03/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-3,12/03/2025,2025,Conceder a Sra. Ana Claudia Freire Aragão da Cunha, Agente Administrativo, portador (a) do CPF 015.375.873-23, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031112,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEF José Parsifal Barroso o (a) senhor (a) SORAYA FREIRE DE LIMA, CPF: 019.693.803-14, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031111,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Adjunto da EMEFTI Inocência Alcântara Freire o (a) senhor (a) DIEGO FERNANDES ALBUQUERQUE, CPF: 603.295.913-98, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031110,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI Inocência Alcântara Freire o (a) senhor (a) ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA, CPF: 019.114.613-70, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-8,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI José Martins de Sousa o (a) senhor (a) BRUNO ISMAEL DIOGO DA COSTA, CPF: 058.550.033-96, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-7,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante o (a) senhor (a) JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO, CPF: 743.151.023-34, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-6,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da CEI Juvenal Ferreira de Sousa o (a) senhor (a) MARIA NECILDA MAGALHÃES, CPF: 652.645.843-20, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-5,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI Eraldo Amador da Silva o (a) senhor (a) JOSÉ EDSON BATISTA MARTINS MOREIRA, CPF: 028.157.163-56, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-4,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) ANA CARLA CARVALHO FÉLIX SILVA, CPF: 894.536.703-91, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-4,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) ANA CARLA CARVALHO FÉLIX SILVA, CPF: 894.536.703-91, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-3,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues e Escola Nucleada EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) TATIANA ÂNGELO FERREIRA AMÂNCIO, CPF: 858.891.993-15, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-2,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEFTI José Napoleão Ximenes o (a) senhor (a) MARIA NEUMA SOUSA ALCANTARA, CPF: 010.531.133-23, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031113,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEIF José Davi Portela o (a) senhor (a) SÍLVIA DE SOUSA FREIRE FELIPE, CPF: 839.643.803-00, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031114,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEIEF Maria Raulino Alcântara de Carvalho o (a) senhor (a) MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DO CARMO, CPF: 034.709.083-46, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031115,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEIEF Francisco Reinaldo de Maria o (a) senhor (a) ELESSANDRA MARIA DE ARAÚJO, CPF: 989.268.373-00, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031116,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF José Napoleão Ximenes o (a) senhor (a) VERA ALVES DA SILVEIRA, CPF: 971.371.033-91, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031117,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues o (a) senhor (a) Francisca Gilvana Elias da Silva, CPF: 025.835.353-82, Símbolo-CP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031118,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues o (a) senhor (a) Amanda Costa Alcantara Rocha, CPF: 064.909.003-94, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031119,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) MARIA DAS GRAÇAS BRAGA MOREIRA, CPF: 013.903.453-60, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031120,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEIFTI Eraldo Amador da Silva o (a) senhor (a) TERESA LAÍZ CARVALHO DE AGUIAR VASCONCELOS, CPF: 633.973.743-91, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031121,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEIFTI Eraldo Amador da Silva o (a) senhor (a) LEILA MARIA ROCHA DE SOUSA, CPF: 888.244.703-00, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031122,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da CEI Juvenal Ferreira de Sousa o (a) senhor (a) KARLUANA SOUSA GOMES CUNHA, CPF: 035.807.793-11, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031123,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da CEI Juvenal Ferreira de Sousa o (a) senhor (a) MARIA DE LOURDES CARVALHO, CPF: 911.839.443-49, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031124,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante o (a) senhor (a) LIDUÍNA MARIA ALBUQUERQUE MENDES, CPF: 000.612.323-60, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031125,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante o (a) senhor (a) RONALDA NASCIMENTO BATISTA, CPF: 034.894.063-70, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031126,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI José Martins de Sousa o (a) senhor (a) MARIA DAS DORES FREIRE ROCHA ALCANTARA, CPF: 890.274.263-68, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031127,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Perolina Fernandes Albuquerque o (a) senhor (a) KARLUANA FREIRE DE SOUSA, CPF: 048.621.323-40, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031128,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) FERNANDA MOREIRA DO CARMO ALBUQUERQUE, CPF: 054.252.333-70, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031129,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) RITA DE CÁSSIA CARVALHO, CPF: 006.347.033-07, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031130,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) LEONARDO RODRIGUES COSTA, CPF: 044.111.443-10, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031131,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) MARGARIDA MARIA FERNANDES DO CARMO, CPF: 806.328.823-87, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031132,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEF José Parsifal Barroso e o (a) senhor (a) ÍSAIRA ALCANTARA CARVALHO, CPF: 051.290.073-60, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031133,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF José Davi Portela e o (a) senhor (a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, CPF: 814.112.513-34, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031134,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho e o (a) senhor (a) JULYANA ALVES ALCÂNTARA, CPF: 027.977.813-92, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031135,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho e o (a) senhor (a) ADALGISA ALVES DA CUNHA, CPF: 037.981.803-50, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031136,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Francisco Reinaldo de Maria e o (a) senhor (a) FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 654.253.083-53, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-1,11/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-2,10/03/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) ANTÔNIO RUBENS LAURIANO MENDES, professor (a), matricula nº 580, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-1,10/03/2025,2025,Conceder na forma do Artigo 107 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 509/2008 e do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, 12 meses (dose) de licença remunerada especial no período de 10/03/2025 a 10/03/2026 ao(a) servidor(a) KEILA MOREIRA VIEIRA LEITE – Auxiliar de Enfermagem - matricula nº 546, com lotação na Secretaria de Saúde, para cuidar de sua mãe BENEDITA MOREIRA VIEIRA, que se encontra enferma CID-Z988.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-4,10/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-3,10/03/2025,2025,Ceder ao Município de Meruoca-CE, a servidora efetiva Cintia Melo Rocha do Nascimento, CPF: 568.554.353-00, matrícula nº 510, ocupante do cargo de professora com carga horária de 20 horas semanais, com vinculo estatutário.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-3,07/03/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Francisco Freire Araújo, inscrito (a) CPF: 976.754.743-68 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-2,07/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Benedita Fontenele Moreira Freire, Atendente de Consultório, matricula 836, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-6,07/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-4,07/03/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-1,06/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAB 20250102-1 DE 02/01/2025 DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-2,06/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAB 20250102-43 DE 02/01/2025 QUE DESIGNOU OS SERVIDORES(ES) PARA ATUAREM COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº20231228-2, DE 28 DER DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-3,06/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-4,06/03/2025,2025,Designar para atuar como os membros da Equipe Técnica de Planejamento de Contratação do Município de Alcântaras/CE, para agir de acordo com nos ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o DECRETO MUNICIPAL N° 20231228-2 DE DEZEMBRO DE 2023, que regulamenta a Lei no Município der Alcântaras/CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-5,06/03/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 02/01/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-7,06/03/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Tamara Albuquerque Carvalho, inscrito (a) CPF: 603.289.043-09 para exercer o cargo de provimento em comissão Coordenador de Gestão de Meio Ambiente, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-8,06/03/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025030610,06/03/2025,2025,Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-6,06/03/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250305-2,05/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250305-1,05/03/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-1,03/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Claudiana Alves de Matos, Aux. de Farmácia, matricula 750, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250331-1,03/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-1,28/02/2025,2025,Exonerar o (a) senhor (a) Tassia Galdino Ferreira, CPF Nº: 006.176.773-52, do cargo de provimento em comissão de Gerente de PSF SIMBOLO DAS-III (SHIGEO NAKAMURA - SEDE), da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-2,28/02/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Luana Gomes Cavalcante de Souza, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 22/02/2025 até 21/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-3,28/02/2025,2025,Revogar os efeitos da PORTARIA SESA 20230213-20 de 13 de fevereiro de 2023, que concedeu na forma do DECRETO Nº 20140826-1 de 26 de agosto de 2014, alterado pelo DECRETO Nº 20151019-1 de 19 de outubro de 2015, auxilio pecuniário destinado a garantir o fornecimento de alimento (auxilio alimentação) ao médico (a) participante do projeto Mais Médicos para o Brasil alocado para atuação no Município de Alcântaras/CE, Dr. (a) Lucas de Moura Portela, CPF: 062.204.083-90.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-4,28/02/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Ana Paula Guilherme Alcantara, inscrito (a) CPF: 019.114.613-70 do cargo de provimento em comissão de Controlador (a) Adjunto-Controle Patrimonial e Operacional, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária de Ouvidoria, Controladoria e Transparência, com efeitos a partir do dia 28/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-1,27/02/2025,2025,Conceder Licença Maternidade a servidora Veronica Araújo da Silva, Enfermeira, pelo prazo de 120 dias.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-4,27/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Carlos Cunha, motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2023 à 30/06/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-5,27/02/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) José Carlos Cunha, motorista, matricula 506, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/04/2025 a 02/05/2025 (2º período) b) 05/05/2025 a 04/06/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-2,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Gabriela Sousa Gomes, CPF: 606.233.793-41 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade do Cadastro Único da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG1 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-2,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Eliecia Silva Lima, CPF: 042.513.733-32 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretaria Executiva dos Conselhos da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG3 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-3,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Eliecia Silva Lima, CPF: 042.513.733-32 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretaria Executiva dos Conselhos da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG3 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-2,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Gabriela Sousa Gomes, CPF: 606.233.793-41 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade do Cadastro Único da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG1 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250225-1,25/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022418,24/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022419,24/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022417,24/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal KATIANE COSTA GOMES CARVALHO Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DE ALCÂNTARAS CPF: 002.504.993-39 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022410,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), José Freire Araújo, para exercer o cargo Comissionado de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-8,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Germana Cristina Emiliano do Nascimento, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-9,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Livia Laíz Fernandes Alves, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-7,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Fabrícia Gomes Ferreira Moraes, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-5,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Karleniele Muniz Moreira Martins, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-6,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Shirlei Basílio Alves Dourado, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-4,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Sayonara Silva Carvalho, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-2,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Karina Sousa Rocha, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-3,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Emanuela Alcantara Carmo, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022411,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Diene Sousa Freire, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022413,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Benedita Artemiza Lustosa Raulino, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-1,24/02/2025,2025,Nomear, o (a) senhor (a). RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, matricula nº 0450 - CPF: 888.763.733-49 do quadro efetivo deste município para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022412,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Maria Shislaine Basilio Alves Carvalho, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-3,21/02/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de ASSESSORIA DO NÚCLEO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o (a) senhor (a): JÉSSICA CARVALHO ROCHA ALCÂNTARA, Símbolo-ANGE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-4,21/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-5,21/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-2,21/02/2025,2025,Fica nomeado (a) Função Gratificada de DIRETORIA DO SETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR E RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o (a) senhor (a): GLEIDE ANGELO FELIX MENDES, matricula nº 0193 - Símbolo-FG-I.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-1,21/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Cintia Morgana Rodrigues, Aux. Administrativo, matricula 790, com lotação na Secretaria de Gestão e Finanças, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 à 31/01/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-4,20/02/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão de Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-5,20/02/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Francisca Djany Moreira Sampaio, Assistente Social, portador (a) do CPF 054.695.583-55, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-3,20/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-1,20/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Marilane Carmo Silva, Aux. Secretaria, matricula 1151, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 01/04/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250219-2,19/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250219-1,19/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250218-4,18/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza-CE, no próximo dia 19 de fevereiro de 2025,,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-5,17/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-3,17/02/2025,2025,ALTERA OS ITENS 1.1 DO ARTIGO 1º DA PORTARIA GAB Nº 20240312-1 DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \SOCIAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, CMAS PARA O PERÍODO DE 27/04/2023 a 26/04/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-1,17/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Benedito Moreira Rocha, Musico, matricula: 442 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-2,14/02/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular FERNANDO BATISTA BARBOSA, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 03/03/2025 à 01/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250211-1 de 11 de fevereiro de 2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-1,14/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-2,14/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-1,13/02/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) ARIMAR ALCANTARA AGUIAR, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico (1º Ano), símbolo FG4.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-2,13/02/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) MARIA APARECIDA COSTA DE PAULO, para ocupar a Função Gratificada de Diretora do Núcleo de Assessoria Pedagogica, Gestao Escolar e Gerente do PAIC, símbolo FG1.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-3,13/02/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Claudiane Pessoa Sampaio Freire, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/02/2025 até 09/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-5,13/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) REYLE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 271, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 012/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-6,13/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-6,13/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-4,13/02/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 01/04/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-8,13/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-7,13/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-9,13/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-1,12/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Luís Lauriano Vieira, Professor, matricula 214, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 17/02/2025 a 18/03/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-3,12/02/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Rosangela Moreira Brandão de Sousa, Aux. de Biblioteca, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 03/01/2025 até 02/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-2,12/02/2025,2025,Conceder a servidor (a) GLEIDE ÂNGELO FÉLIX MENDES, professora, matricula nº: 0193, com lotação na SEDUC - Secretaria de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 7,0km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) no Sitio fidalgo, zona rural, até o seu local de trabalho, na Secretaria de Educação no Município de Alcântaras-Ceará.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-1,11/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-2,11/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-2,11/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-3,11/02/2025,2025,Conceder à Sra. Maria Eleniuvia Farias, Assistente Social, portador (a) do CPF 983.905.703-00, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-3,11/02/2025,2025,Conceder à Sra. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.743-54, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025021110,11/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-8,11/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250210-6,10/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). FRANCISCO FREIRE ARAÚJO, Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, portador (a) do CPF 976.754.743-68, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250206-4,06/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250206-1,06/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSO GLEIDSON ALCANTARA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250206-1,06/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSO GLEIDSON ALCANTARA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250205-1,05/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, Auxiliar de Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250205-3,05/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal SUSLEY BARBOSA DO CARMO Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANÇAS DE ALCÂNTARAS CPF: 071.978.553-73 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-1,03/02/2025,2025,Nomear, o (a) senhor (a). Andressa Barbosa, CPF: 604.842.583-03 para o cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-2,03/02/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Gestão e/ou Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020311,03/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Nicholas Brasil Martins, inscrito (a) CPF: 048.980.753-47 para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador (a) Geral do Município, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Procuradoria Geral do Município, com efeitos financeiros a partir do dia 01/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-8,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ LEVI FREIRE ALCANTARA Cargo: Cood. do Transporte Escolar lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALCÂNTARAS CPF: 074.855.913-20 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-4,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA matrícula: 4584 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO lotação: SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS CPF: 055.467.253-70 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-7,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ELIECIA SILVA LIMA Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALCÂNTARAS CPF: 042.513.733-32 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-9,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA Cargo: MOTORISTA lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE ALCÂNTARAS CPF: 066.714.553-25 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-6,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal VÍTOR KENNEDY ALCÂNTARA DO NASCIMENTO Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DE ALCÂNTARAS CPF: 066.862.343-89 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-3,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal LUANY MARIA ALBUQUERQUE LOPES matrícula: 5437 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO lotação: SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DE ALCÂNTARAS CPF: 074.177.503-46 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-5,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ADEMIR LUSTOSA RAULINO matrícula: 0003 Cargo: Vigia lotação: SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ALCÂNTARAS CPF: 010.972.953-62 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020313,03/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020312,03/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Uanderson de Mesquita Braga, CPF: 007.033.123-59 para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Econômico, símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020311,03/02/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Nicholas Brasil Martins, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Procurador (a) Geral do Município.,Não cadastrado,Nicholas Brasil Martins,SECRETÁRIO (A)
20250131-5,31/01/2025,2025,Conceder na forma do artigo 111 da Lei Municipal 509/2008 de 03/11/2008 o servidor Francisco Carvalho de Lima, Pedreiro, matricula 782 – com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, licença para tratar de interesses particulares pelo período de vinte quatro meses (2 anos) a contar de 03/02/2025 à 02/02/2027.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-2,31/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vicente de Paulo Alcantara, Auxiliar Administrativo, matricula 441, CPF: 459.207.293-68 com lotação na Secretaria de Administração, no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2022 à 01/01/2023.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-3,31/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2023 à 31/07/2024,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-4,31/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, matricula 27, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 05/03/2025 a 04/04/2025 (1º período) b) 07/04/2025 a 06/05/2025 (2º período) c) 07/05/2025 a 06/06/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250129-2,29/01/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Ana Priscila Alcantara Carmo Mendes, CPF: 026.869.413-32 para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250129-1,29/01/2025,2025,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-9,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Charlys Cunha Ferreira, musico, matricula 21, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025012810,28/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Edilson Ângelo Alcantara, Musico, matricula: 908 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2024 à 02/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-2,28/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Joao Martins do Monte, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2042 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-3,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Marcos Andrade de Sousa, Gari, matricula 622, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-4,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) João Batista de Carvalho, Gari, matricula 43, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-5,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, matricula 30, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-6,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, matricula 127, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
202501172,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Tarcísio Gleidson Alcantara Costa, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretario da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.,Não cadastrado,Tarcísio Gleidson Alcântara Costa,SECRETÁRIO (A)
202501177,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Monalisa Freire Albuquerque, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.,Não cadastrado,Monalisa Freire Albuquerque,SECRETÁRIO (A)
202501173,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Francisca Daniela Araújo de Sousa Menezes, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.,Não cadastrado,Francisca Daniela Araújo de Souza Menezes,SECRETÁRIO (A)
202501174,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Francisco Ezequiel Gomes Carvalho, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretario da Secretária Municipal de Esporte e Juventude.,Não cadastrado,Francisco Ezequiel Gomes Carvalho,SECRETÁRIO (A)
2025011749,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Francisco Jânio Carvalho Filho, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.,Não cadastrado,Francisco Jânio Carvalho Filho,SECRETÁRIO (A)
20250117-5,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Bruno Machado da Cunha, para exercer o cargo em provimento da comissão de Secretário da Secretaria de Ouvidoria, Controladoria e Municipal Transparência.,Não cadastrado,Bruno Machado da Cunha,SECRETÁRIO (A)
20250117-34,17/01/2025,2025,Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Esporte e Juventude de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.,Não cadastrado,EDMILSON BEZERRA ARRUDA,Ordenador da Despesa
20250117-20,17/01/2025,2025,Nomear, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer a função de provimento em comissão de Coordenador de Gestão, CPF: 751.550.443-91 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Alcântaras, símbolo DAS II, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Alcântaras.,Não cadastrado,EDMILSON BEZERRA ARRUDA,Ordenador da Despesa
202501024,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Karlos Ruan Barbosa Freire, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretária de Saúde.,Não cadastrado,Karlos Ruan Barbosa Freire,SECRETÁRIO (A)
202501022,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Antônio Ferreira Lopes, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretaria de Administração e Planejamento.,Não cadastrado,Antônio Ferreira Lopes,SECRETÁRIO (A)
2025010212,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Kelvya Maria Albuquerque de Vasconcelos Ponte, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretária de Transporte e Rodovias.,Não cadastrado,Kelvya Maria Albuquerque Vasconcelos Ponte,SECRETÁRIO (A)
202501021,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Aldo Carvalho Araújo, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Chefe de Gabinete.,Não cadastrado,Aldo Carvalho Araújo,SECRETÁRIO (A)
202501025,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Suzia Moreira de Sousa Guilherme, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretária de Educação.,Não cadastrado,Súzia Moreira de Sousa Guilherme,SECRETÁRIO (A)
20250303-1,03/03/2003,2025,Nomear o (a) senhor (a) Tassia Galdino Ferreira, CPF Nº: 006.176.773-52, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) do Centro Municipal de Exames e Atendimentos - CEA SIMBOLO DAS-III, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado