SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1911.01/2024- PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1911.01/2024- PE.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
Nº Processo: 1911.01/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DOS ALMOXARIFADOS, CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, DOAÇÕES E BENS PERMANENTES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 08h00 no site M2ATECNOLOGIA.COM.BR . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras, 11 de março de 2025.
Charllys Alcântaras Soares
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 0702.01/2025- CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 0702.01/2025- CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO.
Nº Processo: 0702.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site M2ATECNOLOGIA.COM.BR . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.
Alcântaras, 11 de março de 2025.
Charllys Alcântaras Soares
Pregoeiro Oficial
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20250117-7
PORTARIA – GAB Nº 20250117-7 de 17 de janeiro de 2025.
PORTARIA – GAB Nº 20250117-7 de 17 de janeiro de 2025.
Nomeia o (a) senhor (a) Monalisa Freire Albuquerque, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
A Prefeita Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras de 05 de abril de 1990 c/c a lei Municipal nº 661 de 09 de janeiro de 2017 e suas alterações, dadas pela Lei 895 de 16 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :
Art. 1 NOMEAR, a partir da presente data o (a) senhor (a). Monalisa Freire Albuquerque, inscrito (a), CPF:071.963.943-30 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros partir do dia 01/03/2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3 Determinar o setor de Recursos Humanos e a Tesouraria que adotem as providencias necessárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em 17 de janeiro de 2025.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Prefeita Municipal
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20250307-3
PORTARIA – GAB Nº 20250307-3 de 07 de março de 2025.
PORTARIA – GAB Nº 20250307-3 de 07 de março de 2025.
Exonerar o (a) senhor (a) Francisco Freire Araújo, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras de 05 de abril de 1990 c/c a lei Municipal nº 661 de 09 de janeiro de 2017 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1 EXONERAR, o (a) senhor (a). Francisco Freire Araújo, inscrito (a) CPF: 976.754.743-68 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/03/2025
Art. 3 Determinar o setor de Recursos Humanos e a Tesouraria que adotem as providencias necessárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em 07 de março de 2025.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Prefeita Municipal
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - 20250310-3
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE (A) SERVIDOR (A) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GAB 20250310-3 de 10 de março de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE (A) SERVIDOR (A) QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras e,
CONSIDERANDO que por meio do ofício n° 27.02.01/2025 do Gabinete do Prefeito de Meruoca/CE, é solicitada a cessão da servidora efetiva municipal Cintia Melo Rocha do Nascimento, lotada na Secretaria de Educação e Cultura na função de PROFESSORA a exercer suas funções em Meruoca-CE;
CONSIDERANDO que há termo de Cooperação Técnica celebrado entre os dois Municípios acerca do tema;
CONSIDERANDO que o parágrafo 1º do art. 49 da Lei Municipal nº 509/2008 de 03 de novembro de 2008 autoriza a cessão de servidores da Prefeitura Municipal a outro órgão ou entidade dos poderes do Município, da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos demais Municípios,
R E S O L V E :
Art. 1º Ceder ao Município de Meruoca-CE, a servidora efetiva Cintia Melo Rocha do Nascimento, CPF: 568.554.353-00, matrícula nº 510, ocupante do cargo de professora com carga horária de 20 horas semanais, com vinculo estatutário.
Art. 2º A cessão da servidora será feita por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo conforme TERMO DE CONVÊNIO e discricionaridade dos entes envolvidos.
Art. 3º A cessão de que trata o art. 1º desta Portaria será sem ônus para o Município de Alcântaras-CE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 10 de março de 2025.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
PREFEITA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - Nº 20250306-2
PORTARIA Nº 20250306-2 de 06 de Março de 2025.
PORTARIA Nº 20250306-2 de 06 de Março de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras e seu Regimento Interno,
R E S O L V E :
- Nomear, a partir desta data, o Sr. João Victor alcantara Dias para exercer o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV.
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Março de 2025.
- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Alcântaras, em 06 de Março de 2025.
MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250306-3
PORTARIA – CMA Nº 20250306-3 de 06 de Março de 2024
PORTARIA – CMA Nº 20250306-3 de 06 de Março de 2024
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. . Jose Mauricio Carvalho, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 07 de Março de 2025, tratando sobre interesse do Município de Alcântaras, na (SDA) Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 06 de Março de 2025.
João Victor Dias
Ordenadora de Despesas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250306-4
PORTARIA – CMA Nº 20250306-4 de 06 de Março de 2025
PORTARIA – CMA Nº 20250306-4 de 06 de Março de 2025
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Juteleifer Leitão Ferreira, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 07 de Março de 2025, tratando sobre interesse do Município de Alcântaras, na (SDA) Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 06 de Março de 2025.
João Victor Dias
Ordenadora de Despesas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250307-1
PORTARIA – CMA Nº 20250307-1 de 07 de Março de 2025
PORTARIA – CMA Nº 20250307-1 de 07 de Março de 2025
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 60,00(sessenta reais), ao Vereador, Francisco Alexandre Alves Monteiro, para participar da sessão ordinária, no dia 07 de Março de 2025.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 07 de Março de 2025.
João Victor Alcantara Dias
Ordenador de Despesas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250307-2
PORTARIA – CMA Nº 20250307-2 de 07 de Março de 2025
PORTARIA – CMA Nº 20250307-2 de 07 de Março de 2025
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 60,00(sessenta reais), ao Vereador, Antonio Airton Albuquerque, para participar da sessão ordinária, no dia 06 de Março de 2025.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 07 de Março de 2025.
João Victor Alcantara Dias
Ordenador de Despesas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - CMA Nº 20250307-2
PORTARIA – CMA Nº 20250307-2 de 07 de Março de 2025
PORTARIA – CMA Nº 20250307-2 de 07 de Março de 2025
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 60,00(sessenta reais), ao Vereador, Antonio Airton Albuquerque, para participar da sessão ordinária, no dia 06 de Março de 2025.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 07 de Março de 2025.
João Victor Alcantara Dias
Ordenador de Despesas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
Com fulcro no que estabelece o Art. 81º, § 4º, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALCÂNTARAS, tem a honra de CONVOCAR SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. A proposição é da PREFEITA MUNICIPAL CHARLYNE CUNHA FREIRE tem como objetivo enaltecer as conquistas femininas ao longo da história, o impacto das mulheres em nossa cidade e reforçar a importância da luta contínua por igualdade, respeito e justiça social, venho por meio deste, convocar os VEREADORES e VEREADORA da Câmara Municipal de Alcântaras para a realização de SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a realizar-se aos 13/03/2025 às 19:00 horas.
Alcântaras - Ceará, 11 de março de 2025.
MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÃNTARAS
VEREADOR DO PSB
