SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20250212-1
PORTARIA – SEDUC Nº 20250212-1 de 12 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEDUC Nº 20250212-1 de 12 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) Professor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a(o) servidor (a) Luís Lauriano Vieira, Professor, matricula 214, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:
a) 17/02/2025 a 18/03/2025 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a 17/02/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 12 de fevereiro de 2025.
SÚZIA MOREIRA DE SOUSA GUILHERME
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20250213-3
PORTARIA – SEDUC Nº 20250213-3 de 13 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEDUC Nº 20250213-3 de 13 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a licença maternidade da (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder licença maternidade a empregada Claudiane Pessoa Sampaio Freire, professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/02/2025 até 09/06/2025.
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 10/02/2025.
Art. 3 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 4 Revoga as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 13 de fevereiro de 2025.
SUZIA MOREIRA DE SOUSA GUILHERME
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20250213-5
PORTARIA – SEDUC Nº 20250213-5 de 13 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEDUC Nº 20250213-5 de 13 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo profissional-GIP, ao (a) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder a(o) servidor(a) REYLE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 271, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 012/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2025, data de apresentação do requerimento.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 13 de fevereiro de 2025.
SÚZIA MOREIRA DE SOUSA GUILHERME
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20250213-6
PORTARIA – SEDUC Nº 20250213-6 de 13 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEDUC Nº 20250213-6 de 13 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo profissional-GIP, ao (a) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretaria de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder a(o) servidor(a) MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2025, data de apresentação do requerimento.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Educação de Alcântaras, em 13 de fevereiro de 2025.
SÚZIA MOREIRA DE SOUSA GUILHERME
Secretária de Educação
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20250211-1
PORTARIA – SEINDES Nº 20250211-1 de 11 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEINDES Nº 20250211-1 de 11 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, em 11 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA DANIELE ARAÚJO DE SOUSA MENEZES
Secretária Municipal
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20250211-2
PORTARIA – SEINDES Nº 20250211-2 de 11 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEINDES Nº 20250211-2 de 11 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Salete Costa, Agente Administrativo, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, em 11 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA DANIELE ARAÚJO DE SOUSA MENEZES
Secretária Municipal
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Portaria - Nº 20250214-1
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250214-1 de 14 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250214-1 de 14 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2024 à 01/02/2025.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, em 14 de fevereiro de 2025.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário Municipal
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - Portaria - Nº 20250214-2
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250214-2 de 14 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEINUMA Nº 20250214-2 de 14 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017 e suas alterações,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/03/2025 à 02/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, em 14 de fevereiro de 2025.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário Municipal
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portaria - Nº 20250214-2
PORTARIA – SEINDES Nº 20250214-2 de 14 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SEINDES Nº 20250214-2 de 14 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação da suplente do Conselho Tutelar que indica e dá outras providencias.
A Secretária Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017, e suas alterações
R E S O L V E:
Art. 1 Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular FERNANDO BATISTA BARBOSA, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 03/03/2025 à 01/04/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250211-1 de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 03 de março de 2025.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, em 14 de fevereiro de 2025.
FRANCISCA DANIELE ARAÚJO DE SOUSA MENEZES
Secretária Municipal
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE - Portaria - Nº 20250203-5
PORTARIA SEJUV Nº 20250203-5 de 03 de fevereiro de 2025
PORTARIA SEJUV Nº 20250203-5 de 03 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ALCÂNTARAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº.14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto municipal Nº 20231228-2 de 28 de dezembro de 2023,
R E S O L V E :
Artigo. 1º Nomear na forma do Artigo 10 do Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28/12/2023 o(a) servidor(a) público(a) municipal ADEMIR LUSTOSA RAULINO matrícula: 0003 Cargo: Vigia lotação: SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ALCÂNTARAS CPF: 010.972.953-62 como FISCAL DE CONTRATOS, realizados pelo Município de Alcântaras, tendo como interveniente esta Unidade Gestora.
Artigo. 2º Incumbe ao(s) servidor(es) referido(s) nos artigos anteriores acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, observando as atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 20231228-2 de 28 de dezembro de 2023, que regulamentou a Lei 14.133 de 1º de abril de 2023.
Artigo. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Sede da Secretaria de Esporte e Juventude de Alcântaras, em 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO EZEQUIEL GOMES CARVALHO
Secretário de Esporte e Juventude
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL - Portaria - Nº 20250212-3
PORTARIA – SETUC Nº 20250212-3 de 12 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SETUC Nº 20250212-3 de 12 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a licença maternidade da (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder licença maternidade a empregada Rosangela Moreira Brandão de Sousa, Aux. de Biblioteca, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 03/01/2025 até 02/06/2025.
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 03/01/2025.
Art. 3 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 4 Revoga as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, em 12 de fevereiro de 2025.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretaria Municipal
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL - Portaria - Nº 20250217-1
PORTARIA – SETUC Nº 20250217-1 de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA – SETUC Nº 20250217-1 de 17 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Benedito Moreira Rocha, Musico, matricula: 442 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 03/03/2025 à 01/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 01/01/2025.
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras, em 17 de fevereiro de 2025.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretaria Municipal
