DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXX – Edição Nº IV de 08 de janeiro de 2020

Portaria - GAB Nº 20191226-1 de 26 de dezembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

R E S O L V E:

PORTARIA – GAB Nº 20191226-1 de 26 de dezembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, 

R E S O L V E:

  1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 27 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos relacionados a Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município.
  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 26 de dezembro de 2019.

JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Prefeito


 

Portaria - GAB Nº 20200110-3 de 10 de janeiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, 

R E S O L V E:

PORTARIA – GAB Nº 20200110-3 de 10 de janeiro de 2020.

 O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 R E S O L V E:

  1. Conceder o Sr. Francisco dos Santos Gomes, Secretário de Saúde, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 13 de janeiro de 2020, participou da reunião sobre o cenário epidemiológico das Arboviroses.
  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 10 de janeiro de 2020. 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Prefeito


Portaria - GAB Nº 20200113-1 de 13 de janeiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

R E S O L V E:

PORTARIA – GAB Nº 20200113-2 de 13 de janeiro de 2020.

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

R E S O L V E:

  1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 14 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos relacionados a Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município.
  2. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
  1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 13 de janeiro de 2020. 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Prefeito


 

Portaria - SEMEC Nº 20191219-14 de 19 dezembro de 2019.

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191219-14 de 19 dezembro de 2019.

 A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 R E S O L V E:

  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

SERVIDORES 1º PERIDO
1 Ângela Maria Ângelo Felix 16/01/2020 a 14/02/2020
2 Claudio Ângelo Felipe 16/01/2020 a 14/02/2020
3 Elanes Lauriano Carvalho 16/01/2020 a 14/02/2020

 

  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 19 de dezembro de 2019.

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária


Portaria - SEMEC Nº 20191219-15 de 19 de dezembro de 2019.

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

R E S O L V E:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191219-15 de 19 de dezembro de 2019.

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

R E S O L V E:

  1. Conceder licença maternidade a empregada Ana Paula Alves Araújo, Auxiliar de Serviços gerais, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 18/12/2019 até 18/04/2020.
  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 18/12/2019.
  1. Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
  2. Revoga as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria da Educação e Cultura de Alcântaras, em 19 de dezembro de 2019.   

 CHARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária


Portaria - SEMEC Nº 20191219-16 de 19 dezembro de 2019.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

PORTARIA – SEMEC Nº 20191219-16 de 19 dezembro de 2019.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

SERVIDORES 2º PERIDO
1 Alexandra Costa de Paulo Menezes 16/01/2020 à 14/02/2020
2 Ana Célia Alves Costa 16/01/2020 à 14/02/2020
3 Ana Paula Mendes Massimino 16/01/2020 à 14/02/2020
4 Antônia Jorge do Nascimento 16/01/2020 à 14/02/2020
5 Antônia Maria de Jesus Albuquerque 16/01/2020 à 14/02/2020
6 Antônio Guilherme Junior 16/01/2020 à 14/02/2020
7 Antônio Jair Alves Lucas 16/01/2020 à 14/02/2020
8 Antônio Rony Freire Carvalho 01/12/2020 à 30/12/2020
9 Antônio Rubens Lauriano Mendes 16/01/2020 à 14/02/2020
10 Arimar Alcântara Aguiar 02/01/2020 à 31/01/2020
  1. Conceder aos servidores abaixo identificados, “professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
  1. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 19 de dezembro de 2019.

  HARLYNE CUNHA FREIRE

Secretária