DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 242 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 29/08/2021 | 20210829-1 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 05/08/2021 | 20210805-1 | Convoca a II Conferência Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Alcântaras e dá outras providências. | 2021 | Arquivo |
| 01/08/2021 | 20210801-1 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | Arquivo |
| 25/07/2021 | 20210725-1 | PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
| 22/07/2021 | 20210722-1 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Arquivo |
