Número: 7/2023

Responsável pela geração do diário: Procuradoria Geral do Município de Alcântaras


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXIII – Edição Nº VII de 20 de Setembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20230904-2

PORTARIA – SESA Nº 20230904-2 de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA – SESA Nº 20230904-2 de 04 de setembro de 2023.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Geovana Alcantara Lopes, Atendente de Consultório, matricula 0783, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/10/2023 à 31/10/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2023.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.

 

ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES


Secretária de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20230904-3

PORTARIA – SESA Nº 20230904-3 de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA – SESA Nº 20230904-3 de 04 de setembro de 2023.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rita de Cassia Lopes Carvalho, Atendente de Consultório, matricula 0097, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/10/2023 à 31/10/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2022 à 31/12/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2023.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.

 

ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES


Secretária de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20230904-4

PORTARIA – SESA Nº 20230904-4 de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA – SESA Nº 20230904-4 de 04 de setembro de 2023.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, Motorista, matricula 0491, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/10/2023 à 31/10/2023, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2022 à 01/01/2023.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2023.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.

 

ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES


Secretária de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20230904-5

PORTARIA – SESA Nº 20230904-5 de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA – SESA Nº 20230904-5 de 04 de setembro de 2023.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Hélica Cristhina Nascimento Carvalho, Agente de Saúde, matricula 0537, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/10/2023 à 31/10/2023, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2022 à 10/04/2023.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02/10/2023.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.

 

ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES


Secretária de Saúde

SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20230811-4

PORTARIA – STDS Nº 20230811-4 de 11 de agosto de 2023.

PORTARIA – STDS Nº 20230811-4 de 11 de agosto de 2023.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20130102-1 de 02/01/2013,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder à Sra. Eliécia Silva Lima, Coordenadora do Cadastro Único, portadora do CPF: 042.513.733-32, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 14 a 18 de agosto de 2023, para participar da Capacitação de Instrutores do Formulário do Cadastro Único.

 

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição

 

Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 11 de agosto de 2023.

 

MARIA ARLENE CARMO ALBUQUERQUE


Secretária

SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20230815-2

PORTARIA – STDS Nº 20230815-2 de 15 de agosto de 2023.

PORTARIA – STDS Nº 20230815-2 de 15 de agosto de 2023.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 16 de agosto de 2023, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Coordenadoria de Identificação Humana Pericias Biométricas-CIHPB.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 15 de agosto de 2023.

 

ANA RITA MACHADO FREIRE


Secretária

GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20230818-1

PORTARIA – GAB Nº 20230818-1 de 18 de agosto de 2023.

PORTARIA – GAB Nº 20230818-1 de 18 de agosto de 2023.

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder ao Sr. Tarcísio Gleidson Alcântara Costa, Secretario de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, CPF: 054.201.833-07, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 21 de agosto de 2023, participou de uma reunião com o Diretor Administrativo da Autarquia Federal.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 18 de agosto de 2023.

 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito Municipal