Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
Data
Número
Exercicio
Detalhamento da portaria
Tipo
Arquivos
17/02/2020
N° 20200217-4
2020
RESOLVE:
1. Designar a (o) Sr (a) MÁRCIA KLEANE ALCANTARA DO
NASCIMENTO, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico
Pedagogico, símbolo FG4.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 03/02/2020.
RESOLVE:
1. Conceder à servidora Maitê Lopes Carvalho, Digitadora, licença para
tratar de interesses particulares pelo período de dois (2) anos a contar de 04/03/2020
à 04/03/2022.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 04/03/2020
1. Designar a (o) Sr (a) KARLUANA SOUSA GOMES, para ocupar a
Função Gratificada de Assessor Pedagogico do 30 Ano, símbolo FG4.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 03/02/2020.
1. Designar a(o) Sr(a), JOAQUIM SEVERIANO SILVA, para ocupar
a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Cultura, símbolo FG1.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 03/02/2020.
RESOLVE:
1. Designar a (o) Sr (a) FRANCISCO JANIO CARVALHO FILHO,
para ocupar a Função de Coordenador de Eventos e Projetos Escolares, DAS V.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 03/02/2020.
1. Conceder a (o) servidor (a) Francisca Claudia Silva Meio,
Nutricionista, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio
especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013
à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 0210312020 a 3110312020 (30 período)
1. Designar a (o) Sr (a) EMANUELA ALCANTARA CARMO, para
ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico da Educaçao Infantil -
creche 1 e II, símbolo FG4.
1. Designar a (o) Sr (a) ARIMAR ALCANTARA AGUIAR, para ocupar
a Função Gratificada de Assessor Pedagogico DO 1 0 Ano, símbolo FG4.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 03/02/2020.
1. Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, Motorista,
forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por
assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018,
no período abaixo discriminado:
Alterar o período de gozo da licença especial concedida à Luís Carlos
Costas, nos termos da PORTARIA - SEMEC N° 20200127-1 de 27 de janeiro
de 2020, de 01/07/2020 à 30/07/2020 para 02/03/2020 à 31/03/2020,
correspondente ao 2 0 período do quinquênio aquisitivo de 17/12/2013 a 16/12/2018.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a)
Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento
Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 0210312020 à
3110312020, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020.
Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal,
portador do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00
(quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de
Fortaleza - CE, no próximo dia 02 de março de 2020, para tratar de assuntos
Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município.
Conceder à Sra. Dayane Ramos Alcântara, Supervisora do
Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.297.563-03, 2 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos
reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s)
dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação
2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz.
Conceder à Sra. Maria Eleniuvia Farias, Assistente Social, portador
(a) do CPF 983905703-00, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem
reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com
deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de
2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações
do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Conceder à Sra. Sarah Nikaelle Machado Porfirio, Supervisora do
Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.296.283-05, 2 (duas) diárias, no
valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos
reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s)
dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação
2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz.
Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES,
Agente Social, portador (a) do CPF 834394633-20, 1(uma) diária, no valor total de
R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Sobral
- CE, no (s) dia (s) 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de receber e
encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Ceará e o núcleo de identificação Civil e Criminal de Sobral-NICCS.
Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista,
portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00
(oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza—
CE, no próximo dia 07 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para
tratamento especializado naquela cidade.
Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista,
portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00
(oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza—
CE, no próximo dia 04 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para
tratamento especializado naquela cidade.
Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista,
portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00
(oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza—
CE, no próximo dia 05 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para
tratamento especializado naquela cidade.
Conceder à Sra. John Oliveira Albuquerque, Secretário de Juventude
e Laser no Município de Alcântaras, portador do CPF 004123323-96, 1(uma) diária,
no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com
deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 28 de janeiro de 2020,
para participar da Capacitação para Nivelamento de Informações do Selo UNICEF.
1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor
Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF
006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para
cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de
janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado
para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando
ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do município
de Alcântaras/ce.
Conceder à Sra. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Procurador
Geral do Município de Alcântaras, portador do CPF 262377843-49, 1(uma) diária, no
valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento
a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização
de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da
proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de
responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do Município de Alcântaras/ce.
EXONERAR, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE e, conforme consta da CARTA DE
APOSENTADORIA/BENEFICIO N2 186.881.179-1 , datado de 0410712019 e ainda em
conformidade com o disposto na Lei Municipal n 2 509/2008, de 3 de novembro de 2008,
Artigo 42,VI o(a) servidor(a) BENTO DO CARMO NETO
