Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-5
PORTARIA – STDS Nº 20220609-5 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220609-5 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Aline Helen Freire Gomes, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/07/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 09 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-7
PORTARIA – STDS Nº 20220609-7 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220609-7 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Inácia Freire Parente Carvalho, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/07/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 09 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-8
PORTARIA – STDS Nº 20220609-8 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220609-8 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Leiliane Lino Moreira do Carmo, Agente Social, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/07/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 09 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-9
PORTARIA – STDS Nº 20220609-9 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220609-9 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ana Glaucia Freire Aragão Barros, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/07/2022 à 30/07/2022, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2021 à 09/01/2022.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo a 01/07/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 09 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220609-10
PORTARIA – STDS Nº 20220609-10 de 09 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220609-10 de 09 de junho de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio especial a (o) servidor (a) que indica a dá outras providências.
O Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Andreia Gomes Moreira Albuquerque, na função de Agente Social, matricula 0642, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/07/2022 a 30/07/2022 (2º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 09 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220601-13
PORTARIA – GAB Nº 20220601-13 de 01 de junho de 2022
PORTARIA – GAB Nº 20220601-13 de 01 de junho de 2022
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sra. Charlyne Cunha Freire, Secretaria de Educação e Cultura, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Sobral - CE, no dia 02 junho de 2022, participou do Seminário de Acompanhamento da Implementação dos Parâmetros Curriculares de Qualidade da Educação Infantil.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 01 de junho de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220603-1
PORTARIA – STDS Nº 20220603-1 de 03 de junho de 2022.
PORTARIA – STDS Nº 20220603-1 de 03 de junho de 2022.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 06 de junho de 2022, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Coordenadoria de Identificação Humana Pericias Biométricas-CIHPB.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 03 de junho de 2022.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220617-1
PORTARIA – CMA Nº 20220617-1 de 17 de Junho de 2022
PORTARIA – CMA Nº 20220617-1 de 17 de Junho de 2022
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 80,00(oitenta reais), ao Vereador presidente, Francisco Alexandre Alves Monteiro, para participar da sessão ordinária, no dia 17 de Junho de 2022.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 17 de Junho
de 2022.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220617-2
PORTARIA – CMA Nº 20220617-2 de 17 de Junho de 2022
PORTARIA – CMA Nº 20220617-2 de 17 de Junho de 2022
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 60,00(sessenta reais), ao Vereador Antonio Airton Albuquerque, para participar da sessão ordinária, no dia 17 de Junho de 2022.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 17 de Junho
de 2022.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220617-3
PORTARIA – CMA Nº 20220617-3 de 17 de Junho de 2022
PORTARIA – CMA Nº 20220617-3 de 17 de Junho de 2022
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 60,00(sessenta reais), ao Vereador Gerlândia Maria Lopes, para participar da sessão ordinária, no dia 17 de Junho de 2022.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 17 de Junho
de 2022.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220617-4
PORTARIA – CMA Nº 20220617-4 de 17 de Junho de 2022
PORTARIA – CMA Nº 20220617-4 de 17 de Junho de 2022
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, regulamento interno da câmara Municipal, que concede aos Vereadores municipais de Alcântaras que residem nos distritos da sede do município, auxilio deslocamento, com a finalidade de participarem das sessões do pleno desta casa legislativa.
R E S O L V E :
- Autorizar, na forma da legislação vigente, concessão de auxilio deslocamento no valor de R$ 60,00(sessenta reais), ao Vereador John Oliveira Albuquerque, para participar da sessão ordinária, no dia 17 de Junho de 2022.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 17 de Junho
de 2022.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20220614-1
PORTARIA – CMA Nº 20220614-1 de 14 de Junho de 2022
PORTARIA – CMA Nº 20220614-1 de 14 de Junho de 2022
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Jose Cunha Freire, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 15 de Junho de 2022, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, para solicitar solicitar demanda de perfuração de poços na localidade do São Bernardo, no gabinete do Deputado Sergio Aguiar.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 14 de Junho de 2022.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
