PORTARIAS / CONCESSÃO
CONCESSÃO
Encontrados: 795 registros
| Data | Nº/Exercicio | Descrição / Nome / Objeto | Arquivos |
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| 28/02/2020 | 20200228-2 2020 | Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal, portador do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 02 de março de 2020, para tratar de assuntos Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município. | Arquivo |
| 27/02/2020 | N° 20200130-3 2020 | 1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do município de Alcântaras/ce. | Arquivo |
| 18/02/2020 | 20200220-3 2020 | 1. Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, Motorista, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: | Arquivo |
| 17/02/2020 | N° 20200217-17 2020 | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 0210312020 à 3110312020, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020. | Arquivo |
| 17/02/2020 | N° 20200217-9 2020 | 1. Designar a (o) Sr (a) KARLUANA SOUSA GOMES, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico do 30 Ano, símbolo FG4. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. | Arquivo |
