Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220601-14
PORTARIA GAB Nº 20220601-14 de 01 de junho de 2022.
PORTARIA GAB Nº 20220601-14 de 01 de junho de 2022.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, o Sr. Joaquim Freire Carvalho, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1. Nomear a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS II.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua lavratura, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 01 de junho de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20210104-30
PORTARIA – SDETMS Nº 20210104-30 de 04 de janeiro de 2021.
PORTARIA – SDETMS Nº 20210104-30 de 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a subdelegação de competência para Gestão Financeira da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social de Alcântaras – CE e dá outras Providências.
O Secretário da Secretária do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido no parágrafo 2º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 20170102-3/2017, de 02 de janeiro de 2017, e o Decreto Municipal 20210104-1 de 04 de janeiro de 2021, c/c Artigo 61, parágrafo único e Artigo 67, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E :
Art. 1 Subdelegar as atividades inerentes à gestão financeira envolvendo ordenação de despeças, autorização e consecução de pagamentos da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social de Alcântaras ao senhor EDMILSON BEZERRA ARRUDA, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão – símbolo DAS II.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Mobilização Social em Alcântaras, em 04 de janeiro de 2021.
GILBERTO FREIRE CARVALHO
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220608-1
PORTARIA – SEAD Nº 20220608-1 de 08 de junho de 2022.
PORTARIA – SEAD Nº 20220608-1 de 08 de junho de 2022.
O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Roberto Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2021 à 03/02/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 08 de junho de 2022.
ANTÔNIO FERREIRA LOPES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-2
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-2 de 09 junho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-2 de 09 junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, na função de Gari, matricula 0611, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/07/2022 a 30/07/2022 (1º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-3
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-3 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-3 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Monica Araújo Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2021 à 02/02/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-4
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-4 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220609-4 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2020 à 18/08/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220608-1
PORTARIA – CMA Nº 20220608-1 de 08 de Junhode 2022
PORTARIA – CMA Nº 20220608-1 de 08 de Junhode 2022
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Jose Mauricio Carvalho, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 09 de Junho de 2022, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, sobre ampliação do abastecimento de agua no Bairro Caldeirão, no gabinete do Deputado Sergio Aguiar.
- Determinara tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 08 de Junho de 2022.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas