DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 207 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2021 | 20210328-1 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 26/03/2021 | 20210326-1 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 24/03/2021 | 20210324-1 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de março, quinta - feira, por ocasião da comemoração da data magma do estado do Ceará e dá outras providências. | 2021 | Arquivo |
| 21/03/2021 | 20210321-1 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 18/03/2021 | 20210318-1 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
