Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221101-1
PORTARIA – STDS Nº 20221101-1 de 01 de novembro de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20221101-1 de 01 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Joara da Silva Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/12/2022 à 30/12/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/12/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 01 de novembro de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221101-2
PORTARIA – STDS Nº 20221101-2 de 01 de novembro de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20221101-2 de 01 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio especial a (o) servidor (a) que indica a dá outras providências.
O Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Rochely Rocha Freire Moreira, na função de Auxiliar Administrativo, matricula 0105, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2022 a 30/12/2022 (1º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 01 de novembro de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221104-1
PORTARIA – STDS Nº 20221104-1 de 04 de novembro de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20221104-1 de 04 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Marcos Ximenes Carvalho, Auditor Fiscal, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/12/2022 à 30/12/2022, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2021 à 01/01/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/12/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 04 de novembro de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221011-3
PORTARIA – GAB Nº 20221011-3 de 11 de outubro de 2022.
PORTARIA – GAB Nº 20221011-3 de 11 de outubro de 2022.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder à Sra. ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA, Secretária de Saúde de Alcântaras, portador (a) do CPF 019.114.613-70, 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de outubro de 2022, para recebimentos dos insumos farmacêuticos na Célula de Gestão de Logística de Recursos Biomédicos – CELOB/SESA.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 11 de outubro de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221107 -1
PORTARIA Nº 20221107 -1
PORTARIA Nº 20221107 -1
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE(PORTARIA Nº 20210108-1) no uso de suas das suas atribuições conferidas que lhes são conferidas pelo regimento interno da Câmara Municipal de Alcântaras em seu artigo 62, II:
CONSIDERANDO a COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTEque a é composta pelos seguintes vereadores:
COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE – PRESIDENTE
ANTONIO AIRTON ALBUQUERQUE – MEMBRO
GERLANDIA MARIA LOPES – RELATOR
CONSIDERANDO que compete ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTEdesignar o relator
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o Vereador Antônio Airton Albuquerque como relator e a vereadora como membro Gerlândia Maria Lopes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Alcântaras, em 07 de novembro de 2022.
JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE
