PORTARIAS
Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
Encontrados: 2264 registros
| Data | Número | Exercicio | Detalhamento da portaria | Tipo | Arquivos |
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| 07/01/2019 | 201901071 | 2019 | NOMEAR a Sra. Maria Sharliny da Silva Cavalcante na Função Gratificada coordenadora no Cadastro Único e Programa do bolsa família da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, simbolo FG 1. | NOMEAÇÃO | |
| 28/01/2019 | 201901281 | 2019 | Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro Sales, terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecilia Santana, para gozo de férias, na forma da PORTARIA STDS N O 20190128 -1 de 28 de janeiro de 2019. | NOMEAÇÃO | |
| 14/02/2019 | 2019021401 | 2019 | PORTARIA N.° 20190214001/2019, de 14 de fevereiro de 2.019 RESOLVE Art. 1.0 - Nomear o Sr. TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, engenheiro civil (CREA-CE N.° 330043), o Sr. FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES, engenheiro civil (CREA-CE N.° 47328-D), e o Sr. ANTÔNIO ALAN FARIAS GOMES, engenheiro civil (CREA-CE N.° 50341), para constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO que procederá especificamente à AVALIAÇÃO REAL E JUSTA do imóvel correspondente a um TERRENO, com a edificação nele constante, localizado numa rua Sem Denominação Oficial (S.D.0), no Sítio Lanchinha, Município de Alcântaras, Estado do Ceará, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com imóvel de José Ribamar Feitosa, medindo 26,20m (vinte e seis metros e vinte centímetros); ao Sul, com Rua sem Denominação Oficial (S.D.0), medindo 26,20m (vinte e seis metros e vinte centímetros); ao Leste, com imóvel de Expedita Marta Brandão, medindo 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros); e, a Oeste, com imóvel de Expedita Marta Brandão, medindo 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros); perfazendo uma área total de 432,30m2 (quatrocentos e trinta e dois metros e trinta centímetros quadrados); que é de propriedade e posse do Sr. LUIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA (RG: 1091662-86/SSP-CE e CPF: 246.250.193-20), que por sua vez adquiriu de Expedita Marta Brandão. | NOMEAÇÃO | |
| 15/03/2019 | 201903151 | 2019 | PORTARIA GAB Nº 20190315-10 de 15 de março de 2019 Nomeia os Membros do conselho de Acompanhamento e Controle social-CACS. FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o biênio 15/03/2019 15/03/2021. 1. Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS-FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Municipal Nº 487/2007, de 22 de março de 2007. Representantes do poder Executivo Municipal TITULAR: Bruno Machado da Cunha CPF: 071.515.063-41 SUPLENTE: Carlos Rene Portela Cavalcante CPF: 054.201.863-22 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: Monalisa Freire Albuquerque CPF: 071.963.943-30 SUPLENTE: Arimar Alcântara Aguiar CPF: 831.864.503-06 Representantes dos professores das Escolas Públicas Municipais TITULAR: Joao Batista Freire Aguiar CPF: 357.182.423-72 SUPLENTE: Antônio Jair Alves Lucas CPF: 804.487.983-87 Representantes dos servidores Técnicos Administrativos das escolas Públicas Municipais TITULAR: Luiza Rodrigues do Nascimento Lima CPF: 899.360.273-53 SUPLENTE: Luís Carlos Costa CPF: 025.022.133-04 Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais TITULAR: Maria Rosane Alcântara Sousa CPF: 027.798.253-75 SUPLENTE: José Freire Araújo CPF: 726.674.943-34 TITULAR: José Maria Albuquerque Nascimento CPF:743.151.023-34 SUPLENTE: Rita Moreira Freires de Sousa CPF: 955.553.403-97 Representantes dos Alunos da Rede Básica do Ensino no Município de Alcântaras TITULAR: Giselia Ferreira do Nascimento CPF: 038.175.021-33 TITULAR: Antônio de Oliveira Martins CPF: 020.044.663-08 SUPLENTE: Maria Iranilda Araújo Aguiar CPF: 030.926.083-30 SUPLENTE: Maria Eulália Brandão de França CPF: 040.824.953-63 Representantes do conselho Municipal de Educação CME TITULAR: Adeliane Silva Rodrigues CPF: 037.795.903-01 SUPLENTE: Maria Gorete de Araújo CPF: 398.374.751-53 Representantes do Conselho Tutelar TITULAR: Ana Mara Mendes Dias CPF: 048.548.543-59 SUPLENTE: Fernando Batista Barbosa CPF: 032.961.743-54 Representantes dos Diretores TITULAR: Silvia de Sousa Freire Felipe CPF: 839.643.803-00 SUPLENTE: Maria das Dores Freire Rocha Alcântara CPF: 890.274.263-68 2. Os membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social-CACS-FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nomeados por este instrumento, ficam imediatamente empossados para desempenho de seus mandatos na forma da Lei Municipal 487/2007 de 22 de março de 2007, para um mandato de dois anos com início em: 15/03/2019 e termino em 15/03/2021. 3. O exercício da função dos membros do conselho CACS é considerado serviço público relevante e não será remunerado. 4. Esta portaria estrará em vigor na data de sua publicação. 5. Ficam revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 15 de março de 2019 JOAQUIM FREIRE CARVALHO Prefeito Municipal | NOMEAÇÃO | |
| 03/06/2019 | 201906032 | 2019 | PORTARIA - GAB N O 20190603-2 de 03 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, a partir da presente data, o Sr. FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS III. 2.Determinar à Secretaria de Finanças e Administração para dotarem as providencias necessárias cabíveis. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. | NOMEAÇÃO |
