20250627-1,2025,27/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Francisco Fábio Carvalho, motorista, matricula 17, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/08/2025 a 30/08/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250627-2,2025,27/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Luís Carlos Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/08/2025 à 30/08/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 a 31/12/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-1,2025,24/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Daniel Alcântaras Benício, Coordenador Administrativo, matricula 0486, com lotação na Secretaria de Administração, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2022 à 02/01/2023.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-3,2025,24/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marlon Magalhães Carvalho, Aux. de Contabilidade, matricula 435, com lotação na Secretaria de Gestão e Finanças, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2022 à 31/12/2022.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-6,2025,24/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Monica Araújo Vieira, Aux. Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-7,2025,24/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 à 31/01/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-8,2025,24/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2022 à 11/03/2023.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-5,2025,24/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2024 à 18/08/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-2,2025,24/06/2025,Conceder a(o) servidor(a) VALERIA PEREIRA DE LIMA, professor (a), matricula nº 285, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-4,2025,24/06/2025,Conceder licença maternidade a empregada Maria Jaqueline Aguiar Portela, Professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 16/06/2025 até 13/10/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-10,2025,24/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Aurelio Pereira da Costa, Agente de Endemias, matricula 564, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250624-11,2025,24/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Francisco Antônio Machado, Vigia, matricula 584, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-1,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Erivan Bento Albuquerque, motorista, matricula 11, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2022 à 03/02/2023.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-2,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-3,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elizete Guimaraes Alcantara, Enfermeira, matricula 820, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 15/03/2021 à 14/03/2022.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-4,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Nicilda Pereira da Costa Freire, Agente Comunitária de Saúde, matricula 541, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/05/2024 à 02/05/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-5,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Tatiana Aguiar do Carmo, Agente Administrativo, matricula 111, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2024 à 10/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-6,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elenira Lopes Freire Araújo, Técnica de Enfermagem, matricula 670, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/04/2024 à 01/04/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-7,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco dos Santos Gomes, Enfermeiro, matricula 575, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2021 à 31/07/2022.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-8,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria do Livramento da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 76, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2024 à 09/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-9,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Zilma Rufino da Silva, Aux. Serviços Gerais, matricula 65, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2024 à 28/02/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-11,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Claudiana Alves de Matos, Aux. Farmácia, matricula 750, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-12,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Luzimar Gomes do Monte, Atendente de Consultório, matricula 759, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-13,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Wellington Dourado, Agente de Endemias, matricula 445, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-14,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, Motorista, matricula 491, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/07/2025 à 31/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-15,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Hélica Cristhina Nascimento Carvalho, Agente Comunitária de Saúde, matricula 537, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2024 à 10/04/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-16,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Solismar Ruvens Silva Carvalho, Téc. Enfermagem, matricula 789, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-17,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Alcantara, Agente de Endemias, matricula 680, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-18,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manoel Araújo Portela, Agente de Endemias, matricula 993, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 18/05/2024 à 17/05/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-19,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elza Viana Carvalho, Gerente de PSF, matricula 64, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/12/2023 à 30/11/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250618-20,2025,18/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Lucilene Alcantara de Lima, Recepcionista, matricula 585, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/01/2023 à 18/01/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-1,2025,17/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Antônio Regino Teles de Albuquerque, Vigia, matricula 1116, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-2,2025,17/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Antônio Silva Lima, Vigia, matricula 467, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-3,2025,17/06/2025,Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores que indica e dá outras providencias.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-4,2025,17/06/2025,Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores que indica e dá outras providencias.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-5,2025,17/06/2025,Dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores que indica e dá outras providencias.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-6,2025,17/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Antônia Mosa Benicio de Sousa, Aux. Serviços, matricula 299, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250617-7,2025,17/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Mendes Galdino, Aux. Serviços, matricula 367, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 01/07/2019 à 30/06/2024, nos períodos abaixo discriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250616-1,2025,16/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Keila Caetano Freire, Agente Administrativo, matricula 89, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2024 à 13/07/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-1,2025,13/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Layanna Maria Fernandes Alves Benício, Digitadora, matricula 567, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 13/07/2023 à 12/07/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-2,2025,13/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Adriano Cassiano Alcântara, Digitador, matricula 655, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2024 à 30/06/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-3,2025,13/06/2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-4,2025,13/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Cleiton Ximenes Gomes, motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 02/08/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-5,2025,13/06/2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-6,2025,13/06/2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-7,2025,13/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Kátia Maria Alcântara Carvalho, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 31/12/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-8,2025,13/06/2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250613-9,2025,13/06/2025,Concede Férias Coletivas de 30 dias aos servidores (as) da Educação que indica e dá outras providencias,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250612-1,2025,12/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Ademir Lustosa Raulino, Vigia, matricula: 0003 com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2024 à 30/06/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250611-2,2025,11/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) José Carmo Albuquerque, Vigia, matricula: 673 com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 13/04/2024 à 13/04/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250611-1,2025,11/06/2025,Conceder a (o) servidor (a) Benedito Moreira Rocha, musico, matricula 442, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado:

a)	 01/07/2025 a 30/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250611-3,2025,11/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Francisco Charlys Cunha Ferreira, Musico, matricula: 21 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-1,2025,09/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisca Moreira do Nascimento, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-2,2025,09/06/2025,Conceder a(o) servidor (a) Joara da Silva Gomes, Agente Administrativo, matricula 53, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 01/10/2019 à 30/09/2024, no período abaixo descriminado:

a)	01/07/2025 a 30/07/2025 (1º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-3,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-4,2025,09/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Benedito Adalberto Mendes, Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/03/2024 a 11/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-5,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-6,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-7,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-8,2025,09/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ivanilde Rodrigues da Silva Sousa, Professor (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/09/2024 a 18/09/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-9,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-10,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-11,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-12,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-13,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-14,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-13,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-14,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250609-15,2025,09/06/2025,Conceder Férias coletivas de 30 dias aos Servidores da Educação (Professores) que indica e das outras providências.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250606-1,2025,06/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Leiliane Lino Moreira do Carmo, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250606-2,2025,06/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Inácia Freire Parente Carvalho, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250606-3,2025,06/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Aline Helen Freire Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250606-4,2025,06/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marta Silva Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 31/12/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250603-1,2025,03/06/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Vieira Lucio, Secretario da 005ª JSM, matricula 24, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2024 à 31/05/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250530-1,2025,30/05/2025,Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, motorista, matricula 1122, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250529-2,2025,29/05/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, motorista, matricula 491, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado:


a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250528-1,2025,28/05/2025,Conceder a(o) servidor (a) Edson Trajano de Albuquerque, Aux. Serviços Gerais, matricula 310, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250527-1,2025,27/05/2025,Conceder a(o) servidor(a) FRANCISCO MOREIRA FREIRE AGUIAR, professor (a), matricula nº 586, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250523-3,2025,23/05/2025,Conceder a(o) servidor (a) Rochely Rocha Freire Moreira, Aux. Administrativo, matricula 105, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo descriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250522-1,2025,22/05/2025,Conceder a(o) servidor (a) Elitania Moreira Aragão, Agente Administrativo, matricula 686, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

a)	02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250428-1,2025,28/04/2025,Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250425-1,2025,25/04/2025,Conceder na forma do artigo 111 da Lei Municipal 509/2008 de 03/11/2008 o servidor José Benildo de Araújo, Vigia, matricula 951 – com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, licença para tratar de interesses particulares pelo período de (um ano) a contar de 09/05/2025 à 09/05/2026.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-2,2025,23/04/2025,Conceder licença maternidade a empregada Carla Cristina Alcantara Alves, Agente Administrativo, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 17/04/2025 até 14/08/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250423-3,2025,23/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Ximenes da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Transporte e Rodovias de Alcântaras no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-3,2025,22/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) João Batista de Carvalho, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-1,2025,22/04/2025,Conceder a (o) servidor (a) Pedro Juarez Cavalcante Filho, Dentista, matricula 576, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250422-2,2025,22/04/2025,Conceder a (o) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-3,2025,14/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Francisco Alcantara Rocha, Musico, matricula: 317 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2024 à 01/05/2025,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-1,2025,14/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Solange Freire, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-2,2025,14/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Claudia Carneiro, Agente Social, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 12/04/2024 à 11/04/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250414-1,2025,14/04/2025,Conceder a servidor(a) URSULITA ALBUQUERQUE ALVES CARVALHO matricula nº: O776-CPF: 004.094.143-44 ocupante da função efetiva de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução em cinquenta por cento (50%) de sua carga horaria de trabalho de (40 para 20) horas semanais com os proventos integrais.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-2,2025,11/04/2025,Conceder a servidor (a) Eliane Chagas Ripardo Lucio, professora, matricula nº: 179 com lotação na SEDUC - Secretaria de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 3,5km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) na rua Pedro Caetano, Alcântaras-Ceará, zona urbana, até o seu local de trabalho, no Sitio Algodões, Município de Alcântaras-Ceará.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250411-1,2025,11/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manoel dos Santos Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/04/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-3,2025,07/04/2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Batista Araújo, Aux. de Secretaria, matricula 431, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-2,2025,07/04/2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria da Piedade Batista Albuquerque, Secretaria Escolar, matricula 652, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250407-9,2025,07/04/2025,Conceder a(o) servidor(a) REGINA FERNANDES FELISMINO COSTA, professor (a), matricula nº 465, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250404-1,2025,04/04/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria da Conceição de Sousa Gomes, Aux. Serviços Gerais, matricula 74, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250402-1,2025,02/04/2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARTA DE ARAÚJO, professor (a), matricula nº 260, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250327-1,2025,27/03/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250327-2,2025,27/03/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (1º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-4,2025,24/03/2025,Conceder a(o) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, matricula 771, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-5,2025,24/03/2025,Conceder licença maternidade a empregada Leticia Laíz Freire Aguiar, Nutricionista, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 20/03/2025 até 20/07/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250324-1,2025,24/03/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Diego Sousa Lauriano, Musico, matricula: 668 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 à 31/04/2024,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
2025022416,2025,24/03/2025,Conceder licença maternidade a empregada Viviane Sousa Sena, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 17/02/2025 até 16/06/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-2,2025,21/03/2025,Conceder a (o) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2025, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 02/04/2025 (1º período) b) 03/04/2025 a 02/05/2025 (2º período) c) 02/05/2025 a 31/06/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250321-2,2025,21/03/2025,Conceder a (o) servidor (a) Anna Karla de Lima Pinheiro, Assistente Social, matricula 551, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2025, no período abaixo,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-1,2025,14/03/2025,Conceder licença maternidade a empregada Antônia Tamires Lucio de Araújo, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 06/03/2025 até 05/07/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250314-1,2025,14/03/2025,Conceder licença maternidade a empregada Antônia Tamires Lucio de Araújo, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 06/03/2025 até 05/07/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-2,2025,13/03/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2024 à 31/12/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250313-3,2025,13/03/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Felismino da Silva, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250311-1,2025,11/03/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-2,2025,10/03/2025,Conceder a(o) servidor(a) ANTÔNIO RUBENS LAURIANO MENDES, professor (a), matricula nº 580, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250310-1,2025,10/03/2025,Conceder na forma do Artigo 107 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 509/2008 e do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, 12 meses (dose) de licença remunerada especial no período de 10/03/2025 a 10/03/2026 ao(a) servidor(a) KEILA MOREIRA VIEIRA LEITE – Auxiliar de Enfermagem - matricula nº 546, com lotação na Secretaria de Saúde, para cuidar de sua mãe BENEDITA MOREIRA VIEIRA, que se encontra enferma CID-Z988.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-2,2025,07/03/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Benedita Fontenele Moreira Freire, Atendente de Consultório, matricula 836, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250307-1,2025,03/03/2025,Conceder a (o) servidor (a) Claudiana Alves de Matos, Aux. de Farmácia, matricula 750, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250228-2,2025,28/02/2025,Conceder licença maternidade a empregada Luana Gomes Cavalcante de Souza, Fisioterapeuta, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 22/02/2025 até 21/06/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-1,2025,27/02/2025,Conceder Licença Maternidade a servidora Veronica Araújo da Silva, Enfermeira, pelo prazo de 120 dias.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-4,2025,27/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Carlos Cunha, motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2023 à 30/06/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250227-5,2025,27/02/2025,Conceder a (o) servidor (a) José Carlos Cunha, motorista, matricula 506, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/04/2025 a 02/05/2025 (2º período) b) 05/05/2025 a 04/06/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250221-1,2025,21/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Cintia Morgana Rodrigues, Aux. Administrativo, matricula 790, com lotação na Secretaria de Gestão e Finanças, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 à 31/01/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250220-1,2025,20/02/2025,Conceder a(o) servidor (a) Marilane Carmo Silva, Aux. Secretaria, matricula 1151, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 01/04/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250217-1,2025,17/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Benedito Moreira Rocha, Musico, matricula: 442 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-1,2025,14/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250214-2,2025,14/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-3,2025,13/02/2025,Conceder licença maternidade a empregada Claudiane Pessoa Sampaio Freire, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/02/2025 até 09/06/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-5,2025,13/02/2025,Conceder a(o) servidor(a) REYLE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 271, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 012/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-6,2025,13/02/2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-6,2025,13/02/2025,Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250213-4,2025,13/02/2025,Conceder a (o) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2025 a 01/04/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-1,2025,12/02/2025,Conceder a(o) servidor (a) Luís Lauriano Vieira, Professor, matricula 214, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 17/02/2025 a 18/03/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-3,2025,12/02/2025,Conceder licença maternidade a empregada Rosangela Moreira Brandão de Sousa, Aux. de Biblioteca, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 03/01/2025 até 02/06/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250212-2,2025,12/02/2025,Conceder a servidor (a) GLEIDE ÂNGELO FÉLIX MENDES, professora, matricula nº: 0193, com lotação na SEDUC - Secretaria de Educação de Alcântaras, auxilio deslocamento à razão de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por quilometro percorrido no percurso de 7,0km de deslocamento entre o domicilio do servidor (a) (sua residência) no Sitio fidalgo, zona rural, até o seu local de trabalho, na Secretaria de Educação no Município de Alcântaras-Ceará.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-1,2025,11/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-2,2025,11/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250211-2,2025,11/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250205-1,2025,05/02/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ursulita Albuquerque Alves Carvalho, Auxiliar de Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-3,2025,31/01/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2023 à 31/07/2024,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250131-4,2025,31/01/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, matricula 27, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 05/03/2025 a 04/04/2025 (1º período) b) 07/04/2025 a 06/05/2025 (2º período) c) 07/05/2025 a 06/06/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-9,2025,28/01/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Charlys Cunha Ferreira, musico, matricula 21, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
2025012810,2025,28/01/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Edilson Ângelo Alcantara, Musico, matricula: 908 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2024 à 02/01/2025.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-2,2025,28/01/2025,Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Joao Martins do Monte, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2042 à 31/12/2024.,Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-3,2025,28/01/2025,Conceder a (o) servidor (a) Marcos Andrade de Sousa, Gari, matricula 622, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-4,2025,28/01/2025,Conceder a (o) servidor (a) João Batista de Carvalho, Gari, matricula 43, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-5,2025,28/01/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, matricula 30, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (2º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado
20250128-6,2025,28/01/2025,Conceder a (o) servidor (a) Francisco Carlos Lima de Sousa, Gari, matricula 127, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 03/02/2025 a 04/03/2025 (3º período),Concessão,Não cadastrado,Não cadastrado