Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221118-1
PORTARIA – SEAD Nº 20221118-1 de 18 de novembro de 2022.
PORTARIA – SEAD Nº 20221118-1 de 18 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Claudionor dos Santos, Agente Administrativo, matricula: 1114, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, no período de 01/12/2022 à 30/12/2022, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2022 à 30/06/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 18 de novembro de 2022.
ANTONIO FERREIRA LOPES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221121-1
PORTARIA – SEAD Nº 20221121-1 de 21 de novembro de 2022.
PORTARIA – SEAD Nº 20221121-1 de 21 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
O Secretário de Administração e Planejamento de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) MARIA IMACULADA GONÇALVES, Agente Administrativo, matricula: 1067, CPF: 093.349.473-49, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento na Forma da Lei Municipal Nº 509/2008, no período de 01/12/2022 à 30/12/2022, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2018 à 02/02/2019.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, em 21 de novembro de 2022.
ANTONIO FERREIRA LOPES
Secretário
Município de Alcântaras - Portaria - Nº de 20221104-2
PORTARIA – PROJUR Nº de 20221104-2 de 04 de novembro de 2022.
PORTARIA – PROJUR Nº de 20221104-2 de 04 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio especial a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO DE ALCANTARAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Gerlandia Maria Lopes, na função de Digitadora, matricula 0656, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 03/11/2022 a 02/12/2022 (1º período)
b) 05/12/2022 a 04/01/2023 (2º período)
c) 05/01/2023 a 06/02/2023 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras, em 04 de novembro de 2022.
RAPHAEL GOMES VIANA
Procurador (a) Geral
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221108-11
PORTARIA – GAB Nº 20221108-11 de 08 de novembro de 2022.
PORTARIA – GAB Nº 20221108-11 de 08 de novembro de 2022.
A Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal, portador do CPF 010.003.743-78, 1(uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, no dia 09 de novembro de 2022, participou da Solenidade de Entrega da Certificação Selo Município Verde.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 08 de novembro de 2022.
FRANCISCO EDUARDO DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA
Chefe de Gabinete
Município de Alcântaras - Outras - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA PARA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.10.001 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nª PERP/200122.01/SRP DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111.001/2022 - CARONA
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de ALCÂNTARAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte , faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 2111.001/2022 - CARONA, a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR HORA TRABALHADA PARA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.03.10.001 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nª PERP/200122.01 DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE.FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: INOVA SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 38.472.019/0001-03; no valor de R$ 133.777,76 (Cento e trinta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis reais), conforme parte integrante deste processo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de ALCÂNTARAS e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte , Sr. Edmilson Bezerra Arruda. ALCÂNTARAS-CE, 23 de Novembro de 2022.CHARLLYS ALCÂNTARA
