PORTARIAS

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras


Data Número Exercicio Detalhamento da portaria Tipo Arquivos
05/03/2021 20210305-1 2021 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS EM RAZÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS.
03/03/2021 20210303-1 2021 DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE PLANEJAMENTO PARA OS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO E CULTUTA DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2021 20210212-2 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
11/02/2021 20210210-1 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
08/02/2021 20210205-1 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
04/02/2021 20210203-2 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
02/02/2021 20210201-5 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
29/01/2021 20210128-3 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
27/01/2021 20210126-2 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
26/01/2021 20210125-1 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
22/01/2021 20210121-3 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
19/01/2021 20210118-2 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
20/01/2021 20210119-1 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
12/02/2021 20210211-5 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
09/02/2021 20210208-1 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
24/02/2021 2021 Conceder a Sr(a). Karina Sousa Rocha, Técnica em Meio Ambiente, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral-CE, no próximo dia 24 de fevereiro 2021, participando da Capacitação de sobre Compostagem. DIÁRIAS
09/02/2021 20210208-1 2021 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 09 de fevereiro de 2021, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Coordenadoria de Identificação Humana Pericias Biométricas-CIHPB. DIÁRIAS
29/01/2021 20210128-2 2021 Conceder ao Sr. Bernevildo Fontinele Moreira, Motorista, portador do CPF 539.561.763-91, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no próximo dia 29 de janeiro de 2021, pegar material para Secretária de Obras. DIÁRIAS
12/01/2021 20210111-3 2021 Conceder a Sr(a). Tamara Albuquerque Carvalho, Agente Administrativo, 1(uma) diária, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) no total de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral-CE, nos próximos dias 12 e 13 de janeiro 2021, participou do Planejamento das Ações para Execução 2020/2021. DIÁRIAS
10/02/2021 20210210-1 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Carvalho de Lima, Pedreiro, matricula 0782, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021. CONCESSÃO
10/02/2021 20210210-2 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, matricula 0611, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021. CONCESSÃO
11/02/2021 20210211-2 2021 Conceder a (o) servidor (a) Antônio Alves Menezes, na função de Vigia, matricula 0469, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (1º período) CONCESSÃO
11/02/2021 20210211-3 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, Gari, matricula 0620, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2020 à 01/02/2021. CONCESSÃO
22/02/2021 20210222-2 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Jorge de Oliveira, gari, matricula 0134, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2020 à 31/12/2020. CONCESSÃO
22/02/2021 20210222-1 2021 Conceder a (o) servidor (a) Gerardo Osmildo Alcântara, na função de Marceneiro, matricula 1006, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (2º período) CONCESSÃO
01/02/2021 20210201-3 2021 Nomear, a partir da presente data, o Sra. Rosenir Freires Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Integrado da Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
12/02/2021 20210212-1 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Neiliane Moreira Brandão Mendes, Agente Social, matrícula 1111, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 12/07/2020. CONCESSÃO
11/02/2021 20210211-1 2021 Conceder a (o) servidor (a) Vicente de Paulo Batista Lucio, Enfermeira, matricula 0696, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, 90 (noventa) dias de licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
22/02/2021 20210222-8 2021 1. Nomear, o Conselheiro Tutelar, FERNANDO BATISTA BARBOSA, primeiro suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular FRANCISCO FLÚVIO NASCIMENTO XIMENES, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2021 até o dia 30/03/2021, na forma da PORTARIA STDS Nº 20210222-3 de 22 de fevereiro de 2021. NOMEAÇÃO
22/02/2021 20210222-7 2021 Conceder a (o) servidor (a) José Alves Pereira, na função de Vigia, matricula 0834, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (1º período) CONCESSÃO
22/02/2021 20210222-5 2021 Conceder a (o) servidor (a) Andreia Gomes Moreira Albuquerque, na função de Agente Social, matricula 0642, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
22/02/2021 20210222-4 2021 Conceder a (o) servidor (a) Francisca Ilná Freire Carvalho, na função de Monitora dos Idosos, matricula 026, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (2º período) CONCESSÃO
01/03/2021 20210222-3 2021 . Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Flúvio Nascimento Ximenes, Conselheiro Tutelar, matricula 3659, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2020 à 09/01/2021. CONCESSÃO
01/03/2021 20210222-6 2021 Conceder a (o) servidor (a) Maria de Lourdes da Silva Borges, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (2º período) CONCESSÃO
28/01/2021 20210127-3 2021 Conceder à Sra. Rochely Rocha Freire Moreira, Auxiliar Administrativo, portador (a) do CPF: 803.899.613-53, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 28 e 29 de janeiro de 2021, para participar da capacitação para emissão de identidade realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Coordenadoria de Identificação Humana Pericias Biométricas-CIHPB. DIÁRIAS
01/02/2021 20210129-1 2021 Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, Motorista, portador do CPF 457.710.143-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
29/01/2021 20210128-1 2021 Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, Motorista, portador do CPF 457.710.143-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
14/01/2021 20210113-1 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
19/01/2021 20210118-1 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
20/01/2021 20210119-1 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
22/01/2021 20210121-2 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
25/01/2021 20210122-1 2021 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
01/02/2021 20210201-1 2021 COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, GERIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. NOMEAÇÃO
04/02/2021 20210204-2 2021 Dispõe acerca da exoneração da Comissão Permanente de Licitações, da destituição do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro Oficial do Governo Municipal de Alcântaras e dá outras providências. EXONERAÇÃO
01/02/2021 20210201-1 2021 Exonerar a pedido, a partir da presente data, conforme requerimento datado de 01/02/2021, a Sra. Márcia Quinto de Oliveira do cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS III. EXONERAÇÃO
01/03/2021 20210204-1 2021 Conceder a (o) servidor (a) José Gerardo Alves de Araújo, na função de Gari, matricula 681, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: a) 01/03/2021 a 30/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
02/02/2021 20210202-1 2021 Nomear, a partir da presente data, a Sr. (a) José Judá Carneiro Filho, para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2021 20210122-2 2021 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Eneudo Ângelo Alcântara, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/02/2021 a 02/03/2021 (1º período) CONCESSÃO
01/02/2021 20210115-4 2021 Conceder a (o) servidor (a) Maria de Lourdes Lima, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/02/2021 a 02/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
01/02/2021 20210115-3 2021 Conceder a (o) servidor (a) Maria Salete Costa, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/02/2021 a 02/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
03/03/2021 20210127-4 2021 Conceder a (o) servidor (a) José Roberto Ferreira Caetano, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2021 a 31/03/2021 (2º período) CONCESSÃO
27/01/2021 20210127-1 2021 Designar a (o) Sr (a) MÁRCIA KLEANE ALCANTARA DO NASCIMENTO, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico Pedagogico, símbolo FG4. DESIGNAÇÃO
13/01/2021 20210112-2 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
12/01/2021 20210111-1 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
11/01/2021 20210108-1 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
08/01/2021 20210107-3 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
07/01/2021 20210106-7 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
14/01/2021 20210113-3 2021 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE DIÁRIAS
13/01/2021 20210112-1 2021 Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, Motorista, portador do CPF 457.710.143-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
18/01/2021 20210115-4 2021 Conceder ao Sr. Juvenal Albuquerque da Costa, Motorista, portador do CPF 457.710.143-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
21/01/2021 20201218-5 2020 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
15/01/2021 20210114-1 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
08/01/2021 20210107-4 2021 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
14/01/2021 20210113-2 2021 Conceder ao Sr. Roni do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
19/01/2021 20210118-1 2021 Conceder ao Sr. Roni do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE DIÁRIAS
12/01/2021 20210111-1 2021 Conceder ao Sr. ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Desenvolvimento Agrário, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 2(duas) diárias, no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) no total de R$ 60,00 (sessenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE, nos dias 12 e 13 de janeiro 2021, participou do planejamento das Ações para Execução 2020/2021. DIÁRIAS
02/02/2021 20210202-1/2021 2020 DISPÕE SOBRE DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº. 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESIGNAÇÃO
01/02/2021 20210115-5 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marcos Lauriano Lucio, Vigia, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2020 à 31/01/2021. CONCESSÃO
01/02/2021 20210121-1 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francicleide Araújo Freire Carvalho, Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2019 à 31/01/2020. CONCESSÃO
01/02/2021 20210127-2 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Raimundo Nonato Carvalho Alcântaras, Coordenador de Eventos e Difusão Cultual, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 à 01/01/2021. CONCESSÃO
01/02/2021 20210127-3 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Roberto Ferreira Caetano, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020. CONCESSÃO
03/03/2021 20210127-4 2021 Conceder a (o) servidor (a) José Roberto Ferreira Caetano, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 03/03/2021 a 31/03/2021 (2º período) CONCESSÃO
01/02/2021 20210122-1 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Joao Martins do Monte, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2020 à 31/12/2020. CONCESSÃO
01/02/2021 20210115-2 2021 Conceder a (o) servidor (a) Geraldo Osmildo Alcântara, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/02/2021 a 02/03/2021 (1º período) CONCESSÃO
08/01/2021 20210107-2 2021 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 08 de janeiro de 2021, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Coordenadoria de Identificação Humana Pericias Biométricas-CIHPB. DIÁRIAS
01/03/2021 20210106-5 2021 Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-5 2020 . Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 CONCESSÃO
01/02/2021 20210113-2 2021 Conceder a (o) servidor (a) Joana Alcântara Sousa Liberato, Auxiliar de Serviços Gerais, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/02/2021 a 02/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
01/02/2021 20210113-1 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vicente de Paulo Batista Lucio, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31/07/2020. CONCESSÃO
01/02/2021 20210107-1 2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Raimundo Batista de Sousa, Vigia, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/02/2021 à 02/03/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 à 01/01/2021. CONCESSÃO
20/01/2021 20210120-1 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE. NOMEAÇÃO
11/01/2021 20201223-2 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201223-1 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-12 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-11 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-10 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-9 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-6 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-5 2020 . Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-4 2020 Conceder a (o) servidor (a) Karleniele Muniz Moreira, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 16/07/2014 à 15/07/2019, no período abaixo discriminado: a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (1º período) CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-3 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria Zenaide Rocha, Professora, matriculas 265/2041, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (3º período) CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-2 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria Joenia Pires Bernardo, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (1º período) CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-1 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes em anexo CONCESSÃO