PORTARIAS

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras


Data Número Exercicio Detalhamento da portaria Tipo Arquivos
31/03/2020 20200331-1 2020 Exonerar o Sr. John Oliveira Albuquerque do cargo de Secretario da Secretaria da Promoção da Juventude, Esporte e Lazer EXONERAÇÃO
17/02/2020 N° 20200217-4 2020 RESOLVE: 1. Designar a (o) Sr (a) MÁRCIA KLEANE ALCANTARA DO NASCIMENTO, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico Pedagogico, símbolo FG4. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. CONCESSÃO
04/03/2020 N° 20200220-2 2020 RESOLVE: 1. Conceder à servidora Maitê Lopes Carvalho, Digitadora, licença para tratar de interesses particulares pelo período de dois (2) anos a contar de 04/03/2020 à 04/03/2022. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2020 CONCESSÃO
17/02/2020 N° 20200217-9 2020 1. Designar a (o) Sr (a) KARLUANA SOUSA GOMES, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico do 30 Ano, símbolo FG4. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. CONCESSÃO
03/03/2020 N° 20200217-1 2020 1. Designar a(o) Sr(a), JOAQUIM SEVERIANO SILVA, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Cultura, símbolo FG1. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. CONCESSÃO
17/03/2020 N° 20200217-3 2020 Designar a (o) Sr (a) IVANA FREIRE AGUIAR FELISMINO, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a) de Inspeção Escolar e RH, símbolo FG1.
03/02/2020 N° 20200217-15 2020 RESOLVE: 1. Designar a (o) Sr (a) FRANCISCO JANIO CARVALHO FILHO, para ocupar a Função de Coordenador de Eventos e Projetos Escolares, DAS V. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. DESIGNAÇÃO
03/03/2020 N° 20200219- 2020 1. Conceder a (o) servidor (a) Francisca Claudia Silva Meio, Nutricionista, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 0210312020 a 3110312020 (30 período) CONCESSÃO
17/02/2020 N° 20200217-5 2020 1. Designar a (o) Sr (a) EMANUELA ALCANTARA CARMO, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico da Educaçao Infantil - creche 1 e II, símbolo FG4.
03/02/2020 N° 20200217-7 2020 1. Designar a (o) Sr (a) ARIMAR ALCANTARA AGUIAR, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico DO 1 0 Ano, símbolo FG4. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. DESIGNAÇÃO
18/02/2020 20200220-3 2020 1. Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, Motorista, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: CONCESSÃO
17/03/2020 20200217-1212 2020 Designar a (o) Sr (a) ADEMIR LUSTOSA RAULINO, para ocupar a Função de Coordenador da Merenda Escolar e Almoxarifado, DAS IV. DESIGNAÇÃO
06/02/2020 ° 20200206-2 2020 Alterar o período de gozo da licença especial concedida à Luís Carlos Costas, nos termos da PORTARIA - SEMEC N° 20200127-1 de 27 de janeiro de 2020, de 01/07/2020 à 30/07/2020 para 02/03/2020 à 31/03/2020, correspondente ao 2 0 período do quinquênio aquisitivo de 17/12/2013 a 16/12/2018. CONCESSÃO
17/02/2020 N° 20200217-17 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 0210312020 à 3110312020, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020. CONCESSÃO
28/02/2020 20200228-2 2020 Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal, portador do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 02 de março de 2020, para tratar de assuntos Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município. CONCESSÃO
14/02/2020 20200214-11 2020 Conceder à Sra. Dayane Ramos Alcântara, Supervisora do Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.297.563-03, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. CONCESSÃO
14/02/2020 20200214-9 2020 Conceder à Sra. Maria Eleniuvia Farias, Assistente Social, portador (a) do CPF 983905703-00, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. CONCESSÃO
14/02/2020 20200214-12 2020 Conceder à Sra. Sarah Nikaelle Machado Porfirio, Supervisora do Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.296.283-05, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. CONCESSÃO
05/03/2020 20200205-1 2020 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834394633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Sobral - CE, no (s) dia (s) 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e o núcleo de identificação Civil e Criminal de Sobral-NICCS. CONCESSÃO
06/02/2020 20200206-5 2020 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza— CE, no próximo dia 07 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade. CONCESSÃO
03/02/2020 20200203-4 2020 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza— CE, no próximo dia 04 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade. CONCESSÃO
04/02/2020 MOTORISTA 2020 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza— CE, no próximo dia 05 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade. CONCESSÃO
10/03/2020 20200131-3 2020 PORTARIA - SESA N° 20200131-3 de 31 de janeiro de 2020. CONCESSÃO
10/03/2020 N° 20200127-1 2020 Conceder à Sra. John Oliveira Albuquerque, Secretário de Juventude e Laser no Município de Alcântaras, portador do CPF 004123323-96, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 28 de janeiro de 2020, para participar da Capacitação para Nivelamento de Informações do Selo UNICEF. CONCESSÃO
27/02/2020 N° 20200130-3 2020 1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do município de Alcântaras/ce. CONCESSÃO
25/03/2020 N° 20200130-4 de 30 2020 Conceder à Sra. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Procurador Geral do Município de Alcântaras, portador do CPF 262377843-49, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do Município de Alcântaras/ce. CONCESSÃO
25/01/2020 N° 20200127-13 2020 Conceder à Sra. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Procurador Geral do Município de Alcântaras, portador do CPF 262377843-49, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 28 de janeiro de 2020, participou do 1 Fórum de Incrementos das receitas Municipais a partir da Desjudicializaçao das Ações Fiscais. 2. Determinar a Tesouraria CONCESSÃO
03/02/2020 20200203-3 2020 NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOMEAÇÃO
20/12/2019 20191220-2 2019 Conceder aos servidores abaixo identificados, "professores" na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado CONCESSÃO
03/01/2020 20200102-1 2020 EXONERAR, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e, conforme consta da CARTA DE APOSENTADORIA/BENEFICIO NQ 192.137.642-0, datado de 2310912019 e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal n 2 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42,Vl o(a) servidor(a) ERNESTINA ROCHA DOS REIS EXONERAÇÃO
03/02/2020 20200103-1 2020 EXONERAR, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE e, conforme consta da CARTA DE APOSENTADORIA/BENEFICIO N2 186.881.179-1 , datado de 0410712019 e ainda em conformidade com o disposto na Lei Municipal n 2 509/2008, de 3 de novembro de 2008, Artigo 42,VI o(a) servidor(a) BENTO DO CARMO NETO EXONERAÇÃO
19/08/2019 201908191 2019 PORTARIA - SEDAMA N O 20190819-1 de 19 de agosto de 2019. RESO LVE: 1. NOMEAR a Sra. ANA RITA MACHADO FREIRE, na Função de Diretor (a) de Divisão de Apoio e Desenvolvimento Agrário, símbolo DAS V. NOMEAÇÃO
22/02/2013 201302222 2013 Nomear, a partir da presente data, Sr. RENATO ALGACIR XIMENES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 201302227 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ATAIDE LAURIANO VIEIRA para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022211 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ANTONIO FERREIRA LOPES para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022213 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. BENEDITO ADALBERTO MENDES para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022225 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. JOSE ROBERTO CAVALCANTE para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022227 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. JOSÉ HÉLDER LIMA PARENTE para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Saúde de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022228 2013 Nomear, a partir da presente data, a Sra. VALDELICE MENEZES COSTA MAIA para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022230 2013 Nomear, a partir da presente data, a Sra. WYRNA FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022233 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Rodovia e Transporte de Alcântaras. NOMEAÇÃO
16/01/2015 201501161 2015 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ANTÔNIO D'ARTAGNAN MACHADO FONTELES para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Promoção de Turismo de Alcântaras. NOMEAÇÃO
04/01/2016 201601041 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sr. JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento da Cultura de Alcântaras. NOMEAÇÃO
04/01/2016 201601042 2016 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Paulo Sérgio de Paiva Silva para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças de Alcântaras. NOMEAÇÃO
04/01/2016 201601046 2016 1. Revogar a designação do servidor Paulo Sergio de Paiva Silva, Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, indicado mediante PORTARIA GAB Nº 20150803­3 de 3 de agosto de 2015 para responder pela Gestão do Fundo Geral do Município de Alcântaras. 2. Designar, porquanto durar o afastamento do Gestor Delegado do Fundo Geral do Município de Alcântaras, nos termos do parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 20110621­6 de 21 de junho de 2011, o servidor Paulo Sergio de Paiva Silva, Secretário de Finanças, nomeado mediante PORTARIA GAB Nº 20160104­2 de 4 de janeiro de 2016, para responder pelo Gestão do Fundo Geral do Município de Alcântaras. NOMEAÇÃO
26/03/2016 201303263 2016 Nomear, o Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes para exercer o cargo de secretario municipal da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras de Alcântaras. NOMEAÇÃO
01/04/2016 201604011 2016 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Jumário Gomes Medeiros Junior para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
18/04/2016 201604181 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Vanessa Maria Rodrigues para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
18/04/2016 201604183 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Ellen Cristina Vieira Balica para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretar NOMEAÇÃO
13/06/2016 201606132 2016 Nomear, a partir desta data, o Sr. Uanderson de Mesquita Braga Alcântara para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
19/09/2016 201609191 2016 Nomear, a partir desta data, a Sra. Regina Maura de Oliveira para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
31/10/2016 201610312 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Waldecir Conde de Oliveira para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças de Alcântaras. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701021 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Vicente de Paulo Alcântara para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701022 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco de Assis Machado Lima para exercer o cargo de Tesoureiro Geral da Tesouraria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701023 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Eliésio Fonteles para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701024 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. João Rafael Bezerra Felizola Torres para exercer o cargo de Procurador Geral da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701025 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Judá Carneiro Filho para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701026 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Henrique Fernandes Sousa para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701027 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Thiago Cavalcanti Fernandes Gomes para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701028 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Charlyne Cunha Freire para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701029 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701093 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. João Rafael Bezerra Felizola Torres para exercer o cargo de Procurador Geral do Município da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701097 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Controlador Geral do Município da Ouvidoria e Controladoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701098 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Benedito Adalberto Mendes para exercer o cargo de Controller Operacional – Convênios e Contratos da Ouvidoria e Controladoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 2017010210 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701091 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Ana Kelly Pontes Albuquerque Conde de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional da Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701092 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Glerton Mendes Ponte para exercer o cargo de Secretário do Prefeito do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701094 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Judá Carneiro Filho para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701095 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Thiago Cavalcanti Fernandes Gomes para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701096 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Henrique Fernandes Sousa para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701099 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Vicente de Paulo Alcântara para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010910 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco de Assis Machado Lima para exercer o cargo de Tesoureiro Geral da Secretaria de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS II NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010911 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antônio Ferreira Lopes para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010912 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Daniel Alcântara Benício para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010913 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antônio Rocha Freire Filho para exercer o cargo de Coordenador de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010914 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Charllys Alcântara Soares para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010915 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Vieira Lúcio para exercer o cargo de Secretário da Juntas de Serviço Militar da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS VI. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010916 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Antônia Lúcio Vieira para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS VII. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010917 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Charlyne Cunha Freire para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010918 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Eliésio Fonteles para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010919 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Alexsandro Mesquita Braga para exercer o cargo de Ouvidor SUS da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010920 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010921 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010923 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Vanessa Maria Rodrigues para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010924 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Roberto Cavalcante para exercer o cargo de Diretor de Núcleo de Juventude da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010925 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Uanderson de Mesquita Braga Alcântara para exercer o cargo de Diretor de Núcleo de Promoção e Desenvolvimento da Cultura da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010926 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Hélder Lima Parente para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010927 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Carlos Gualberto Machado da Cunha para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010929 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Gerardo Alves Carmo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Controle de Viaturas da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS V. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010930 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Luiz Francisco da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010931 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010932 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Venceslau Andrade Silva para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Eventos Esportivos da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS V. NOMEAÇÃO
30/01/2017 201701301 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o Sr. Aldo Carvalho Araújo para exercer o cargo de Diretor de Núcleo da Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
30/01/2017 201701302 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. Tatiana Ângelo Ferreira para exercer o cargo de Diretor do Núcleo Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos e Evasão Escolar da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
30/01/2017 201701303 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. Monalisa Freire Albuquerque para exercer o cargo de Diretor do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
31/01/2017 201701311 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o Sr. Gilberto Freire Carvalho para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
31/01/2017 201701312 2017 Nomear, o Sr. Renato Algacir Ximenes para exercer o cargo de Assessor para Segurança Pública do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702012 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Rômulo dos Santos para exercer o cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702013 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Magela Galvão Arruda para exercer o cargo de Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702015 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Raimundo Nonato Ximenes Albuquerque para exercer o cargo de Diretor do Núcleo Administrativo Financeiro da Secretaria de Saúde, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702221 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Moreira Lima Junior para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201802014 2017 Nomear, a partir desta data, a Sra. Tatiana Ângelo Ferreira do cargo de Diretor do Núcleo Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos e Evasão Escolar da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702132 2017 Nomear, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702135 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702137 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702138 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 2017013015 2017 EDMILSON BEZERRA ARRUDA NOMEAÇÃO
13/02/2017 2017021310 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
15/02/2017 201702151 2017 Nomear, o Sr. Antônio Nascimento da Costa para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção de Viatura da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
24/02/2017 201702242 2017 Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro de Sales, Terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento do titular, Fernando Batista Barbosa, para gozo o de férias, na forma da PORTARIA – STDS N° 20170209-1 de 09 de fevereiro de 2017. NOMEAÇÃO
10/03/2017 201703102 2017 Designar, a Sra. Elessandra Maria Araújo para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6. NOMEAÇÃO
10/03/2017 201703107 2017 Designar, a Sra. Maria do Socorro Moreira Albuquerque para ocupar a Função Gratificada Diretora Adjunta de Escola com menos de 300 alunos – Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7. NOMEAÇÃO
03/04/2017 201704031 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho para  exercer  o  cargo  de  Secretária  de  Cultura  da Secretaria  do Desenvolvimento  Cultura,  Esporte,  Lazer  e  Juventude  de Alcântaras. NOMEAÇÃO
10/04/2017 201704101 2017 Nomear, o Sr. Francisco dos Santos Gomes para exercer o cargo de Secretário  Municipal  da  Secretária  de  Saúde  de  Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
01/03/2018 201803011 2019 Designar, até ulterior deliberação, à Servidora Macilene Moraes Vieira, Professora, Matrícula nº 0216, para desempenhar atividades de apoio à Coordenação Pedagógica da Escola de Ensino Fundamental Inocência Alcântara Freire, assim caracterizadas como Atividades de Operações Especiais. DESIGNAÇÃO
10/04/2017 201704102 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Eliésio Fonteles para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Integrado da Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
21/08/2018 201808213 2019 Designar a(o) Sr(a). Raimundo Nonato Carvalho Alcântara para ocupar a Função Gratificada Coordenador Escolar de 91 a 200 alunos — Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha Machado. DESIGNAÇÃO
11/04/2017 201704111 2017 Exonerar a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho do Cargo de Secretária de Ação Social da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, para em seguida nomear a mesma para exercer o cargo de Secretaria de Cultura da Secretaria do Desenvolvimento Cultura, Esporte e Juventude de Alcântaras. NOMEAÇÃO
02/01/2019 2019010211 2019 Designar a Sra. ANDREIA GOMES MOREIRA ALBUQUERQUE funcionária efetiva na função de Agente Social DESIGNAÇÃO
22/01/2019 201901221 2019 Designar a Sra. MARIA ARLENE CARMO ALBUQUERQUE o cargo de Chefe de Almoxarifado da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras. DESIGNAÇÃO
11/04/2017 201704112 2017 Nomear, a Sra. KATARINA JESS CARVALHO BRANDÃO para  exercer  o  cargo  de  Secretário  Municipal  da  Secretária  do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
11/04/2017 201704113 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
08/05/2017 201705081 2017 Nomear, o Sr. Antônio Carlos Aguiar Dias para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Educacional do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
22/01/2019 201901222 2019 Designar a Sra. FRANCISCA ALDENIZA LUSTOSA RAULIN para ocupar a Função Gratificada, Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras. DESIGNAÇÃO
08/05/2017 201705082 2017 Nomear, a partir desta data, os componentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântara, como consta em anexo. NOMEAÇÃO
24/05/2017 201705241 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
01/06/2017 201706011 2017 Nomear, a partir desta data, a Sra. Márcia Quinto de Oliveira para exercer o cargo de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
13/06/2017 201706131 2017 Nomear, a partir desta data, Ademir Lustosa Raulino, CPF 010.792.953-62, Vigia, Matrícula 0003 NOMEAÇÃO
14/06/2017 201706141 2017 Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alcântaras – CE, na forma da Lei Municipal nº 405/1996 de 20 de setembro de 1996, para um mandato de dois anos contados a partir de sua nomeação, conforme consta em anexo. NOMEAÇÃO
26/06/2017 201706261 2017 Nomear, a partir desta data, a Sra. Márcia Quinto de Oliveira para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
28/02/2019 201902281 2019 PORTARIA – SEDAMA Nº 20190228-1 de 28 fevereiro de 2019. R E S O L V E : . Designar a(o) Sr(a), MARIA MARTA LOPES , para ocupar a Função Gratificada de Chefe de Apoio ao Produtor Rural, símbolo FGI. DESIGNAÇÃO
29/06/2017 201706291 2017 Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz na forma abaixo discriminada: Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Melka Ferreira Lúcio – Coordenadora do CRAS Representante da Secretaria da Saúde Maria Elizete Guimarães – Enfermeira Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica Joaquim Severiano Silva – Professor Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude Wirna Freire Carvalho – Secretária 2. Designar Katarina Jess Carvalho Brandão Costa, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para exercer a coordenação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz. 3. Designar Maria Eleniuvia Farias, empregada municipal, Assistente Social da Gestão do SUAS, para prestar o assessoramento técnico Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz. 4. Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. NOMEAÇÃO
01/08/2017 201708011 2017 Designar, a partir desta data, a servidora/empregada, Sr. Charliê Alcântara Sitônio para ocupar a Função Gratificada Chefe da Unidade de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Alcântaras, símbolo FG 1. NOMEAÇÃO
21/03/2019 201903211 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-1 de 21 de março de 2019. RESOLVE: 1. Designar a(o) Sr(a), Ana Carla Carvalho Félix Silva, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental EEIEF Mons. José Furtado Cavaltanti, símbolo FG7. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
30/08/2017 201708301 2017 Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados conforme em anexo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alcântaras - COMDEMA, em conformidade com a Lei Municipal nº 490/2007 de 11 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto Nº 20150119-1 de 19 de janeiro de 2015: NOMEAÇÃO
21/03/2019 201903212 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-2 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Ana Keila Rodrigues Marques, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental José Napoleão Ximenes, símbolo FG6. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
02/10/2017 201710021 2017 NOMEAÇÃO
02/10/2017 201710022 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. John Oliveira Albuquerque para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Promoção da Juventude, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
21/03/2019 201903213 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-3 de 21 de março de 2019. 1. Designar a (o) Sr (a), Andressa Cassiano Alcântara, para ocupar a Função Gratificada de Coodenador(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental José Napoleão Ximenes, símbolo FG7. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
21/03/2019 201903214 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-4 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Benedita Artemiza Lustosa Raulino, para ocupar a Função Gratificada de Coodenador(a), Escola com mais de 300 alunos — Escola de Ensino Fundamental Inocência Alcântaras Freire, símbolo FG6. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
21/03/2019 201903218 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-8 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Célia Gomes Alcântara Aguiar, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Ensino Fundamental José Martins de Sousa e EEIF Porolina F. Albuquerque, símbolo FG6. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
02/10/2017 201710023 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antonio Pereira da Costa para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
21/03/2019 201903219 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-9 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Elessandra Maria Araújo, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a) Adjunta, Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental Francisco Reinaldo de Maria, símbolo FG7. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
02/10/2017 201710024 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Roberto Alcântara Freire para exercer o cargo de Diretor de Núcleo de Proteção e Defesa Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
31/10/2017 201710311 2017 Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro de Sales, Terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecília Santana, para gozo de férias, na forma da PORTARIA – STDS N° 20171019-1 de 19 de outubro de 2017. NOMEAÇÃO
24/11/2017 201711241 2017 Art. 1º. Ficam nomeados os representantes Titulares, bem como seus respectivos Suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Alcântaras, estado do Ceará, com mandato no período de 27/11/2017 a 31/12/2018, conforme arquivo em anexo. NOMEAÇÃO
21/03/2019 2019032110 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-10 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Fernanda Moreira do Carmo, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador(a), Escola com mais de 300 alunos — Escola de Ensino Fundamental Inocencia Alcantaras Freire, símbolo FG6. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
29/11/2017 201712294 2017 Exonerar, o Sr. Aldo Carvalho Araújo do cargo de Diretor de Núcleo da Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais Educacionais da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
21/03/2019 2019032111 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-11 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Gleide Angelo Félix Mendes, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental Manoel Fernandes Rodrigues e EEIEF Maria dos Santos Moreira, símbolo FG6. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
29/11/2017 201712296 2017 Exonerar, a Sra. Monalisa Freire Albuquerque do cargo de Diretor do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
21/03/2019 2019032112 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-12 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), Isaíra Alcântara Carvalho, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental Eraldo Amador da Silva, símbolo FG7. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
02/01/2018 201801021 2018 Nomear, Conselheira Tutelar, Ozielma Alcântara Pedrosa, Primeira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecília Santana, para gozo de férias. NOMEAÇÃO
21/03/2019 2019032113 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190321-13 de 21 de março de 2019. 1. Designar a(o) Sr(a), José Maria Albuquerque Nascimento, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a), Escola de 91 a 200 alunos — Escola de Educaçao Infantil e Ensino Fundamental Mons. José Furtado Cavaltanti, símbolo FG6. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/03/2019. DESIGNAÇÃO
02/01/2018 201801021 2018 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Ana Paula Guilherme Alcântara para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2018 201801022 2018 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Messias Ferreira Lopes para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
21/03/2019 2019032136 2019 PORTARIA – SEMEC Nº 20190321-36 de 21 de março de 2019. R E S O L V E: 1. Designar a (o) servidor (a) ANA LEILA DE SOUSA BARROS, para responder pela Secretaria Escolar da EEIEF JOSÉ NAPOLEAO XIMENES. 2. Determinar a Tesouraria que adote as providencias necessárias. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 15/03/2019. 4. Ficam revogadas as disposições em contrário. DESIGNAÇÃO
02/01/2018 201801023 2018 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município, símbolo DAS I NOMEAÇÃO
21/03/2019 2019032140 2019 PORTARIA – SEMEC Nº 20190321-40 de 21 de março de 2019. R E S O L V E: 1. Designar a (o) empregado (a) FRANCISCA KAMILA DOS REIS LIMA, para responder pela Secretaria Escolar da EEIEF JOSÉ DAVI PORTELA. 2. Determinar a Tesouraria que adote as providencias necessárias. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 15/03/2019. 4. Ficam revogadas as disposições em contrário. DESIGNAÇÃO
31/01/2018 201801311 2018 Nomear, Conselheira Tutelar, Ozielma Alcântara Pedrosa, Primeira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento do titular, Fernando Batista Barbosa, para gozo de férias, na forma da PORTARIA – STDS N° 20180115-1 de 15 de janeiro de 2017. NOMEAÇÃO
10/04/2019 201904101 2019 PORTARIA – SEMEC Nº 20190410-1 de 10 de abril de 2019. R E S O L V E: 1. Designar a (o) empregado (a) FRANCISCA KAMILA DOS REIS LIMA, para responder como Secretaria Escolar substituta das Escolas EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcante e EMEI Francisco de Assis Dias; pelo período de: 1 de abril de 2019 a 30 de junho de 2019. 2. Determinar a Tesouraria que adote as providencias necessárias. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 01/04/2019. 4. Ficam revogadas as disposições em contrário DESIGNAÇÃO
01/02/2018 201802011 2018 Nomear, a partir desta data, o Sr. Aldo Carvalho Araújo para o cargo de Diretor de Núcleo da Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais Educacionais da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
01/02/2018 201802012 2018 Nomear, a partir desta data, o Sr. Ademir Lustosa Raulino para o cargo de Diretor de Núcleo Administrativo e Financeiro da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. NOMEAÇÃO
01/02/2018 201802013 2018 Nomear, a partir desta data, o Sr. Monalisa Freire Albuquerque para o cargo de Diretor de Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
05/03/2018 201803051 2019 Ficam nomeados os representantes conforme em anexo, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Alcântaras, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013 NOMEAÇÃO
05/03/2018 201803052 2019 Fica instalado, nesta data, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. Ficam nomeados os representantes listados no arquivo em anexo. NOMEAÇÃO
19/04/2018 201804191 2019 Conceder ao Sr. Francisco Anderson Vasconcelos de Sousa, colaborador que integra o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social – IDEIAS e a Secretaria de Saúde, contratado para exercer a função de Motorista, ajuda de custo no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de Fortaleza– CE, no dia 20/04/2018 para atender necessidades deste Município na vigência do respectivo Contrato de Gestão. NOMEAÇÃO
19/04/2018 201804192 2019 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Raimundo Nonato Arcanjo Neto para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
02/01/2019 201901021 2019 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ALDO CARVALHO ARAUJO para exercer cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças do Município de Alcântaras NOMEAÇÃO
02/01/2019 201901022 2019 NOMEIA O SR. TARCÍSIO GLEIDSON ALCÃNTARA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE, SIMBOLO DAS - I NOMEAÇÃO
02/01/2019 201901023 2019 Nomear, o Sra. Débora Carvalho Alcântara do cargo de Secretária do Prefeito do Gabinete. NOMEAÇÃO
02/01/2019 2019010213 2019 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antônio Rocha Freire Filho, para exercer cargo de Assessor de Empresa do Gabinete. NOMEAÇÃO
02/01/2019 2019010214 2019 A SECRETARIAN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SIMBOLO DAS III, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM FREIRE CARVALHO, NOMEAR A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A STA. ANA KAROLLYNE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO. NOMEAÇÃO
07/01/2019 201901071 2019 NOMEAR a Sra. Maria Sharliny da Silva Cavalcante na Função Gratificada coordenadora no Cadastro Único e Programa do bolsa família da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, simbolo FG 1. NOMEAÇÃO
28/01/2019 201901281 2019 Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro Sales, terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecilia Santana, para gozo de férias, na forma da PORTARIA — STDS N O 20190128 -1 de 28 de janeiro de 2019. NOMEAÇÃO
14/02/2019 2019021401 2019 PORTARIA N.° 20190214001/2019, de 14 de fevereiro de 2.019 RESOLVE Art. 1.0 - Nomear o Sr. TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, engenheiro civil (CREA-CE N.° 330043), o Sr. FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES, engenheiro civil (CREA-CE N.° 47328-D), e o Sr. ANTÔNIO ALAN FARIAS GOMES, engenheiro civil (CREA-CE N.° 50341), para constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO que procederá especificamente à AVALIAÇÃO REAL E JUSTA do imóvel correspondente a um TERRENO, com a edificação nele constante, localizado numa rua Sem Denominação Oficial (S.D.0), no Sítio Lanchinha, Município de Alcântaras, Estado do Ceará, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com imóvel de José Ribamar Feitosa, medindo 26,20m (vinte e seis metros e vinte centímetros); ao Sul, com Rua sem Denominação Oficial (S.D.0), medindo 26,20m (vinte e seis metros e vinte centímetros); ao Leste, com imóvel de Expedita Marta Brandão, medindo 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros); e, a Oeste, com imóvel de Expedita Marta Brandão, medindo 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros); perfazendo uma área total de 432,30m2 (quatrocentos e trinta e dois metros e trinta centímetros quadrados); que é de propriedade e posse do Sr. LUIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA (RG: 1091662-86/SSP-CE e CPF: 246.250.193-20), que por sua vez adquiriu de Expedita Marta Brandão. NOMEAÇÃO
15/03/2019 201903151 2019 PORTARIA – GAB Nº 20190315-10 de 15 de março de 2019 Nomeia os Membros do conselho de Acompanhamento e Controle social-CACS. FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o biênio 15/03/2019 15/03/2021. 1. Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS-FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Municipal Nº 487/2007, de 22 de março de 2007. Representantes do poder Executivo Municipal TITULAR: Bruno Machado da Cunha CPF: 071.515.063-41 SUPLENTE: Carlos Rene Portela Cavalcante CPF: 054.201.863-22 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: Monalisa Freire Albuquerque CPF: 071.963.943-30 SUPLENTE: Arimar Alcântara Aguiar CPF: 831.864.503-06 Representantes dos professores das Escolas Públicas Municipais TITULAR: Joao Batista Freire Aguiar CPF: 357.182.423-72 SUPLENTE: Antônio Jair Alves Lucas CPF: 804.487.983-87 Representantes dos servidores Técnicos Administrativos das escolas Públicas Municipais TITULAR: Luiza Rodrigues do Nascimento Lima CPF: 899.360.273-53 SUPLENTE: Luís Carlos Costa CPF: 025.022.133-04 Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais TITULAR: Maria Rosane Alcântara Sousa CPF: 027.798.253-75 SUPLENTE: José Freire Araújo CPF: 726.674.943-34 TITULAR: José Maria Albuquerque Nascimento CPF:743.151.023-34 SUPLENTE: Rita Moreira Freires de Sousa CPF: 955.553.403-97 Representantes dos Alunos da Rede Básica do Ensino no Município de Alcântaras TITULAR: Giselia Ferreira do Nascimento CPF: 038.175.021-33 TITULAR: Antônio de Oliveira Martins CPF: 020.044.663-08 SUPLENTE: Maria Iranilda Araújo Aguiar CPF: 030.926.083-30 SUPLENTE: Maria Eulália Brandão de França CPF: 040.824.953-63 Representantes do conselho Municipal de Educação – CME TITULAR: Adeliane Silva Rodrigues CPF: 037.795.903-01 SUPLENTE: Maria Gorete de Araújo CPF: 398.374.751-53 Representantes do Conselho Tutelar TITULAR: Ana Mara Mendes Dias CPF: 048.548.543-59 SUPLENTE: Fernando Batista Barbosa CPF: 032.961.743-54 Representantes dos Diretores TITULAR: Silvia de Sousa Freire Felipe CPF: 839.643.803-00 SUPLENTE: Maria das Dores Freire Rocha Alcântara CPF: 890.274.263-68 2. Os membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social-CACS-FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nomeados por este instrumento, ficam imediatamente empossados para desempenho de seus mandatos na forma da Lei Municipal 487/2007 de 22 de março de 2007, para um mandato de dois anos com início em: 15/03/2019 e termino em 15/03/2021. 3. O exercício da função dos membros do conselho CACS é considerado serviço público relevante e não será remunerado. 4. Esta portaria estrará em vigor na data de sua publicação. 5. Ficam revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 15 de março de 2019 JOAQUIM FREIRE CARVALHO Prefeito Municipal NOMEAÇÃO
03/06/2019 201906032 2019 PORTARIA - GAB N O 20190603-2 de 03 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, a partir da presente data, o Sr. FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS III. 2.Determinar à Secretaria de Finanças e Administração para dotarem as providencias necessárias cabíveis. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906261 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-1 de 26 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, o Sr (a). Francisco Wótila Carneiro Cruz para exercer cargo de Assessor de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. 2.Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 4.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906262 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-2 de 26 de junho de 2019. RESO LVE: 1.Nomear, o Sr (a). Keila Costa de Sousa para exercer o cargo de Administrador (a) Distrital do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. 2.Deterinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 4.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906263 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-3 de 26 de junho de 2019. RESOLVE : 1.Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Moreira Lima Junior para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. 2.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906264 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-4 de 26 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, o Sr (a). José Juda Carneiro Filho para exercer cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. 2.Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 4.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
21/08/2019 201908211 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190821-1 de 21 de agosto de 2019. RESOLVE: 1. Nomear, o Sr (a). Edna Angelo da Silva Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria das Escolas: EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues e EEIEF Maria dos Santos Moreira. NOMEAÇÃO
21/03/2017 165/2017 2017 DIÁRIAS
23/03/2017 166/2017 2017 DIÁRIAS
30/03/2017 195/2017 2017 DIÁRIAS
10/04/2017 213/2017 2017 DIÁRIAS
10/04/2017 218/2017 2017 DIÁRIAS
09/08/2017 309/2017 2017 DIÁRIAS
26/07/2017 284/2017 2017 DIÁRIAS
01/07/2017 285/2017 2017 DIÁRIAS
31/07/2017 290/2017 2017 DIÁRIAS
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08/08/2017 306/2017 2017 DIÁRIAS
07/08/2017 310/2017 2017 DIÁRIAS
07/08/2017 308/2017 2017 DIÁRIAS
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