PORTARIAS / CONCESSÃO
CONCESSÃO
Encontrados: 22 registros
| Data | Nº/Exercicio | Descrição / Nome / Objeto | Arquivos |
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| 03/03/2020 | N° 20200219- 2020 | 1. Conceder a (o) servidor (a) Francisca Claudia Silva Meio, Nutricionista, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 0210312020 a 3110312020 (30 período) | Arquivo |
| 03/03/2020 | N° 20200217-1 2020 | 1. Designar a(o) Sr(a), JOAQUIM SEVERIANO SILVA, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Cultura, símbolo FG1. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. | Arquivo |
| 28/02/2020 | 20200228-2 2020 | Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal, portador do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 02 de março de 2020, para tratar de assuntos Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município. | Arquivo |
| 27/02/2020 | N° 20200130-3 2020 | 1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do município de Alcântaras/ce. | Arquivo |
| 18/02/2020 | 20200220-3 2020 | 1. Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, Motorista, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: | Arquivo |
