Número: 4/2020

Responsável pela geração do diário: Girlandia Maria Lopes

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DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXX – Edição Nº IV de 08 de janeiro de 2020

Município de Alcântaras - Portaria - GAB Nº 20191226-1 de 26 de dezembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, R E S O L V E:

PORTARIA – GAB Nº 20191226-1 de 26 de dezembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, 

R E S O L V E:


  1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 27 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município.

  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.



  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.


JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito






 

Município de Alcântaras - Portaria - GAB Nº 20200110-3 de 10 de janeiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,  R E S O L V E:

PORTARIA – GAB Nº 20200110-3 de 10 de janeiro de 2020.

 O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 R E S O L V E:


  1. Conceder o Sr. Francisco dos Santos Gomes, Secretário de Saúde, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 13 de janeiro de 2020, participou da reunião sobre o cenário epidemiológico das Arboviroses.

  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.



  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 10 de janeiro de 2020. 


JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito





Município de Alcântaras - Portaria - GAB Nº 20200113-1 de 13 de janeiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, R E S O L V E:

PORTARIA – GAB Nº 20200113-2 de 13 de janeiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

R E S O L V E:


  1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 14 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos relacionados a Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município.

  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.



  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 13 de janeiro de 2020. 


JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito





 

Município de Alcântaras - Portaria - SEMEC Nº 20191219-14 de 19 dezembro de 2019.

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, R E S O L V E:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191219-14 de 19 dezembro de 2019.

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 R E S O L V E:


  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:


 























Nº SERVIDORES 1º PERIDO
1 Ângela Maria Ângelo Felix 16/01/2020 a 14/02/2020
2 Claudio Ângelo Felipe 16/01/2020 a 14/02/2020
3 Elanes Lauriano Carvalho 16/01/2020 a 14/02/2020

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.


 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 19 de dezembro de 2019.


CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretária





Município de Alcântaras - Portaria - SEMEC Nº 20191219-15 de 19 de dezembro de 2019.

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017, R E S O L V E:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191219-15 de 19 de dezembro de 2019.

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

R E S O L V E:


  1. Conceder licença maternidade a empregada Ana Paula Alves Araújo, Auxiliar de Serviços gerais, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 18/12/2019 até 18/04/2020.



  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 18/12/2019.



  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

  2. Revoga as disposições em contrário.


 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


Sede da Secretaria da Educação e Cultura de Alcântaras, em 19 de dezembro de 2019.   


 CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretária





Município de Alcântaras - Portaria - SEMEC Nº 20191219-16 de 19 dezembro de 2019.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017, R E S O L V E:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191219-16 de 19 dezembro de 2019.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:



























































Nº SERVIDORES 2º PERIDO
1 Alexandra Costa de Paulo Menezes 16/01/2020 à 14/02/2020
2 Ana Célia Alves Costa 16/01/2020 à 14/02/2020
3 Ana Paula Mendes Massimino 16/01/2020 à 14/02/2020
4 Antônia Jorge do Nascimento 16/01/2020 à 14/02/2020
5 Antônia Maria de Jesus Albuquerque 16/01/2020 à 14/02/2020
6 Antônio Guilherme Junior 16/01/2020 à 14/02/2020
7 Antônio Jair Alves Lucas 16/01/2020 à 14/02/2020
8 Antônio Rony Freire Carvalho 01/12/2020 à 30/12/2020
9 Antônio Rubens Lauriano Mendes 16/01/2020 à 14/02/2020
10 Arimar Alcântara Aguiar 02/01/2020 à 31/01/2020


  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:



  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.


 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 19 de dezembro de 2019.


  HARLYNE CUNHA FREIRE


Secretária






 

Município de Alcântaras - Outras - AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO.

  PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0801.01/20- PE/SRP- SEC. DE SAÚDE.  

AVISO DE LICITAÇÃO.


 

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 0801.01/20- PE/SRP- SEC. DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO EM GERAL E EQUIPAMENTOS DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DO TIPO: MENOR PREÇO.

DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO/POR DEMANDA.

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Janeiro de 2021 a 21 de Janeiro de 2021 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br.  A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de Janeiro de 2021, às 08h00m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 21 de Janeiro de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-1033. À comissão

Alcântaras/Ce, 08 de Janeiro de 2020.

 

Charllys Alcântara Soares


Pregoeiro Municipal