DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 277 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 08/02/2022 | 20220208-1 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 07/02/2022 | 20220207-1 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 20/01/2022 | 20220120-1 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2021 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 19/01/2022 | DECRETO Nº 20220119-1, | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 05/01/2022 | 20220105-1 | DISPÕE SOBRE PARCERIA FIRMADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MERUOCA– APAE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, PARA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2022 | Arquivo |
