DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXV – Edição Nº IX de 8 de Abril de 2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2025 - PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2602.01/2025 - PE.

DO TIPO: MENOR PREÇO.

Nº Processo: 2602.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h15 no site M2ATECNOLOGIA.COM.BR . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras, 08 de abril de 2025.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 - PE.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2025 - PE.

DO TIPO: MENOR PREÇO.

Nº Processo: 1703.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO POR MAIOR DESCONTO INCIDIDO SOBRE A TABELA DE INSUMOS 028.1 (COM DESONERAÇÃO) SEINFRA/CE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 08h00 no site M2ATECNOLOGIA.COM.BR . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras, 08 de abril de 2025.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitação - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N⁰ 1702.01/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N⁰ 1702.01/2025

CREDENCIAMENTO N°. 1702.01/2025

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria De Infraestrutura, Urbanismo E Meio Ambiente, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CAES E GATOS, COM PROCEDIMENTOS PRÉ- OPERATÓRIOS (EXAMES LABORATORIAIS – HEMOGRAMA COMPLETO, TRICOTOMIA E INTERNAÇÃO), TRANS-OPERATÓRIO (CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO PARA FÊMEAS OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E PARA MACHOS ORQUIECTOMIA) E PÓS-OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ A RETIRADA DOS PONTOS) RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, EM CÃES E GATOS (DE RUA OU DOMICILIADOS) NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CEARÁ , em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n°. 14.133/21. O Edital e anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. PRAZO: A documentação para o CREDENCIAMENTO deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 08/04/2025 até o dia 08/05/2025, das 08:30 ás 11:30hrs e de 14:00 as 16:00 no endereço acima citado.

Alcântaras - CE, 08 de abril de 2025.

Charllys Alcântara Soares

Agente de contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Edital - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SELEÇÃO SIMPLIFICADA – PROCESSO SELETIVO 004/2025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ALCÂNTARAS/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE.

A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando, a Homologação e Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº. 004/2025 para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras, publicado no dia 20 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 004/2025, que trata de contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Alcântaras, obedecendo os requisitos básicos previstos para cada cargo no Edital nº. 004/2025.

DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

2.1. São requisitos básicos para a contratação:

a) ter sido aprovado no processo seletivo, na forma estabelecida no edital 004/2025 de Alcântaras CE;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiro;

c) estar em dia com as obrigações militares (quando do sexo masculino) e eleitorais (ambos os sexos);

d) estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

e) ter à época da contratação idade mínima de 18 anos;

f) possuir a escolaridade, habilitação e os requisitos exigidos para a função, conforme estabelecidos no quadro constante no ANEXO I do Edital do Processo Seletivo 004/2025;

g) não estar suspenso do exercício profissional, nem cumprindo qualquer outra penalidade disciplinar;

h) não ter sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

i) não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação transitada em julgado;

k) não incidir na vedação constitucional da acumulação ilícita de cargos, emprego ou função pública;

l) ter compatibilidade de horários no caso de acumulação lícita de cargos, emprego ou função pública;

2.2. As aptidões do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei ou pela administração para a contratação.

2.3. A comprovação do preenchimento dos requisitos previstos no item 2.1, deverá ser

apresentada no ato da contratação, em hipótese alguma, admitida comprovação posterior ou extemporânea.

2. No ato da convocação os candidatos deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Francisco Cunha, Bairro São José – Alcântaras-CE, durante o horário de 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, munidos das cópias dos documentos abaixo relacionados:

a) Documento oficial de identificação;

b) CPF;

c) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

d) Comprovante de residência;

e) Comprovação dos requisitos para o cargo

f) Número da Agência e Conta Corrente

g) Título de eleitor

h) PIS/PASEP

I) Carteira de trabalho

j) Carteira de habilitação (Caso possua)

l) CPF do(s) filho(s) menores de 14 anos

O (a) candidato (a) convocado (a) para contratação pela Secretaria de Educação de Alcântaras, deverá atender à convocação, apresentando-se no prazo de 72 horas, após a publicação da convocação, sob pena de ser considerado (a) desistente, sendo automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.

O horário previsto neste edital corresponde ao horário oficial do Estado do Ceará e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras em dias uteis.

O Município de Alcântaras-CE reserva-se ao direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, até o número de vagas autorizadas, no período de validade do Processo Seletivo Público Simplificado.

Nenhum candidato (a) poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior regularmente divulgado, vinculados ao processo seletivo, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo Público Simplificado.

O (a) candidato (a) deverá manter atualizado principalmente seu número de telefone, e-mail, e endereço domiciliar, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização ou evento alheio ao município que prejudique ou inviabilize a comunicação.

Alcântaras-CE, 08 de abril de 2025.

Súzia Moreira de Sousa Guilherme

Secretária de Educação de Alcântaras

Anexo I

LISTA DE CONVOCADOS