SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-2
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-2 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-2 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Ana Leila Sousa Barros CPF: 846.659.983-53 Matrícula: 0770 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF José Napoleão Ximenes.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-3
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-3 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-3 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Edna Ângelo da Silva CPF: 899.285.473-00 Matrícula: 0636 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues e EEIEF Maria dos Santos Moreira.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-4
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-4 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-4 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Francisca Kamila dos Reis Lima CPF: 606.233.713-67 Matrícula: 4312 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Eraldo Amador da Silva e EEI Vicente Rodrigues de Sousa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-5
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-5 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-5 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Lucilene Ximenes da Silva Brandão CPF: 971.371.383-49 Matrícula: 428 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Monsenhor José Furtado Cavalcanti e EMEI Francisco de Assis Dias.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-6
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-6 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-6 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Maria Cléa de Souza CPF: 729.943.633-72 Matrícula: 4304 onde exercerá suas funções na escola: EMEFTI José Martins de Sousa e EEIEF Perolina Fernandes Albuquerque.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-7
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-7 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-7 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Maria de Lourdes Batista de Araújo CPF: 730.696.393-72 Matrícula: 431 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Francisco Reinaldo de Maria e EEIEF Joaquim Rodrigues de Melo.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-8
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-8 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-8 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Maria Mércia Freire Albuquerque CPF: 904.039.323-00 Matrícula: 886 onde exercerá suas funções na escola: EEF José Parsifal Barroso.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-9
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-9 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-9 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Maria Neuma Sousa Alcantara CPF: 010.531.133-23 Matrícula: 632 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF Maria Raulino Alcantara de Carvalho.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-10
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-10 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-10 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Maria da Piedade Batista Albuquerque CPF: 026.600.133-57 Matrícula: 5141 onde exercerá suas funções na escola: EMEFTI Inocência Alcantara Freire.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-11
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-11 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-11 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Neuma Batista Albuquerque CPF: 012.979.673-56 Matrícula: 4837 onde exercerá suas funções na escola: EEIEF José Davi Portela.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portaria - Nº 20240307-12
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-12 de 07 de março de 2024.
PORTARIA SEDUC Nº 20240307-12 de 07 de março de 2024.
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de SECRETARIO (A) ESCOLAR, função criada pela lei Municipal Nº 877 de 05 de março de 2024, do (a) Servidor (a) que indica.
A Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02 de janeiro de 2017.
R E S O L V E :
Art. 1 Fica Nomeado (a) a partir desta data para o cargo de SECRETARIO (A) ESCOLAR – SIMBOLO DAS – III o (a) Senhor (a) Hermelinda Aragão Freire Alcantara CPF: 022.485.443-75 Matrícula: 4612 onde exercerá suas funções na escola: CEI Juvenal Ferreira de Sousa.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 07/03/2024.
Art. 3 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras, em 07 de março de 2024.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretaria
GABINETE DO PREFEITO - Outras - 20240314-1
ATO DO EXECUTIVO
ATO DO EXECUTIVO
Nº 20240314-1
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do MUNICíPlO DE ALCÂNTARAS e tendo em vistas o que consta de competente Processo Administrativo de nº. 20240314-1
RESOLVE:
Artigo 1º: EXONERAR, COM DATA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, com a devida vacância do cargo de VIGIA conforme consta das anotações da CTPS. Fls; o (a) servidor (a) Público (a) Municipal/EFETlVO: BENAILTON XIMENES BRANDÃO ALBUQUERQUE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA GAB:011/2010 de 12/07/2010, portador(a) da CTPS Nº: 001367 SÉRIE: 00045CE; do PIS Nº: 190.405.016-80; do CPF nº 890.227.263-04 do RG Nº: 98031012354 -SSP-CE; do exercício do cargo de VIGIA -matrícula nº 1117, do quadro de pessoal deste município lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE por motivo de SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/02/2024, CONFORME CONSTA DA CERTIDÃO DE ÓBITO MATRICULA 0166910155 2024 4 00005 296 0002005 85, datado do dia 04/03/2024, com os fundamentos do Artigo 42, Incisos I e VII da Lei Municipal Nº 509/2008, de 03/11/2008.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 14 de Março de 2024.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - Outras - 20240320-1
ATO DO EXECUTIVO
ATO DO EXECUTIVO
Nº. 20240320-1
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS e tendo em vistas o que consta de competente Processo Administrativo de nº. 20240320-1
RESOLVE:
Artigo 1º: EXONERAR A PEDIDO, COM DATA RETROATIVA AO DIA 02 DE JANEIRO DE 1997, com a devida vacância do cargo de ZELADORA conforme consta das anotações da CTPS. Fls. 12 0 (a) servidor (a) Público (a) Municipal/CONTRATADA: FRANCISCA LUCIO VIEIRA portador(a) da CTPS Nº: 018983 SÉRIE: 00024-CE; do PIS Nº: 1.703.739.700-6; do CPF nº 011.524.963-01 do RG Nº: 2004031105436 -SSP-CE; do exercício do cargo de ZELADORA matrícula nº 000, do quadro de pessoal deste município lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por motivo de ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO, com os fundamentos do Artigo 42, Incisos II Lei Municipal Nº 509/2008, de 03/11/2008. Por não ter a autoridade competente feito na data própria; o que se faz agora com os testemunhos dos senhores ANTONIO FERREIRA LOPES e ALDAIR CARVALHO ARAUJO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 20 de março de 2024.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20240312-2
PORTARIA – SESA Nº 20240312-2 de 12 março de 2024.
PORTARIA – SESA Nº 20240312-2 de 12 março de 2024.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 13 de março de 2024, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 12 de março de 2024.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20240313-2
PORTARIA – SESA Nº 20240313-2 de 13 de março de 2024.
PORTARIA – SESA Nº 20240313-2 de 13 de março de 2024.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 14 de março de 2024, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 13 de março de 2024.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portaria - Nº 20240314-1
PORTARIA – SESA Nº 20240314-1 de 14 março de 2024.
PORTARIA – SESA Nº 20240314-1 de 14 março de 2024.
O Secretário de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 15 de março de 2024, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 14 de março de 2024.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretário de Saúde
