SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20250404-2
PORTARIA – SEDUC Nº 20250404-2 de 04 de abril de 2025.
PORTARIA – SEDUC Nº 20250404-2 de 04 de abril de 2025.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefia do Núcleo Pedagógico - Função criada pela Lei Municipal Nº 805, de 31 de janeiro de 2022, o (a) servidor (a) que indica em dá outras providencias;
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Exonerar, a partir da presente data, a Sr. (a), Livia Laíz Fernandes Alves, do cargo Comissionada de Chefia do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Alcântaras, Símbolo-CNP.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/04/2025.
Art. 4 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 04 de abril de 2025.
SÚZIA MOREIRA DE SOUSA GUILHERME
Secretaria de Educação
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20250407-1
PORTARIA – GAB Nº 20250407-1 de 07 de abril de 2025.
PORTARIA – GAB Nº 20250407-1 de 07 de abril de 2025.
Exonera o (a) senhor (a) Silvia Leitão Ferreira Freire, do cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.
A Prefeita Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras de 05 de abril de 1990 c/c a lei Municipal nº 661 de 09 de janeiro de 2017 e suas alterações, dadas pela Lei 895 de 16 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :
Art. 1 EXONERAR, a partir da presente data o (a) senhor (a). Silvia Leitão Ferreira Freire, inscrito (a) CPF:018.641.153-78 do cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3 Determinar o setor de Recursos Humanos e a Tesouraria que adotem as providencias necessárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em 07 de abril de 2025.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Prefeita Municipal
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20250407-4
PORTARIA – GAB Nº 20250407-4 de 07 de abril de 2025.
PORTARIA – GAB Nº 20250407-4 de 07 de abril de 2025.
Nomeia o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, para exercer o cargo de Provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.
A Prefeita Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Alcântaras de 05 de abril de 1990 c/c a lei Municipal nº 661 de 09 de janeiro de 2017 e suas alterações, dadas pela Lei 895 de 16 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :
Art. 1 NOMEAR, a partir da presente data o (a) senhor (a) Livia Laíz Fernandes Alves, inscrito (a) CPF: 606.212.683-64 para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural, Símbolo DAS-I da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3 Determinar o setor de Recursos Humanos e a Tesouraria que adotem as providencias necessárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em 07 de abril de 2025.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS - Portaria - Nº 20250306-5
PORTARIA Nº 20250306-5 de 06 de Março de 2025.
PORTARIA Nº 20250306-5 de 06 de Março de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras e seu Regimento Interno,
R E S O L V E :
- Designar, o Sr. João Victor Alcantara Dias nomeado para o cargo de Agente Administrativo desta Câmara Municipal de Alcântaras, símbolo DASIV , para exercer por delegação as funções de ordenador de despesas da câmara municipal de Alcântaras.
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a data de sua expedição.
- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Alcântaras, em 06 de Março de 2025.
MANOEL FREIRE ALBUQUERQUE
Presidente
