202506025,02/06/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Josefa Araújo Portela, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretário (a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.,Não cadastrado,Josefa Araújo Portela,SECRETÁRIO (A)
20250505,05/05/2025,2025,Nomear o (a) senhor (a) Ana Rita Machado Freire, CPF Nº: 023.387.333-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) da Vigilância SIMBOLO DAS-II, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250430-2,30/04/2025,2025,EXONERA, o (a) senhor (a). Ana Rita Machado Freire, inscrito (a) CPF: 023.387.333-39 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 30/04/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250428-1,28/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250425-1,25/04/2025,2025,Conceder na forma do artigo 111 da Lei Municipal 509/2008 de 03/11/2008 o servidor José Benildo de Araújo, Vigia, matricula 951 – com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, licença para tratar de interesses particulares pelo período de (um ano) a contar de 09/05/2025 à 09/05/2026.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-2,23/04/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Carla Cristina Alcantara Alves, Agente Administrativo, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 17/04/2025 até 14/08/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-5,23/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-4,22/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-9,22/04/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo-COMTUR, criado pela Lei Municipal Nº 855, de 02 de junho de 2023, e dá outras pro vidências.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-3,22/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) João Batista de Carvalho, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-1,22/04/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Pedro Juarez Cavalcante Filho, Dentista, matricula 576, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-2,22/04/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250416-1,16/04/2025,2025,Fica revogado os efeitos da portaria SEDUC 20250311-8 de 11/03/2025 que nomeou (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI José Martins de Sousa e EEIEF Perolina Fernandes Albuquerque o (a) senhor (a) BRUNO ISMAEL DIOGO DA COSTA, CPF: 058.550.033-96, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250416-2,16/04/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Bruno Ismael Diogo da Costa, para exercer o cargo Comissionado de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250416-4,16/04/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI José Martins de Sousa o (a) senhor (a) ELIANE CHAGAS RIPARDO LÚCIO, CPF: 932.643.133-91, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-7,14/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-6,14/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025040710,14/04/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão de Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Uruoca - CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-3,14/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Francisco Alcantara Rocha, Musico, matricula: 317 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2024 à 01/05/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-1,14/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Solange Freire, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-2,14/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Claudia Carneiro, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/04/2024 à 11/04/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-1,14/04/2025,2025,Conceder a servidor(a) URSULITA ALBUQUERQUE ALVES CARVALHO matricula nº: O776-CPF: 004.094.143-44 ocupante da função efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução em cinquenta por cento (50%) de sua carga horaria de trabalho de (40 para 20) horas semanais com os proventos integrais.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-2,11/04/2025,2025,Conceder a servidor (a) Eliane Chagas Ripardo Lucio, professora, matricula nº: 179 com lotação na SEDUC - Secretaria de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 3,5km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) na rua Pedro Caetano, Alcântaras-Ceará, zona urbana, até o seu local de trabalho, no Sitio Algodões, Município de Alcântaras-Ceará.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-3,11/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-4,11/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-1,11/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manoel dos Santos Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/04/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-5,11/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250410-1,10/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250410-2,10/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-3,09/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-1,09/04/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-2,09/04/2025,2025,Conceder ao Sr. ALDO CARVALHO ARAÚJO, Chefe de Gabinete de Alcântaras, portador (a) do CPF 053.556.853-31, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250409-4,09/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250408-1,08/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-3,07/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Batista Araújo, Aux. de Secretaria, matricula 431, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-2,07/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria da Piedade Batista Albuquerque, Secretaria Escolar, matricula 652, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-6,07/04/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-7,07/04/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional, portador (a) do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-1,07/04/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Francisca Gilvana Elias da Silva Santos, Coordenadora Pedagógico, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 27/03/2025 até 24/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-4,07/04/2025,2025,NOMEAR, a partir da presente data o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, inscrito (a) CPF: 606.212.683-64 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025040711,07/04/2025,2025,Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-9,07/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) REGINA FERNANDES FELISMINO COSTA, professor (a), matricula nº 465, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
202504074,07/04/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.,Não cadastrado,Livia Laiz Fernandes Alves,SECRETÁRIO (A)
20250404-2,04/04/2025,2025,Exonerar, a partir da presente data, a Sr. (a), Livia Laíz Fernandes Alves, do cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250404-1,04/04/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria da Conceição de Sousa Gomes, Aux. Serviços Gerais, matricula 74, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250404-4,04/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-6,04/04/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-3,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-2,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-4,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250403-1,03/04/2025,2025,DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3 E 1.5 DA PORTARIA 20240305-1 DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-3,03/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-2,02/04/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de ALCANTARAS e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-1,02/04/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARTA DE ARAÚJO, professor (a), matricula nº 260, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-5,01/04/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-3,01/04/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-2,01/04/2025,2025,Suspender os efeitos da portaria 20250224-1 de 24/02/2025 que nomeia o (a) senhor (a). RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, matricula nº 0450 - CPF: 888.763.733-49 do quadro efetivo deste município para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras, pelo período de 27/03/2025 a 24/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250401-1,01/04/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) JORGE YAN AGUIAR ALBUQUERQUE, para ocupar a AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor conforme o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa de Pequeno Porte no Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250328-1,28/03/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação dos servidores que indica para compor a equipe técnica de Educação Municipal do novo PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS e dá outras providencias,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250327-1,27/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250327-2,27/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (1º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-1,27/03/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular ANA GLAUCIA FREIRE ARAGÃO BARROS, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 01/04/2025 à 30/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250311-1 de 11 de março de 2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-5,27/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-5,27/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-1,26/03/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular ANA GLAUCIA FREIRE ARAGÃO BARROS, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 01/04/2025 à 30/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250311-1 de 11 de março de 2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250326-7,25/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). José Levi Freire Alcântara, Coord. do Transporte Escolar, portador (a) do CPF 074.855.913-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-6,24/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-2,24/03/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) JOSÉ NAYSON OLIVEIRA BRANDÃO e JOSÉ ANTÔNIO NASCIMENTO CARVALHO, para ocupar a AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor conforme o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa de Pequeno Porte no Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-4,24/03/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, matricula 771, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-5,24/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Leticia Laíz Freire Aguiar, Nutricionista, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 20/03/2025 até 20/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-1,24/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Diego Sousa Lauriano, Musico, matricula: 668 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 à 31/04/2024,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-3,24/03/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Katiane Costa Gomes Carvalho, inscrito (a) CPF: 002.504.993-39 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Biblioteca, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-1,24/03/2025,2025,Conceder a servidor(a) MARILANE CARMO SILVA-matricula nº: 1151-CPF: 027.522.193-85- ocupante da função efetiva de SECRETARIA ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução em cinquenta por cento (50%) de sua carga horaria semanal com os proventos integrais,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022416,24/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Viviane Sousa Sena, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 17/02/2025 até 16/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-2,21/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2025, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 02/04/2025 (1º período) b) 03/04/2025 a 02/05/2025 (2º período) c) 02/05/2025 a 31/06/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-3,21/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-2,21/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2025, no período abaixo,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250320-1,20/03/2025,2025,Conceder a Sra. Eliecia Silva Lima, Secretaria Executiva dos Conselhos, portador (a) do CPF 042.513.733-32, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250320-2,20/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250320-1,20/03/2025,2025,EXONERAR, com data do dia 20 de março de 2025, com a devida vacância do cargo de PROFESSOR(a), o(a) servidor (a) público(a) Municipal efetivo senhor(a) LUIS LAURIANO VIEIRA,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250318-2,18/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250317-1,17/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº. 001/2025 E Nº. 002/2025 TRATA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES PARA BOLSA DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS -CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-7,14/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-4,14/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-5,14/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-2,14/03/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Antônio Airton Albuquerque Junior, CPF: 625.618.073-98 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo Administrativo Financeiro, símbolo DAS-IV da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-1,14/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Antônia Tamires Lucio de Araújo, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 06/03/2025 até 05/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-1,14/03/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Antônia Tamires Lucio de Araújo, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 06/03/2025 até 05/07/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-4,13/03/2025,2025,Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras–CMDCA, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013, para o mandato de dois anos a contar do dia 21/11/2024 a 20/11/2026,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-1,13/03/2025,2025,Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Gislaine Rodrigues Albuquerque, CPF: 084.378.463-66 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-2,13/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-3,13/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Felismino da Silva, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-6,13/03/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-1,12/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-4,12/03/2025,2025,Conceder a Sra. Rochely Rocha Freire Moreira, Aux. Administrativo, portador (a) do CPF 803.899.613-53, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-2,12/03/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250312-3,12/03/2025,2025,Conceder a Sra. Ana Claudia Freire Aragão da Cunha, Agente Administrativo, portador (a) do CPF 015.375.873-23, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031112,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEF José Parsifal Barroso o (a) senhor (a) SORAYA FREIRE DE LIMA, CPF: 019.693.803-14, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031111,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Adjunto da EMEFTI Inocência Alcântara Freire o (a) senhor (a) DIEGO FERNANDES ALBUQUERQUE, CPF: 603.295.913-98, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031110,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI Inocência Alcântara Freire o (a) senhor (a) ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA, CPF: 019.114.613-70, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-8,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEFTI José Martins de Sousa o (a) senhor (a) BRUNO ISMAEL DIOGO DA COSTA, CPF: 058.550.033-96, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-7,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante o (a) senhor (a) JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO, CPF: 743.151.023-34, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-6,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da CEI Juvenal Ferreira de Sousa o (a) senhor (a) MARIA NECILDA MAGALHÃES, CPF: 652.645.843-20, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-5,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EMEIFTI Eraldo Amador da Silva o (a) senhor (a) JOSÉ EDSON BATISTA MARTINS MOREIRA, CPF: 028.157.163-56, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-4,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) ANA CARLA CARVALHO FÉLIX SILVA, CPF: 894.536.703-91, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-4,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) ANA CARLA CARVALHO FÉLIX SILVA, CPF: 894.536.703-91, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-3,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues e Escola Nucleada EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) TATIANA ÂNGELO FERREIRA AMÂNCIO, CPF: 858.891.993-15, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-2,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEFTI José Napoleão Ximenes o (a) senhor (a) MARIA NEUMA SOUSA ALCANTARA, CPF: 010.531.133-23, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031113,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEIF José Davi Portela o (a) senhor (a) SÍLVIA DE SOUSA FREIRE FELIPE, CPF: 839.643.803-00, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031114,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Escolar da EEIEF Maria Raulino Alcântara de Carvalho o (a) senhor (a) MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DO CARMO, CPF: 034.709.083-46, Símbolo-DE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031115,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEIEF Francisco Reinaldo de Maria o (a) senhor (a) ELESSANDRA MARIA DE ARAÚJO, CPF: 989.268.373-00, Símbolo-DE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031116,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF José Napoleão Ximenes o (a) senhor (a) VERA ALVES DA SILVEIRA, CPF: 971.371.033-91, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031117,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues o (a) senhor (a) Francisca Gilvana Elias da Silva, CPF: 025.835.353-82, Símbolo-CP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031118,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues o (a) senhor (a) Amanda Costa Alcantara Rocha, CPF: 064.909.003-94, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031119,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Maria dos Santos Moreira o (a) senhor (a) MARIA DAS GRAÇAS BRAGA MOREIRA, CPF: 013.903.453-60, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031120,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEIFTI Eraldo Amador da Silva o (a) senhor (a) TERESA LAÍZ CARVALHO DE AGUIAR VASCONCELOS, CPF: 633.973.743-91, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031121,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEIFTI Eraldo Amador da Silva o (a) senhor (a) LEILA MARIA ROCHA DE SOUSA, CPF: 888.244.703-00, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031122,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da CEI Juvenal Ferreira de Sousa o (a) senhor (a) KARLUANA SOUSA GOMES CUNHA, CPF: 035.807.793-11, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031123,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da CEI Juvenal Ferreira de Sousa o (a) senhor (a) MARIA DE LOURDES CARVALHO, CPF: 911.839.443-49, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031124,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante o (a) senhor (a) LIDUÍNA MARIA ALBUQUERQUE MENDES, CPF: 000.612.323-60, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031125,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante o (a) senhor (a) RONALDA NASCIMENTO BATISTA, CPF: 034.894.063-70, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031126,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI José Martins de Sousa o (a) senhor (a) MARIA DAS DORES FREIRE ROCHA ALCANTARA, CPF: 890.274.263-68, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031127,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Perolina Fernandes Albuquerque o (a) senhor (a) KARLUANA FREIRE DE SOUSA, CPF: 048.621.323-40, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031128,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) FERNANDA MOREIRA DO CARMO ALBUQUERQUE, CPF: 054.252.333-70, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031129,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) RITA DE CÁSSIA CARVALHO, CPF: 006.347.033-07, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031130,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) LEONARDO RODRIGUES COSTA, CPF: 044.111.443-10, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031131,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EMEFTI Inocência Alcantara Freire e o (a) senhor (a) MARGARIDA MARIA FERNANDES DO CARMO, CPF: 806.328.823-87, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031132,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEF José Parsifal Barroso e o (a) senhor (a) ÍSAIRA ALCANTARA CARVALHO, CPF: 051.290.073-60, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031133,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF José Davi Portela e o (a) senhor (a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, CPF: 814.112.513-34, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031134,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho e o (a) senhor (a) JULYANA ALVES ALCÂNTARA, CPF: 027.977.813-92, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031135,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) Pedagógico da EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho e o (a) senhor (a) ADALGISA ALVES DA CUNHA, CPF: 037.981.803-50, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025031136,11/03/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da EEIEF Francisco Reinaldo de Maria e o (a) senhor (a) FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 654.253.083-53, Símbolo-CP,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-1,11/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-2,10/03/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) ANTÔNIO RUBENS LAURIANO MENDES, professor (a), matricula nº 580, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-1,10/03/2025,2025,Conceder na forma do Artigo 107 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 509/2008 e do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, 12 meses (dose) de licença remunerada especial no período de 10/03/2025 a 10/03/2026 ao(a) servidor(a) KEILA MOREIRA VIEIRA LEITE – Auxiliar de Enfermagem - matricula nº 546, com lotação na Secretaria de Saúde, para cuidar de sua mãe BENEDITA MOREIRA VIEIRA, que se encontra enferma CID-Z988.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-4,10/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-3,10/03/2025,2025,Ceder ao Município de Meruoca-CE, a servidora efetiva Cintia Melo Rocha do Nascimento, CPF: 568.554.353-00, matrícula nº 510, ocupante do cargo de professora com carga horária de 20 horas semanais, com vinculo estatutário.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-3,07/03/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Francisco Freire Araújo, inscrito (a) CPF: 976.754.743-68 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-2,07/03/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Benedita Fontenele Moreira Freire, Atendente de Consultório, matricula 836, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-6,07/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-4,07/03/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-1,06/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAB 20250102-1 DE 02/01/2025 DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-2,06/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAB 20250102-43 DE 02/01/2025 QUE DESIGNOU OS SERVIDORES(ES) PARA ATUAREM COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº20231228-2, DE 28 DER DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-3,06/03/2025,2025,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-4,06/03/2025,2025,Designar para atuar como os membros da Equipe Técnica de Planejamento de Contratação do Município de Alcântaras/CE, para agir de acordo com nos ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o DECRETO MUNICIPAL N° 20231228-2 DE DEZEMBRO DE 2023, que regulamenta a Lei no Município der Alcântaras/CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-5,06/03/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 02/01/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-7,06/03/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Tamara Albuquerque Carvalho, inscrito (a) CPF: 603.289.043-09 para exercer o cargo de provimento em comissão Coordenador de Gestão de Meio Ambiente, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-8,06/03/2025,2025,Conceder a Sra. Maria Rejane da Conceição Magalhães, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025030610,06/03/2025,2025,Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, CPF: 751.550.443-91 ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250306-6,06/03/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250305-2,05/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250305-1,05/03/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-1,03/03/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Claudiana Alves de Matos, Aux. de Farmácia, matricula 750, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250331-1,03/03/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-1,28/02/2025,2025,Exonerar o (a) senhor (a) Tassia Galdino Ferreira, CPF Nº: 006.176.773-52, do cargo de provimento em comissão de Gerente de PSF SIMBOLO DAS-III (SHIGEO NAKAMURA - SEDE), da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-2,28/02/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Luana Gomes Cavalcante de Souza, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 22/02/2025 até 21/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-3,28/02/2025,2025,Revogar os efeitos da PORTARIA SESA 20230213-20 de 13 de fevereiro de 2023, que concedeu na forma do DECRETO Nº 20140826-1 de 26 de agosto de 2014, alterado pelo DECRETO Nº 20151019-1 de 19 de outubro de 2015, auxilio pecuniário destinado a garantir o fornecimento de alimento (auxilio alimentação) ao médico (a) participante do projeto Mais Médicos para o Brasil alocado para atuação no Município de Alcântaras/CE, Dr. (a) Lucas de Moura Portela, CPF: 062.204.083-90.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-4,28/02/2025,2025,EXONERAR, o (a) senhor (a). Ana Paula Guilherme Alcantara, inscrito (a) CPF: 019.114.613-70 do cargo de provimento em comissão de Controlador (a) Adjunto-Controle Patrimonial e Operacional, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária de Ouvidoria, Controladoria e Transparência, com efeitos a partir do dia 28/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-1,27/02/2025,2025,Conceder Licença Maternidade a servidora Veronica Araújo da Silva, Enfermeira, pelo prazo de 120 dias.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-4,27/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Carlos Cunha, motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2023 à 30/06/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-5,27/02/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) José Carlos Cunha, motorista, matricula 506, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/04/2025 a 02/05/2025 (2º período) b) 05/05/2025 a 04/06/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-2,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Gabriela Sousa Gomes, CPF: 606.233.793-41 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade do Cadastro Único da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG1 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-2,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Eliecia Silva Lima, CPF: 042.513.733-32 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretaria Executiva dos Conselhos da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG3 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-3,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Eliecia Silva Lima, CPF: 042.513.733-32 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretaria Executiva dos Conselhos da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG3 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-2,27/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Gabriela Sousa Gomes, CPF: 606.233.793-41 para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade do Cadastro Único da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo FG1 da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250225-1,25/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022418,24/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022419,24/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022417,24/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal KATIANE COSTA GOMES CARVALHO Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DE ALCÂNTARAS CPF: 002.504.993-39 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022410,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), José Freire Araújo, para exercer o cargo Comissionado de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-8,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Germana Cristina Emiliano do Nascimento, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-9,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Livia Laíz Fernandes Alves, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-7,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Fabrícia Gomes Ferreira Moraes, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-5,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Karleniele Muniz Moreira Martins, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-6,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Shirlei Basílio Alves Dourado, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-4,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Sayonara Silva Carvalho, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-2,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Karina Sousa Rocha, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-3,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Emanuela Alcantara Carmo, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022411,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Diene Sousa Freire, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022413,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Benedita Artemiza Lustosa Raulino, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250224-1,24/02/2025,2025,Nomear, o (a) senhor (a). RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, matricula nº 0450 - CPF: 888.763.733-49 do quadro efetivo deste município para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022412,24/02/2025,2025,Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a), Maria Shislaine Basilio Alves Carvalho, para exercer o cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-3,21/02/2025,2025,Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de ASSESSORIA DO NÚCLEO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o (a) senhor (a): JÉSSICA CARVALHO ROCHA ALCÂNTARA, Símbolo-ANGE.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-4,21/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-5,21/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-2,21/02/2025,2025,Fica nomeado (a) Função Gratificada de DIRETORIA DO SETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR E RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o (a) senhor (a): GLEIDE ANGELO FELIX MENDES, matricula nº 0193 - Símbolo-FG-I.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-1,21/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Cintia Morgana Rodrigues, Aux. Administrativo, matricula 790, com lotação na Secretaria de Gestão e Finanças, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 à 31/01/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-4,20/02/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão de Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-5,20/02/2025,2025,Conceder ao Sr.ª Francisca Djany Moreira Sampaio, Assistente Social, portador (a) do CPF 054.695.583-55, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-3,20/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-1,20/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Marilane Carmo Silva, Aux. Secretaria, matricula 1151, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 01/04/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250219-2,19/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250219-1,19/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250218-4,18/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza-CE, no próximo dia 19 de fevereiro de 2025,,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-5,17/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-3,17/02/2025,2025,ALTERA OS ITENS 1.1 DO ARTIGO 1º DA PORTARIA GAB Nº 20240312-1 DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \SOCIAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, CMAS PARA O PERÍODO DE 27/04/2023 a 26/04/2025,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-1,17/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Benedito Moreira Rocha, Musico, matricula: 442 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-2,14/02/2025,2025,Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular FERNANDO BATISTA BARBOSA, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 03/03/2025 à 01/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250211-1 de 11 de fevereiro de 2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-1,14/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-2,14/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-1,13/02/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) ARIMAR ALCANTARA AGUIAR, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico (1º Ano), símbolo FG4.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-2,13/02/2025,2025,Designar a (o) Sr (a) MARIA APARECIDA COSTA DE PAULO, para ocupar a Função Gratificada de Diretora do Núcleo de Assessoria Pedagogica, Gestao Escolar e Gerente do PAIC, símbolo FG1.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-3,13/02/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Claudiane Pessoa Sampaio Freire, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/02/2025 até 09/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-5,13/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) REYLE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 271, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 012/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-6,13/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-6,13/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-4,13/02/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 01/04/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-8,13/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-7,13/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-9,13/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-1,12/02/2025,2025,Conceder a(o) servidor (a) Luís Lauriano Vieira, Professor, matricula 214, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 17/02/2025 a 18/03/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-3,12/02/2025,2025,Conceder licença maternidade a empregada Rosangela Moreira Brandão de Sousa, Aux. de Biblioteca, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 03/01/2025 até 02/06/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-2,12/02/2025,2025,Conceder a servidor (a) GLEIDE ÂNGELO FÉLIX MENDES, professora, matricula nº: 0193, com lotação na SEDUC - Secretaria de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 7,0km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) no Sitio fidalgo, zona rural, até o seu local de trabalho, na Secretaria de Educação no Município de Alcântaras-Ceará.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-1,11/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-2,11/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-2,11/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-3,11/02/2025,2025,Conceder à Sra. Maria Eleniuvia Farias, Assistente Social, portador (a) do CPF 983.905.703-00, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-3,11/02/2025,2025,Conceder à Sra. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.743-54, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025021110,11/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-8,11/02/2025,2025,Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250210-6,10/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). FRANCISCO FREIRE ARAÚJO, Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, portador (a) do CPF 976.754.743-68, 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Brasília – DF,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250206-4,06/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250206-1,06/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSO GLEIDSON ALCANTARA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250206-1,06/02/2025,2025,Conceder o(a) Sr(a). TARCÍSO GLEIDSON ALCANTARA, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250205-1,05/02/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, Auxiliar de Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250205-3,05/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal SUSLEY BARBOSA DO CARMO Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANÇAS DE ALCÂNTARAS CPF: 071.978.553-73 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-1,03/02/2025,2025,Nomear, o (a) senhor (a). Andressa Barbosa, CPF: 604.842.583-03 para o cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-2,03/02/2025,2025,Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Gestão e/ou Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020311,03/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Nicholas Brasil Martins, inscrito (a) CPF: 048.980.753-47 para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador (a) Geral do Município, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Procuradoria Geral do Município, com efeitos financeiros a partir do dia 01/02/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-8,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ LEVI FREIRE ALCANTARA Cargo: Cood. do Transporte Escolar lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALCÂNTARAS CPF: 074.855.913-20 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-4,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA matrícula: 4584 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO lotação: SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ALCÂNTARAS CPF: 055.467.253-70 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-7,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ELIECIA SILVA LIMA Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALCÂNTARAS CPF: 042.513.733-32 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-9,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA Cargo: MOTORISTA lotação: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE ALCÂNTARAS CPF: 066.714.553-25 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-6,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal VÍTOR KENNEDY ALCÂNTARA DO NASCIMENTO Cargo: Agente Administrativo lotação: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS DE ALCÂNTARAS CPF: 066.862.343-89 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-3,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal LUANY MARIA ALBUQUERQUE LOPES matrícula: 5437 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO lotação: SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DE ALCÂNTARAS CPF: 074.177.503-46 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250203-5,03/02/2025,2025,Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ADEMIR LUSTOSA RAULINO matrícula: 0003 Cargo: Vigia lotação: SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ALCÂNTARAS CPF: 010.972.953-62 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020313,03/02/2025,2025,Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020312,03/02/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Uanderson de Mesquita Braga, CPF: 007.033.123-59 para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Econômico, símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025020311,03/02/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Nicholas Brasil Martins, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Procurador (a) Geral do Município.,Não cadastrado,Nicholas Brasil Martins,SECRETÁRIO (A)
20250131-5,31/01/2025,2025,Conceder na forma do artigo 111 da Lei Municipal 509/2008 de 03/11/2008 o servidor Francisco Carvalho de Lima, Pedreiro, matricula 782 – com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, licença para tratar de interesses particulares pelo período de vinte quatro meses (2 anos) a contar de 03/02/2025 à 02/02/2027.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-2,31/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vicente de Paulo Alcantara, Auxiliar Administrativo, matricula 441, CPF: 459.207.293-68 com lotação na Secretaria de Administração, no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2022 à 01/01/2023.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-3,31/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2023 à 31/07/2024,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-4,31/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, matricula 27, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 05/03/2025 a 04/04/2025 (1º período) b) 07/04/2025 a 06/05/2025 (2º período) c) 07/05/2025 a 06/06/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250129-2,29/01/2025,2025,NOMEAR, o (a) senhor (a). Ana Priscila Alcantara Carmo Mendes, CPF: 026.869.413-32 para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS da Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250129-1,29/01/2025,2025,DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-9,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Charlys Cunha Ferreira, musico, matricula 21, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
2025012810,28/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Edilson Ângelo Alcantara, Musico, matricula: 908 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2024 à 02/01/2025.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-2,28/01/2025,2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Joao Martins do Monte, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2042 à 31/12/2024.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-3,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Marcos Andrade de Sousa, Gari, matricula 622, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-4,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) João Batista de Carvalho, Gari, matricula 43, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-5,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, matricula 30, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-6,28/01/2025,2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, matricula 127, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (3º período),Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado
202501172,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Tarcísio Gleidson Alcantara Costa, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretario da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.,Não cadastrado,Tarcísio Gleidson Alcântara Costa,SECRETÁRIO (A)
202501177,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Monalisa Freire Albuquerque, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.,Não cadastrado,Monalisa Freire Albuquerque,SECRETÁRIO (A)
202501173,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Francisca Daniela Araújo de Sousa Menezes, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social.,Não cadastrado,Francisca Daniela Araújo de Souza Menezes,SECRETÁRIO (A)
202501174,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Francisco Ezequiel Gomes Carvalho, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretario da Secretária Municipal de Esporte e Juventude.,Não cadastrado,Francisco Ezequiel Gomes Carvalho,SECRETÁRIO (A)
2025011749,17/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Francisco Jânio Carvalho Filho, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças.,Não cadastrado,Francisco Jânio Carvalho Filho,SECRETÁRIO (A)
202501024,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Karlos Ruan Barbosa Freire, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretária de Saúde.,Não cadastrado,Karlos Ruan Barbosa Freire,SECRETÁRIO (A)
202501022,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Antônio Ferreira Lopes, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretaria de Administração e Planejamento.,Não cadastrado,Antônio Ferreira Lopes,SECRETÁRIO (A)
2025010212,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Kelvya Maria Albuquerque de Vasconcelos Ponte, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretária de Transporte e Rodovias.,Não cadastrado,Kelvya Maria Albuquerque Vasconcelos Ponte,SECRETÁRIO (A)
202501021,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Aldo Carvalho Araújo, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Chefe de Gabinete.,Não cadastrado,Aldo Carvalho Araújo,SECRETÁRIO (A)
202501025,02/01/2025,2025,Nomeia o (a) senhor (a) Suzia Moreira de Sousa Guilherme, para exercer o cargo de Provimento em comissão da Secretária de Educação.,Não cadastrado,Súzia Moreira de Sousa Guilherme,SECRETÁRIO (A)
20250303-1,03/03/2003,2025,Nomear o (a) senhor (a) Tassia Galdino Ferreira, CPF Nº: 006.176.773-52, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) do Centro Municipal de Exames e Atendimentos - CEA SIMBOLO DAS-III, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Alcântaras.,Não cadastrado,Não cadastrado,Não cadastrado