Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221110-1
ALTERA A PORTARIA GAB 20220223-1 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – PAB, GERIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA – GAB Nº 20221110-1 de 10 de novembro de 2022.
ALTERA A PORTARIA GAB 20220223-1 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PERTINENTES AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – PAB, GERIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
CONSIDERANDO o Termo de Adesão0119/2012 – MC/DAS – Plano Operacional da portaria nº 396/2020;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, na qual disciplina o Programa de Apoio a Conversão Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Rurais;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.775, de 04 de julho de 2012 que institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
CONSIDERANDO a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021 que regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela medida provisória nº 1061 de 9 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a renúncia coletiva dos membros nomeados na forma da portaria GAB n: 20220223-1 de 23/02/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento de chamamentos Públicos no âmbito da Administração Publica Municipal, pertinentes ao Programa Alimenta Brasil _ PAB, gerido pela secretaria de Agricultura, respeitadas as condições e os critérios de Seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento, bem como as disposições do Decreto Federal nº 7.775/2012.
Art. 2º A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:
I – PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES COSTA SILVA, CPF: 006.048.763-22;
II – MEMBRO: NEILIANE MOREIRA BRANDAO MENDES, CPF: 016.228.173-03;
III – MEMBRO: MARIA GORETE DE ARAÚJO, CPF: 398.374.751-53;
IV – MEMBRO: LUIS FRANCISCO DA SILVA, CPF: 563.679.611-00;
V – GEISON ALCANTARA COSTA, CPF: 058.967.103-05;
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento da gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.
Art. 4º A Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o termino dos chamamentos públicos referente ao exercício de 2022.
Art. 5º Fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a gerencia do Programa Alimenta Brasil – PAB.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 10 de novembro de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221116-1
PORTARIA – SEMEC Nº 20221116-1 de 16 de novembro de 2022.
PORTARIA – SEMEC Nº 20221116-1 de 16 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônia Mosa Benício de Souza, Aux. Serviços Gerais, matricula 0299, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2023 à 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2022 à 30/06/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 16 de novembro de 2022.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221116-2
PORTARIA – SEMEC Nº 20221116-2 de 16 de novembro de 2022.
PORTARIA – SEMEC Nº 20221116-2 de 16 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônia Pereira do Carmo Sales, Aux. de Secretaria, matricula 1145, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2023 à 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2022 à 04/07/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 16 de novembro de 2022.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221116-3
PORTARIA – SEMEC Nº 20221116-3 de 16 de novembro de 2022.
PORTARIA – SEMEC Nº 20221116-3 de 16 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a (o) servidor (a) que indica e dá outras providências.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura de Alcântara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Edilson Ângelo Alcântara, musico, matricula 0908, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2023 à 31/01/2023, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2022 à 01/02/2023.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Alcântaras, em 16 de novembro de 2022.
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221111-1
PORTARIA – SESA Nº 20221111-1 de 11 de novembro de 2022.
PORTARIA – SESA Nº 20221111-1 de 11 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Geovana Alcântara Lopes, Atendente de Consultório, matricula 0783, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2022 a 30/12/2022 (2º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 11 de novembro de 2022.
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221111-2
PORTARIA – SESA Nº 20221111-2 de 11 de novembro de 2022.
PORTARIA – SESA Nº 20221111-2 de 11 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Maria Cleonildes da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matricula 0070, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2022 a 30/12/2022 (3º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 11 de novembro de 2022.
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221111-3
PORTARIA – SESA Nº 20221111-3 de 11 de novembro de 2022.
PORTARIA – SESA Nº 20221111-3 de 11 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a (o) servidor (a) que indica e dá outras providencias.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto n° 20170102-3 de 2 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a (o) servidor (a) Ucileudia Alves de Sousa, Atendente de Consultório, matricula 0122, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2022 a 30/12/2022 (2º período)
Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 11 de novembro de 2022.
ANA PAULA GUILHERME ALCÂNTARA
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221108-8
PORTARIA – SEDAMA Nº 20221108-8 de 08 de novembro 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20221108-8 de 08 de novembro 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr. ª Francisca Daniela Araújo de Sousa Menezes, Agente Administrativa, CPF: 022.995.063-90, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 09 de novembro 2022, para participar da Solenidade de entrega da certificação Selo Município Verde.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 08 de novembro de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221108-9
PORTARIA – SEDAMA Nº 20221108-9 de 08 de novembro 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20221108-9 de 08 de novembro 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr. ª Raphaella Carvalho Brandão, Agente Administrativa, CPF: 005.443.863-29, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 09 de novembro 2022, para participar da Solenidade de entrega da certificação Selo Município Verde.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 08 de novembro de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20221108-10
PORTARIA – SEDAMA Nº 20221108-10 de 08 de novembro 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20221108-10 de 08 de novembro 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr. (a) Leonara Silva Felipe, Agente Administrativo, CPF: 074.531.973-41, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 09 de novembro 2022, para participar da Solenidade de entrega da certificação Selo Município Verde.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 08 de novembro de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
