Município de Alcântaras - Outras - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220151, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N 3103.01/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1907.001/2022 - CARONA
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de ALCÂNTARAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr(a). Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação E Cultura , faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 1907.001/2022 - CARONA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20220151, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 3103.01/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.
FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: ML ENTREENDIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.326.036/0001-41, com valor global de R$ 197.765,00 (cento e noventa e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais) JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.508.378/0001-02 com valor global de R$ 209.175,00 (duzentos e nove mil e cento e setenta e cinco reais) , WONICLEY ALVES FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 17.338.570/0001-99 com valor global de R$ 137.591,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e noventa e um mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de ALCÂNTARAS e legislação pertinente.
Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação E Cultura, Sr(a). Edmilson Bezerra Arruda.
ALCÂNTARAS-CE, 19 de Julho de 2022.
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220714-1
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-1 de 14 de julho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-1 de 14 de julho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Gerardo Carvalho Rocha, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/08/2022 à 30/08/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/01/2021 à 31/12/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 14 de julho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220714-2
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-2 de 14 de julho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-2 de 14 de julho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Felismino da Silva, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/08/2022 à 30/08/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 14 de julho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220714-3
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-3 de 14 julho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-3 de 14 julho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Marcos Andrade de Sousa, na função de Gari, matricula 0622, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/08/2022 a 30/08/2022 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 14 de julho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220714-4
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-4 de 14 julho de 2022.
PORTARIA – SEINFRA Nº 20220714-4 de 14 julho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Carvalho de Lima, na função de Pedreiro, matricula 0782, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 01/04/2016 à 31/03/2021, no período abaixo discriminado:
a) 01/08/2022 a 31/08/2022 (1º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, em 14 de julho de 2022.
TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220628-3
PORTARIA – STDS Nº 20220628-3 de 28 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220628-3 de 28 de junho de 2022.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Edison Luís Gomes da Silva, Motorista, portador do CPF 034.982.273-51, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 29 de junho de 2022, conduzindo os Conselheiros Tutelares para participarem da Oficina sobre Fluxos e Protocolos do Acolhimento.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 28 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220628-4
PORTARIA – STDS Nº 20220628-4 de 28 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220628-4 de 28 de junho de 2022.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder à Sra. Teresinha Sena Sousa, Assistente Social, portador (a) do CPF 039.168.913-40, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 29 de junho de 2022, participou da Oficina sobre Fluxos e Protocolos do Acolhimento.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 28 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220628-5
PORTARIA – STDS Nº 20220628-5 de 28 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220628-5 de 28 de junho de 2022.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder (o) à Sr (a). Francisco Flúvio Nascimento Ximenes, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 603.296.383-78, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 29 de junho de 2022, participou da Oficina sobre Fluxos e Protocolos do Acolhimento.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 28 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
