PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício

DataNúmeroDescriçãoExercicioArquivos
22/03/2019201903221/2019DECRETO Nº 20190322-1 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 20192019
18/06/201920190618-1/2019Declara pontos facultativos os expedientes dos dias 20 e 21 de junho de 2019, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.2019
02/07/2019201907021/2019DECRETO Nº 20190702-1, de 02 de julho de 2019. “ Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), bem como dispõe sobre a escrituração eletrônica no âmbito do Município de Alcântaras, e dá outras providências”.2019
30/09/201920190930-1/2019DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNCIPIO DE ALCÂNTARAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MAGALHÃES CARVALHO. 2019
21/10/201920191021-1/2019DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019
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