Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220831-1
PORTARIA – GAB Nº 20220831-1 de 31 de agosto de 2022.
PORTARIA – GAB Nº 20220831-1 de 31 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Nomear, a partir da presente data, o (a) Sr. (a) Maria Vanessa Portela de Menezes Albuquerque para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir 01/09/2022.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 31 de agosto de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220831-3
PORTARIA – GAB Nº 20220831-3 de 31 de agosto de 2022.
PORTARIA – GAB Nº 20220831-3 de 31 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E :
Art. 1 Exonerar, a partir da presente data, o Sr. Roberto Alcântara Freire do cargo de Coordenador de Transporte e Rodovia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestruruta e Transporte de Alcantaras, símbolo DAS III.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data 31/08/2022.
Art. 4 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 31 de agosto de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220901-2
PORTARIA GAB Nº 20220901-2 de 01 de setembro de 2022.
PORTARIA GAB Nº 20220901-2 de 01 de setembro de 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013.
R E S O L V E :
Art. 1 Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras–CMDCA, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013, para o mandato de dois anos a contar do dia 01/09/2022 a 31/08/2024.
I. Representantes do Poder Executivo Municipal
I.1. Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS
Membro Titular: Maria Eleniuvia Farias
Membro Suplente: Teresinha Sena de Sousa
I.2. Representante da Secretaria de Saúde-SESA
Membro Titular: Tacila Aguiar Alcântara
Membro Suplente: Leiliane Freire Carvalho
I.3. Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC
Membro Titular: Marcia Kleane Alcântara do Nascimento
Membro Suplente: Sayorana Silva Carvalho
I.4. Representante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Membro Titular: Marcelo Reinaldo dos Santos
Membro Suplente: Antônio Pereira da Costa
II. Representantes das Organizações da Sociedade Civil
II.1. Representante da Associação Comunitária Novo Algodões
Membro Titular: José Carlos Rodrigues
Membro Suplente: Lívia Nayane Silva Clarindo
II.2. Representante da Associação Comunitária São Francisco
Membro Titular: Alcione Firmino de Sousa
Membro Suplente: Rita Lima de Sousa
II.3. Representante da Associação São Jose de Ventura
Membro Titular: Raimundo Francisco da Silva
Membro Suplente: Maria de Lourdes Costa Silva
II.3. Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Membro Titular: Luís Francisco da Silva
Membro Suplente: Mauricio Lucio do Carmo
Art. 2 Os membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Alcântaras-CMDCA, nomeados por este instrumento, ficam imediatamente empossados para desempenho de seus mandatos na forma da Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013.
Art. 3 O exercício da função dos membros do Conselho-CMDCA é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 4 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2022.
Art. 5 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 01 de setembro de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220905-1
PORTARIA – GAB Nº 20220905-1 de 05 de setembro de 2022.
PORTARIA – GAB Nº 20220905-1 de 05 de setembro de 2022.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Roberto Alcântara Freire para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Transportes e Rodovias, símbolo DAS I.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
Art. 3 Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 05 de setembro de 2022.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220815-4
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-4 de 15 de agosto 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-4 de 15 de agosto 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr. ª Francisca Daniela Araújo de Sousa Menezes, Agente Administrativa, CPF: 022.995.063-90, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE, no próximo dia 16 de agosto 2022, para participar de uma reunião no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 15 de agosto de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220815-5
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-5 de 15 de agosto 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-5 de 15 de agosto 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr. ª Raphaela Carvalho Brandão, Agente Administrativa, CPF: 005.443.863-29, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE, no próximo dia 16 de agosto 2022, para participar de uma reunião no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 15 de agosto de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220815-6
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-6 de 15 de agosto 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-6 de 15 de agosto 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr.(a) Tadeu Alcântara Sitonio, Motorista, CPF: 606.212.913-40, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE, no próximo dia 16 de agosto 2022, conduzindo funcionários para participar de uma reunião no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em sobral.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 15 de agosto de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20220815-7
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-7 de 15 de agosto 2022.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20220815-7 de 15 de agosto 2022.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr.(a) Leonara Silva Felipe, Agente Administrativo, CPF: 074.531.973-41, 1(uma) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Sobral - CE, no próximo dia 16 de agosto 2022, para participar de uma reunião no Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 15 de agosto de 2022.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Outras - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.02.031 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 018/2021-PMI-SRP DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2707.002/2022 - CARONA
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de ALCÂNTARAS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 2707.002/2022 - CARONA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.08.02.031 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 018/2021-PMI-SRP DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
FAVORECIDA(S) E VALORES GLOBAIS: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60) no valor global R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil reais), conforme parte integrante deste processo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de ALCÂNTARAS e legislação pertinente.
Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE, Sr. Edmilson Bezerra Arruda.
ALCÂNTARAS-CE, 05 de Agosto de 2022.
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
Município de Alcântaras - Outras - EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.02.03 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 018/2021-PMI-SRP DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE faz publicar o extrato resumido do processo administrativo 2707.002/2022 - CARONA, a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.08.02.031 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 018/2021-PMI-SRP DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
CONTRATADAS: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 35.764.462/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil reais),
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e legislação pertinente.
