Número: 6/2022

Responsável pela geração do diário: Girlandia Maria Lopes


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXII – Edição Nº VI de 12 de Setembro de 2022

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220819-1

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220819-1 de 19 de agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220819-1 de 19 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marcio Batista do Nascimento, Eletricista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2021 à 31/03/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 19 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220819-2

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220819-2 de 19 de agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220819-2 de 19 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Arnaldo Gomes de Sousa, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2021 à 31/03/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 19 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220819-3

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220819-3 de 19 agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220819-3 de 19 agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Joao Batista de Carvalho, na função de Gari, matricula 0043, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

a) 01/09/2022 a 30/09/2022 (2º período)

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 19 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


 Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220822-1

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220822-1 de 22 de agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220822-1 de 22 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Gerardo Alves de Araújo, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2021 à 30/04/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 22 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220822-2

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220822-2 de 22 de agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220822-2 de 22 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Machado Freire, Eletricista, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2021 à 01/01/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 22 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220823-1

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220823-1 de 23 agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220823-1 de 23 agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Carvalho de Lima, na função de Pedreiro, matricula 0782, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 01/04/2016 à 31/03/2021, no período abaixo discriminado:

 

a) 01/09/2022 a 30/09/2022 (2º período)

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 23 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


 Secretário


 

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220826-1

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220826-1 de 26 de agosto de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220826-1 de 26 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a revogação da portaria que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Revogar os efeitos da PORTARIA – SEINFRA Nº 20220822-1 de 22 de agosto de 2022, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias regulamentares ao servidor (a) José Gerardo Alves de Araújo, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras.

 

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 4 Revoga as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria da Educação e Cultura de Alcântaras, em 26 de agosto de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220803-6

PORTARIA – SESA Nº 20220803-6 de 03 de agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220803-6 de 03 de agosto de 2022.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 04 de agosto de 2022, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.

 

Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 03 de agosto de 2022.

 

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária


 

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220803-7

PORTARIA – SESA Nº 20220803-7 de 03 agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220803-7 de 03 agosto de 2022.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 04 de agosto de 2022, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.

 

Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 03 de agosto de 2022.

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220804-1

PORTARIA – SESA Nº 20220804-1 de 04 de agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220804-1 de 04 de agosto de 2022.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 05 de agosto de 2022, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.

 

Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de agosto de 2022.

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220804-2

PORTARIA – SESA Nº 20220804-2 de 04 agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220804-2 de 04 agosto de 2022.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 05 de agosto de 2022, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.

 

Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 04 de agosto de 2022.

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária