SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20230912-6
PORTARIA SEDUC Nº 20230912-6 de 12 de setembro de 2023.
PORTARIA SEDUC Nº 20230912-6 de 12 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art.1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria das Graças Monte dos Santos, Auxiliar de Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, no período de 02/10/2023 à 31/10/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 12 de setembro de 2023.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária de Educação
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20230913-4
PORTARIA GAB Nº 20230913-4 de 13 de setembro de 2023.
PORTARIA GAB Nº 20230913-4 de 13 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Jeronimo Batista Araújo da Cunha, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Gabinete de Alcântaras, no período de 02/10/2023 à 31/10/2023, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2022 à 02/02/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 13 de setembro de 2023.
FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA
Chefe de Gabinete
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20230904-12
PORTARIA – GAB Nº 20230904-12 de 04 de setembro de 2023.
PORTARIA – GAB Nº 20230904-12 de 04 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Tarcísio Gleidson Alcântara Costa, Secretario de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras, CPF: 054.201.833-07, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, participou na sede da Aprece para tratar de assuntos de interesse do município.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20230904-13
PORTARIA – GAB Nº 20230904-13 de 04 de setembro de 2023.
PORTARIA – GAB Nº 20230904-13 de 04 de setembro de 2023.
A Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal, portador do CPF 010.003.743-78, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) no total de R$ 800,00 (oitocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.
FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA
Chefe de Gabinete
GABINETE DA PREFEITA - Portaria - Nº 20230904-16
PORTARIA – GAB Nº 20230904-16 de 04 de setembro de 2023.
PORTARIA – GAB Nº 20230904-16 de 04 de setembro de 2023.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder à Sra. SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE, Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, portador (a) do CPF 018.641.153-78, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 05 de setembro de 2023, tratando de assuntos de interesse do município.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 04 de setembro de 2023.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
