DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 242 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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03/11/2021 | DECRETO Nº 20211103-01/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE O ADITIVO NO VALOR CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA-CE - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
27/10/2021 | Nº 20211027-1 | DECRETO Nº 20211027-1, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS | 2021 | Arquivo |
21/10/2021 | Nº 20211021-1 | Regulamenta o art. 72, da Lei Municipal nº. 509, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre o pagamento da gratificação e dá outras providências. | 2021 | Arquivo |
20/10/2021 | Nº 20211020-1 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
11/10/2021 | DECRETO N° 20211011-1 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 2021 | Arquivo |