SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Portaria - Nº 20250327-1
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250327-1 de 27 de março de 2025.
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250327-1 de 27 de março de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado:
a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, em 27 de março de 2025.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário Municipal
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Portaria - Nº 20250327-2
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250327-2 de 27 de março de 2025.
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250327-2 de 27 de março de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:
a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (1º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02/05/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, em 27 de março de 2025.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário Municipal
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL - Portaria - Nº 20250324-1
PORTARIA – SETUC Nº 20250324-1 de 24 de março de 2025.
PORTARIA – SETUC Nº 20250324-1 de 24 de março de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Diego Sousa Lauriano, Musico, matricula: 668 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2023 à 31/04/2024.
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, em 24 de março de 2025.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretaria Municipal
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL - Portaria - Nº 20250324-3
PORTARIA – SETUC Nº 20250324-3 de 24 de março de 2025.
PORTARIA – SETUC Nº 20250324-3 de 24 de março de 2025.
Nomeia o (a) senhor (a) Katiane Costa Gomes Carvalho, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Biblioteca e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 NOMEAR, o (a) senhor (a). Katiane Costa Gomes Carvalho, inscrito (a) CPF: 002.504.993-39 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Biblioteca, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos ao dia 01/03/2025.
Art. 3 Determinar o setor de Recursos Humanos e a Tesouraria que adotem as providencias necessárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, em 24 de março de 2025.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretaria Municipal
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20250326-1
PORTARIA – SEINDES Nº 20250326-1 de 26 de março de 2025.
PORTARIA – SEINDES Nº 20250326-1 de 26 de março de 2025.
Dispõe sobre a nomeação da suplente do Conselho Tutelar que indica e dá outras providencias.
A Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, e suas alterações
R E S O L V E:
Art. 1 Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular ANA GLAUCIA FREIRE ARAGÃO BARROS, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 01/04/2025 à 30/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250311-1 de 11 de março de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, em 26 de março de 2025.
FRANCISCA DANIELA ARAÚJO DE SOUSA MENEZES
Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20250324-4
PORTARIA – SEINDES Nº 20250324-4 de 24 de março de 2025.
PORTARIA – SEINDES Nº 20250324-4 de 24 de março de 2025.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a(o) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, matricula 771, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, no período abaixo discriminado:
a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a 01/04/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, em 24 de março de 2025.
FRANCISCA DANIELE ARAÚJO DE SOUSA MENEZES
Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social
