Número: 6/2022

Responsável pela geração do diário: Girlandia Maria Lopes


DIÁRIO OFICIAL – Ano MMXXII – Edição Nº VI de 23 de Agosto de 2022

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220812-1

PORTARIA – SEMEC Nº 20220812-1 de 12 agosto de 2022.

PORTARIA – SEMEC Nº 20220812-1 de 12 agosto de 2022.

  

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.

 

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,

  

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Elias Ximenes, Professor, matricula 0578, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 05/08/2017 à 04/08/2022, no período abaixo discriminado:

 

a) 01/09/2022 a 30/09/2022 (1º período)

 

Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a 01/09/2022.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 12 de agosto de 2022.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220811-2

PORTARIA – SESA Nº 20220811-2 de 11 de agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220811-2 de 11 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Raimundo Batista de Sousa, Vigia, matricula 0101, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2021 à 01/01/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2022.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 11 de agosto de 2022.

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220811-3

PORTARIA – SESA Nº 20220811-3 de 11 de agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220811-3 de 11 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Ucileudia Alves de Sousa, Digitadora, matricula 0122, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2021 à 01/01/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2022.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 11 de agosto de 2022.

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220811-4

PORTARIA – SESA Nº 20220811-4 de 11 de agosto de 2022.

PORTARIA – SESA Nº 20220811-4 de 11 de agosto de 2022.

 

Dispõe sobre a concessão de férias regulares a(o) servidor (a) que indica e dá outras providências.

 

A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Luzineydson Fernandes Alves, Técnico de Enfermagem, matricula 0493, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2021 à 31/01/2022.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2022.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 11 de agosto de 2022.

 

ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220802-6

PORTARIA – SEMEC Nº 20220802-6 de 02 de agosto de 2022

PORTARIA – SEMEC Nº 20220802-6 de 02 de agosto de 2022

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder ao Sra. Maria Aparecida Costa de Paulo, Gerente do Mais Paic, portador (a) do CPF 792.233.703-53, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE, no dia 03 agosto de 2022, participou do Encontro da Educação no Selo Unicef.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 02 de agosto de 2022.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220802-7

PORTARIA – SEMEC Nº 20220802-7 de 02 de agosto de 2022

PORTARIA – SEMEC Nº 20220802-7 de 02 de agosto de 2022

 

A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder ao Sra. Germana Cristina Emiliano do Nascimento, Chefia do Núcleo Pedagógico, portador (a) do CPF 606.225.363-38, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com deslocamento e alimentação à cidade de Fortaleza - CE, no dia 03 agosto de 2022, participou do Encontro da Educação no Selo Unicef.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 02 de agosto de 2022.

 

CHARLYNE CUNHA FREIRE


Secretária

Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220803-4

PORTARIA – STDS Nº 20220803-4 de 03 de agosto de 2022.

PORTARIA – STDS Nº 20220803-4 de 03 de agosto de 2022.

 

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834.394.633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no (s) dia (s) 04 de agosto de 2022, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e Coordenadoria de Identificação Humana Pericias Biométricas-CIHPB.

 

Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.

 

Art. 3  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 03 de agosto de 2022.

 

ANA RITA MACHADO FREIRE


Secretária