Município de Alcântaras - Outras - N.º 02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2023
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE.
A Secretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando, a Homologação e Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº. 002/2023 para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras, publicado no dia 02 de março de 2023.
RESOLVE:
- Convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 002/2023, que trata de contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Alcântaras, obedecendo os requisitos básicos previstos para cada cargo no Edital nº. 002/2023.
- DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1. São requisitos básicos para a contratação:
a) ter sido aprovado no processo seletivo, na forma estabelecida no edital 002/2023 de Alcântaras - CE;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da
Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiro;
c) estar em dia com as obrigações militares (quando do sexo masculino) e eleitorais (ambos os sexos);
d) estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
e) ter à época da contratação idade mínima de 18 anos;
f) possuir a escolaridade, habilitação e os requisitos exigidos para a função, conforme estabelecidos no quadro constante no ANEXO I do Edital do Processo Seletivo 002/2023;
g) não estar suspenso do exercício profissional, nem cumprindo qualquer outra penalidade
disciplinar;
h) não ter sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;
i) não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação transitada em julgado;
k) não incidir na vedação constitucional da acumulação ilícita de cargos, emprego ou função pública;
l) ter compatibilidade de horários no caso de acumulação lícita de cargos, emprego ou função pública;
2.2. As aptidões do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei ou pela administração para a contratação.
2.3. A comprovação do preenchimento dos requisitos previstos no item 2.1, deverá ser
apresentada no ato da contratação, em hipótese alguma, admitida comprovação posterior ou extemporânea.
- No ato da convocação os candidatos deverão se apresentar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Francisco Cunha, Bairro São José – Alcântaras-CE, durante o horário de 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, munidos das cópias dos documentos abaixo relacionados: a) Documento oficial de identificação; b) CPF; c) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; d) Comprovante de residência;
- O (a) candidato (a) convocado (a) para contratação pela Secretaria de Educação de Alcântaras, deverá atender à convocação, apresentando-se no prazo de 72 horas, após a publicação da convocação, sob pena de ser considerado (a) desistente, sendo automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.
- O horário previsto neste edital corresponde ao horário oficial do Estado do Ceará e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras em dias uteis.
- O Município de Alcântaras-CE reserva-se ao direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, até o número de vagas autorizadas, no período de validade do Processo Seletivo Público Simplificado.
- Nenhum candidato (a) poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior regularmente divulgado, vinculados ao processo seletivo, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o Processo Seletivo Público Simplificado.
- O (a) candidato (a) deverá manter atualizado principalmente seu número de telefone, e-mail, e endereço domiciliar, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização ou evento alheio ao município que prejudique ou inviabilize a comunicação.
Alcântaras-CE, 14 de março de 2023.
Charlyne Cunha Freire
Secretária de Educação de Alcântaras
ANEXO I
LISTA DE CONVOCADOS
| PROFESSOR(A) DE INGLÊS – FUNDAMENTAL II | |
| Classificação | Nome |
| 3º | TEREZINHA DE JESUS ALCANTARA BENICIO |
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230125-4
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230125-4 de 25 de janeiro 2023.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230125-4 de 25 de janeiro 2023.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1(uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 26 de janeiro 2023, conduzindo a secretária para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário na cidade de Fortaleza.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 25 de janeiro de 2023.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230208-5
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230208-5 de 08 de fevereiro 2023.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230208-5 de 08 de fevereiro 2023.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder a Sr.ª Raphaella Carvalho Brandão, Agente Administrativa, CPF: 005.443.863-29, 1(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 09 de fevereiro 2023, participando da entrega do Trator ao município de Alcântaras.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 08 de fevereiro de 2023.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230208-9
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230208-9 de 08 de fevereiro 2023.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230208-9 de 08 de fevereiro 2023.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. Sandro da Silva Rodrigues, motorista, CPF: 028.267.901-45, 1(uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 09 de fevereiro 2023, conduzindo a secretária para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário na cidade de Fortaleza.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 08 de fevereiro de 2023.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretária
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230227-2
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230227-2 de 27 de fevereiro 2023.
PORTARIA – SEDAMA Nº 20230227-2 de 27 de fevereiro 2023.
A Secretária do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder o (a) Sr (a). Elizeuda Ângelo Alcântara, Coordenadora do PAB Leite, 1 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 28 de fevereiro 2023, participou do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua emissão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, em 27 de fevereiro de 2023.
SILVIA LEITÃO FERREIRA FREIRE
Secretaria
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230113-5
PORTARIA – STDS Nº 20230113-5 de 13 de janeiro de 2023.
PORTARIA – STDS Nº 20230113-5 de 13 de janeiro de 2023.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder o Sr. Fernando Batista Barbosa, Conselheiro Tutelar, portador (a) do CPF 032.961.749-54, 1(uma) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Frecheirinha – CE, no (s) dia (s) 14 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 13 de janeiro de 2023.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária de Assistência Social
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230113-6
PORTARIA – STDS Nº 20230113-6 de 13 de janeiro de 2023.
PORTARIA – STDS Nº 20230113-6 de 13 de janeiro de 2023.
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. Edison Luís Gomes da Silva, Motorista, portador do CPF 034.982.273-51, 1(uma) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Frecheirinha – CE, no dia 14 de janeiro de 2023, conduzindo o conselheiro Tutelar Fernando Batista Barbosa para tratar de assuntos referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, em 13 de janeiro de 2023.
ANA RITA MACHADO FREIRE
Secretária de Assistência Social
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230208-1
PORTARIA – SESA Nº 20230208-1 de 08 fevereiro de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230208-1 de 08 fevereiro de 2023.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 09 de fevereiro de 2023, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 08 de fevereiro de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230209-7
PORTARIA – SESA Nº 20230209-7 de 09 fevereiro de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230209-7 de 09 fevereiro de 2023.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E:
Art. 1 Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 09 de fevereiro de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230209-8
PORTARIA – SESA Nº 20230209-8 de 09 de fevereiro de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230209-8 de 09 de fevereiro de 2023.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 09 de fevereiro de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - Nº 20230209-9
PORTARIA – SESA Nº 20230209-9 de 09 de fevereiro de 2023.
PORTARIA – SESA Nº 20230209-9 de 09 de fevereiro de 2023.
A Secretária de Saúde de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras combinado com o Decreto nº 20170102-3 de 02/01/2017,
R E S O L V E :
Art. 1 Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE, no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade.
Art. 2 Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias.
Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data de sua expedição.
Art. 4 Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Sede da Secretaria de Saúde de Alcântaras, em 09 de fevereiro de 2023.
ANA PRISCILA ALCANTARA CARMO MENDES
Secretária de Saúde
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20230309-1
PORTARIA – CMA Nº 20230309-1 de 09 de Março de 2023
PORTARIA – CMA Nº 20230309-1 de 09 de Março de 2023
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Antônio Dartagnan Machado Fonteles, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 10 de Março de 2023, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do município, no gabinete do Deputado Sergio Aguiar.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 09 de Março de 2023.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
Município de Alcântaras - Portaria - CMA Nº 20230310-1
PORTARIA – CMA Nº 20230310-1 de 10 de Março de 2023
PORTARIA – CMA Nº 20230310-1 de 10 de Março de 2023
O Gestor da câmara municipal de Alcântaras, do estado do ceara, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
- Conceder ao Sr. Antônio Dartagnan Machado Fonteles, vereador da câmara municipal de Alcântaras, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento ao município de Fortaleza– CE, no dia 13 de Março de 2023, na sede da (UVC) união dos vereadores e câmaras do ceara, para solicitar requerimento para criar agenda de audiências publicas no município de Alcântaras.
- Determinar a tesouraria que adote as providencias necessárias.
- Esta portaria entrara em vigor na presente data.
PUBLIQUE-SEREGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da câmara municipal de Alcântaras, em 10 de Março de 2023.
Antônia de Cássia da Silva Maciel
Ordenadora de Despesas
