DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 281 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 22/03/2019 | 201903221/2019 | DECRETO Nº 20190322-1 DE 22 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 | 2019 | |
| 18/06/2019 | 20190618-1/2019 | Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 20 e 21 de junho de 2019, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2019 | |
| 02/07/2019 | 201907021/2019 | DECRETO Nº 20190702-1, de 02 de julho de 2019. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), bem como dispõe sobre a escrituração eletrônica no âmbito do Município de Alcântaras, e dá outras providências. | 2019 | |
| 30/09/2019 | 20190930-1/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNCIPIO DE ALCÂNTARAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MAGALHÃES CARVALHO. | 2019 | |
| 21/10/2019 | 20191021-1/2019 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 |
