Número: 6/2022

Responsável pela geração do diário: Girlandia Maria Lopes


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXII – Edição Nº VI de 14 de Junho de 2022

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220601-14

PORTARIA GAB Nº 20220601-14 de 01 de junho de 2022.

PORTARIA GAB Nº 20220601-14 de 01 de junho de 2022.

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, o Sr. Joaquim Freire Carvalho, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. Nomear a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS II.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua lavratura, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 01 de junho de 2022.

 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO


Prefeito Municipal

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210104-30

PORTARIA – SDETMS Nº 20210104-30 de 04 de janeiro de 2021.

PORTARIA – SDETMS Nº 20210104-30 de 04 de janeiro de 2021.

 

Dispõe sobre a subdelegação de competência para Gestão Financeira da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social de Alcântaras – CE e dá outras Providências.

 

O Secretário da Secretária do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no parágrafo 2º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 20170102-3/2017, de 02 de janeiro de 2017, e o Decreto Municipal 20210104-1 de 04 de janeiro de 2021, c/c Artigo 61, parágrafo único e Artigo 67, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.

 

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social em Alcântaras, em 04 de janeiro de 2021.

 

 

GILBERTO FREIRE CARVALHO


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220608-1

PORTARIA – SEAD Nº 20220608-1 de 08 de junho de 2022.

PORTARIA – SEAD Nº 20220608-1 de 08 de junho de 2022.

 

O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Roberto Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2021 à 03/02/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 08 de junho de 2022.

 

ANTÔNIO FERREIRA LOPES


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-2

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-2 de 09 junho de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-2 de 09 junho de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, na função de Gari, matricula 0611, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:

 

a) 01/07/2022 a 30/07/2022 (1º período)

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


 Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-3

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-3 de 09 de junho de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-3 de 09 de junho de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Monica Araújo Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2021 à 02/02/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.

 

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-4

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-4 de 09 de junho de 2022.

PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-4 de 09 de junho de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2020 à 18/08/2021.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.

 

TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA


Secretário

Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220608-1

PORTARIA – CMA Nº 20220608-1                   de 08 de  Junhode 2022

PORTARIA – CMA Nº 20220608-1                   de 08 de  Junhode 2022

 

O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.

 

R E S O L V E :

 


  1. Conceder ao Sr. Jose Mauricio Carvalho, vereador da câmara   municipal   de    Alcântaras,  01   (Uma)   diária    no   valor   de   R$ 200,00 (Duzentos  reais),   para   cobrir   despesas  com   deslocamento   ao   município   de Fortaleza– CE,  no   dia 09 de Junho  de   2022,  com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, sobre ampliação do abastecimento de agua no Bairro Caldeirão, no gabinete do Deputado Sergio Aguiar.


 

 

  1. Determinara tesouraria  que  adote  as  providencias  necessárias.


 

  1. Esta portaria entrara  em  vigor  na  presente  data.


 

PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE  E  CUMPRA-SE.

 

Paço da  câmara  municipal  de  Alcântaras,   em  08   de  Junho  de 2022.

 

Antônia de Cássia da Silva Maciel


Ordenadora de Despesas